Logo
Regional

Câmara de Viana reúne esta terça-feira com 25 pontos em agenda

4 Agosto, 2026 | 9:25
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
4 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se esta terça-feira, 4 de agosto, às 10h00, em sessão ordinária, com uma ordem de trabalhos composta por 25 pontos.

Entre os principais assuntos está a prorrogação do prazo do contrato de concessão da exploração do Viana Camping, bem como a suspensão da obrigação de pagamento prevista no mesmo contrato.

O executivo municipal vai ainda apreciar o plano de trabalhos ajustado à consignação da empreitada de requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa, na freguesia de Chafé.

Na área da educação, serão analisados vários protocolos de cooperação e apoio financeiro para o ano letivo 2026/2027. As propostas abrangem a iniciação à música na educação pré-escolar e o ensino artístico da música no 1.º ciclo, em parceria com a Academia de Música de Viana do Castelo e diferentes agrupamentos de escolas do concelho.

A agenda contempla também apoios à atividade desportiva, ao programa de descentralização cultural nas freguesias e ao Núcleo Promotor do Auto da Floripes de 5 de Agosto.

No domínio social, serão apreciados apoios ao Centro Paroquial e Social de Lanheses, incluindo despesas de funcionamento da Creche de Deocriste, ao Centro Social e Cultural de Barroselas e ao Centro Social e Paroquial de Santa Maria Maior para a aquisição de viaturas.

Está igualmente prevista a análise de um protocolo com a associação Just a Change destinado à reabilitação de habitações, assim como uma nova adenda ao programa “Ir à Praia com a Escola”, dirigido aos jardins de infância das instituições particulares de solidariedade social.

Na área da saúde, o executivo vai discutir apoios à realização de eventos científicos e à instalação de um Balcão SNS24. A ordem de trabalhos inclui ainda um protocolo de colaboração com a Associação Sénior de Barroselas e Vale do Neiva.

A reunião ficará ainda marcada pela apreciação de procedimentos relacionados com a recolha de resíduos sólidos urbanos, aquisição de combustíveis, alterações ao trânsito e ratificação de despachos.

Da agenda fazem parte os seguintes assuntos:

  1. Aprovação da ata da reunião anterior;
  2. Contrato de concessão de exploração do Viana Camping – prorrogação de prazo;
  3. Contrato de concessão de exploração do Viana Camping – suspensão da obrigação de pagamento;
  4. Requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa, em Chafé – aprovação do plano de trabalhos ajustado à consignação;
  5. Apoio ao desenvolvimento da atividade desportiva – Medida 2;
  6. Protocolo de cooperação e apoio financeiro com a Junta de Freguesia de Alvarães e o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola – ano letivo 2026/2027;
  7. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo, a Academia de Música de Viana do Castelo e os agrupamentos de escolas de Abelheira, Arga e Lima, Barroselas, Monserrate, Monte da Ola e Pintor José de Brito – educação artística, iniciação à música, na educação pré-escolar, no ano letivo 2026/2027;
  8. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo, a Academia de Música de Viana do Castelo e os agrupamentos de escolas de Abelheira, Barroselas, Monserrate, Monte da Ola, Pintor José de Brito e Santa Maria Maior – educação artística, música, no 1.º ciclo do Ensino Básico, no ano letivo 2026/2027;
  9. Apoio ao Programa de Descentralização Cultural nas freguesias do concelho;
  10. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo e o Núcleo Promotor do Auto da Floripes 5 de Agosto;
  11. Apoio ao Centro Paroquial e Social de Lanheses – despesas de funcionamento da Creche de Deocriste;
  12. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo e o Centro Paroquial e Social de Lanheses – renovação;
  13. Apoio ao Centro Social e Cultural de Barroselas para aquisição de viatura – adenda;
  14. Apoio ao Centro Social e Paroquial de Santa Maria Maior para aquisição de viatura;
  15. Apoio aos jardins de infância das IPSS – programa “Ir à Praia com a Escola” 2026 – 2.ª adenda;
  16. Protocolo de cooperação e colaboração financeira entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a associação Just a Change – reabilitação de casas;
  17. Concurso Público n.º 5.CP.2026 para aquisição, por lotes, de dois equipamentos combinados para recolha de resíduos sólidos urbanos – designação de novo gestor do contrato por cessação de funções do gestor designado;
  18. Adjudicação do Procedimento por Consulta Prévia n.º 11.COP.2026 – aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimento;
  19. Concurso Público n.º 12.CP.2026, “Serviços de locação financeira para aquisição de dois equipamentos combinados” – retificação da deliberação da Câmara Municipal de Viana do Castelo de 13 de maio de 2026;
  20. Apoio a eventos científicos de disseminação na área da saúde;
  21. Apoio financeiro para instalação de Balcão SNS24;
  22. Protocolo de colaboração entre o Município de Viana do Castelo e a Associação Sénior de Barroselas e Vale do Neiva;
  23. Alterações ao trânsito;
  24. Ratificação de despachos;
  25. Aprovação da ata em minuta.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 10 Novembro, 2026

GNR detém homem por posse de arma proibida em Ponte de Lima

A GNR deteve, a 6 de novembro, um homem de 52 anos por suspeita de posse de arma proibida, durante uma fiscalização rodoviária em Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.

Regional 9 Novembro, 2026

Câmara de Viana reúne esta terça-feira com 17 pontos na ordem de trabalhos

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.

Desporto 9 Novembro, 2026

Inês Torres Gaspar representa Viana do Castelo no Troféu Campeão dos Campeões Regionais de Dressage

Inês Torres Gaspar vai representar a VianaEquestre – Associação Hípica de Viana do Castelo no Troféu Campeão dos Campeões Regionais de Dressage, que se realiza nos dias 10 e 11 de novembro, na Golegã, integrado na Feira Nacional do Cavalo.

Regional 9 Novembro, 2026

Semana do Mar regressa a Viana do Castelo de 16 a 22 de novembro

Viana do Castelo recebe, de 16 a 22 de novembro, a XII Semana do Mar, com um programa que inclui oficinas, literatura, uma leitura encenada e um concerto de piano. A iniciativa assinala o Dia Nacional do Mar, celebrado a 16 de novembro, com atividades nas escolas e no Centro de Mar.

Cultura 9 Novembro, 2026

Filmes sobre a Romaria d’Agonia e a cultura de Viana premiados em festival internacional

O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia” conquistou o primeiro prémio na categoria Produtos Turísticos, enquanto “Viana do Castelo – Capital da Cultura do Eixo Atlântico” alcançou o segundo lugar na categoria Destinos Turísticos – Cidades. As distinções foram entregues na gala de encerramento do festival, realizada a 30 de outubro, no Centro de Arte de Ovar.

Nacional 9 Novembro, 2026

UNIPVC desafia estudantes a transformar ideias em negócios com nova edição do Poliempreende

A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai lançar a 23.ª edição do Poliempreende com sessões públicas nas suas seis Escolas Superiores, entre 11 de novembro e 3 de dezembro. A iniciativa pretende incentivar os estudantes a desenvolver ideias de negócio, através do contacto com convidados que vão partilhar experiências e percursos de empreendedorismo.

Regional 9 Novembro, 2026

Ponte de Lima promove workshops de saúde mental para seniores e pessoas em situação de vulnerabilidade

O Município de Ponte de Lima vai promover workshops de literacia em saúde mental dirigidos a pessoas com 65 ou mais anos e a pessoas em situação de vulnerabilidade. As sessões decorrerão nas juntas de freguesia do concelho que aderiram à iniciativa.