A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, a abertura de um concurso público internacional para a construção de 64 habitações de custo controlado na freguesia de Darque. O valor base da empreitada ronda os 9,1 milhões de euros.
O projeto insere-se no Programa Integrado de Habitação do município e visa responder à crescente dificuldade de acesso à habitação por parte da classe média, especialmente jovens e famílias com rendimentos mensais entre os 1.700 e os 3.000 euros.
As novas habitações, de tipologia T1, T2 e T3, destinam-se a residentes no concelho há pelo menos dez anos. A atribuição das casas será feita através de concurso, dividido em três fases: candidatura para criação de uma bolsa de interessados, ordenação e atribuição dos fogos, e, por fim, assinatura de contrato-promessa de compra e venda.
Os interessados devem ter mais de 18 anos, nacionalidade portuguesa ou título de residência válido e permanente, e residência fiscal no concelho de Viana do Castelo coincidente com a morada apresentada na candidatura. Nenhum elemento do agregado familiar pode ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário de outra habitação, nem ter dívidas ao município, à Autoridade Tributária ou à Segurança Social.
A consulta do processo e as candidaturas estarão disponíveis na página oficial da autarquia.
Além da construção em Darque, a autarquia prepara já o lançamento de um novo concurso para 18 lotes habitacionais em S. Romão de Neiva, no Lugar de Três Marcos, destinados também a habitação de custo controlado, com tipologias T2 e T3.
Este investimento insere-se na Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo, no âmbito do programa “1.º Direito”, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que representa um investimento total de quase 51 milhões de euros no concelho.
Morreu esta terça-feira, aos 88 anos, Francisco Pinto Balsemão, antigo primeiro-ministro, fundador do semanário Expresso e figura incontornável da democracia portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo preparou um diversificado programa para assinalar o Dia Mundial do Enoturismo, com atividades nos dias 8 e 28 de novembro, em parceria com várias entidades locais.
Dois homens, de 28 e 36 anos, foram detidos e uma mulher de 40 anos constituída arguida, no dia 17 de outubro, pela prática de furto em estabelecimento comercial em Viana do Castelo.
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) promove, esta quarta-feira, 22 de outubro, às 15h00, no auditório da Escola Secundária de Ponte de Lima, o seminário “Descobrir e Desenvolver o Talento Inato – O Método Geniotipo na Educação”.
Nascida em França, mas com fortes ligações a Viana do Castelo, Celina Viegas, 36 anos, realizou este domingo um sonho ao marcar presença no The Voice Portugal, transmitido pela RTP. A fadista representou com orgulho a cidade natal dos seus pais e do seu marido, levando consigo o nome e o espírito de Viana para um dos palcos mais mediáticos da música nacional.
Mais de 50 pessoas participaram na quarta caminhada do projeto “Descobrir Monção a Caminhar”, desta vez pelo alto da montanha, em Abedim.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta terça-feira, o quarto concurso para a contratação de agentes únicos de transportes coletivos, reforçando o quadro de pessoal do serviço de transporte urbano da cidade.