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Câmara de Viana reúne esta terça-feira com 17 pontos na ordem de trabalhos

9 Novembro, 2026 | 18:03
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Pedro Sérgio Xavier
3 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.

A proposta relativa ao SUSTEMARE inclui a autorização da despesa, a aprovação das peças do concurso e a nomeação do júri. Quanto ao Viana Camping, o executivo vai analisar a prorrogação do prazo da concessão de exploração e a atribuição de um período de carência no pagamento da renda.

Na área das obras municipais, serão apreciados os trabalhos complementares nos pavilhões David Freitas, Santa Maria Maior e Nicolau Veríssimo. Os três equipamentos integram o lote 4 do concurso que abrange a requalificação de pavilhões e intervenções de beneficiação e eficiência energética nas piscinas municipais.

A agenda inclui ainda a declaração de utilidade pública relativa à Praça Viana Starts Centre, a emissão de parecer sobre a atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação das Velhas Bielas e um protocolo para o Festival Square. A parceria envolve a Faz Cultura, empresa municipal de cultura de Braga, e os municípios de Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Viana do Castelo.

Na área social, o executivo vai apreciar apoios ao projeto Mosaico, do Posto de Assistência Social de Alvarães, à Associação Sénior de Barroselas e Vale do Neiva e ao projeto-piloto de capacitação para a creche de Deocriste, da AJD. Está também em agenda a atribuição de um subsídio à Methamorphys – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Humano.

A reunião inclui os resultados do concurso Viana Jovens com Talento, o reforço dos apoios aos projetos municipais «Natação no 1.º Ciclo» e «Vencer a Idade com Saúde» e um protocolo de colaboração com apoio financeiro à Escola Desportiva de Viana no âmbito deste último programa. O executivo apreciará ainda os protocolos de colaboração desportiva relativos à primeira fase dos apoios a atletas em 2026.

Ordem de trabalhos:

  1. Aprovação da ata da reunião anterior.
  2. Contrato de concessão de exploração do Viana Camping – prorrogação do prazo da concessão e carência do pagamento da renda.
  3. Empreitada de construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte – abertura de concurso público, autorização da despesa, aprovação das peças e nomeação do júri.
  4. Processo n.º 11/A1/26 – concurso público, por lotes, da empreitada de obras de beneficiação e promoção da eficiência energética nas piscinas municipais e de obras de requalificação e beneficiação nos pavilhões municipais. Lote 4 – trabalhos complementares nos pavilhões municipais David Freitas, Santa Maria Maior e Nicolau Veríssimo.
  5. Declaração de utilidade pública – Praça Viana Starts Centre.
  6. Emissão de parecer para atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação das Velhas Bielas.
  7. Protocolo de parceria para o Festival Square entre a Faz Cultura – Empresa Municipal de Cultura de Braga e os municípios de Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Viana do Castelo.
  8. Apoio financeiro ao projeto «Mosaico – Intervenção Social e Artística», do Posto de Assistência Social de Alvarães.
  9. Apoio à Associação Sénior de Barroselas e Vale do Neiva.
  10. Apoio à Associação AJD – projeto-piloto de capacitação para a creche de Deocriste.
  11. Atribuição de subsídio à Methamorphys – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Humano.
  12. Concurso Viana Jovens com Talento – resultados.
  13. Reforço dos apoios financeiros aos projetos municipais «Natação no 1.º Ciclo» e «Vencer a Idade com Saúde».
  14. Projeto municipal «Vencer a Idade com Saúde» – protocolo de colaboração e apoio financeiro à Escola Desportiva de Viana.
  15. Protocolos de colaboração desportiva – atletas 2026, 1.ª fase.
  16. Ratificação de despachos.
  17. Aprovação da ata em minuta.

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