Câmara de Viana reúne esta terça-feira com 25 pontos em agenda

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne-se esta terça-feira, 4 de agosto, às 10h00, em sessão ordinária, com uma ordem de trabalhos composta por 25 pontos.

Entre os principais assuntos está a prorrogação do prazo do contrato de concessão da exploração do Viana Camping, bem como a suspensão da obrigação de pagamento prevista no mesmo contrato.

O executivo municipal vai ainda apreciar o plano de trabalhos ajustado à consignação da empreitada de requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa, na freguesia de Chafé.

Na área da educação, serão analisados vários protocolos de cooperação e apoio financeiro para o ano letivo 2026/2027. As propostas abrangem a iniciação à música na educação pré-escolar e o ensino artístico da música no 1.º ciclo, em parceria com a Academia de Música de Viana do Castelo e diferentes agrupamentos de escolas do concelho.

A agenda contempla também apoios à atividade desportiva, ao programa de descentralização cultural nas freguesias e ao Núcleo Promotor do Auto da Floripes de 5 de Agosto.

No domínio social, serão apreciados apoios ao Centro Paroquial e Social de Lanheses, incluindo despesas de funcionamento da Creche de Deocriste, ao Centro Social e Cultural de Barroselas e ao Centro Social e Paroquial de Santa Maria Maior para a aquisição de viaturas.

Está igualmente prevista a análise de um protocolo com a associação Just a Change destinado à reabilitação de habitações, assim como uma nova adenda ao programa “Ir à Praia com a Escola”, dirigido aos jardins de infância das instituições particulares de solidariedade social.

Na área da saúde, o executivo vai discutir apoios à realização de eventos científicos e à instalação de um Balcão SNS24. A ordem de trabalhos inclui ainda um protocolo de colaboração com a Associação Sénior de Barroselas e Vale do Neiva.

A reunião ficará ainda marcada pela apreciação de procedimentos relacionados com a recolha de resíduos sólidos urbanos, aquisição de combustíveis, alterações ao trânsito e ratificação de despachos.

Da agenda fazem parte os seguintes assuntos:

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Contrato de concessão de exploração do Viana Camping – prorrogação de prazo;
3. Contrato de concessão de exploração do Viana Camping – suspensão da obrigação de pagamento;
4. Requalificação e modernização da Avenida Central da Urbanização da Amorosa, em Chafé – aprovação do plano de trabalhos ajustado à consignação;
5. Apoio ao desenvolvimento da atividade desportiva – Medida 2;
6. Protocolo de cooperação e apoio financeiro com a Junta de Freguesia de Alvarães e o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola – ano letivo 2026/2027;
7. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo, a Academia de Música de Viana do Castelo e os agrupamentos de escolas de Abelheira, Arga e Lima, Barroselas, Monserrate, Monte da Ola e Pintor José de Brito – educação artística, iniciação à música, na educação pré-escolar, no ano letivo 2026/2027;
8. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo, a Academia de Música de Viana do Castelo e os agrupamentos de escolas de Abelheira, Barroselas, Monserrate, Monte da Ola, Pintor José de Brito e Santa Maria Maior – educação artística, música, no 1.º ciclo do Ensino Básico, no ano letivo 2026/2027;
9. Apoio ao Programa de Descentralização Cultural nas freguesias do concelho;
10. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo e o Núcleo Promotor do Auto da Floripes 5 de Agosto;
11. Apoio ao Centro Paroquial e Social de Lanheses – despesas de funcionamento da Creche de Deocriste;
12. Protocolo de cooperação e apoio financeiro entre o Município de Viana do Castelo e o Centro Paroquial e Social de Lanheses – renovação;
13. Apoio ao Centro Social e Cultural de Barroselas para aquisição de viatura – adenda;
14. Apoio ao Centro Social e Paroquial de Santa Maria Maior para aquisição de viatura;
15. Apoio aos jardins de infância das IPSS – programa “Ir à Praia com a Escola” 2026 – 2.ª adenda;
16. Protocolo de cooperação e colaboração financeira entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e a associação Just a Change – reabilitação de casas;
17. Concurso Público n.º 5.CP.2026 para aquisição, por lotes, de dois equipamentos combinados para recolha de resíduos sólidos urbanos – designação de novo gestor do contrato por cessação de funções do gestor designado;
18. Adjudicação do Procedimento por Consulta Prévia n.º 11.COP.2026 – aquisição de combustíveis rodoviários em postos públicos de abastecimento;
19. Concurso Público n.º 12.CP.2026, “Serviços de locação financeira para aquisição de dois equipamentos combinados” – retificação da deliberação da Câmara Municipal de Viana do Castelo de 13 de maio de 2026;
20. Apoio a eventos científicos de disseminação na área da saúde;
21. Apoio financeiro para instalação de Balcão SNS24;
22. Protocolo de colaboração entre o Município de Viana do Castelo e a Associação Sénior de Barroselas e Vale do Neiva;
23. Alterações ao trânsito;
24. Ratificação de despachos;
25. Aprovação da ata em minuta.