A bandeira verde atribuída aos municípios com medidas de apoio às famílias, desde tarifas reduzidas da água até apoios a agregados em fragilidade social, é este ano atribuída a 110 autarquias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
A 16ª edição da atribuição das bandeiras verdes de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, por práticas efetivas de apoio às famílias, recebeu a maior participação de sempre, com a resposta a um inquérito por 169 dos 308 municípios, mais 20 do que na edição anterior, e é relativa a dados reportados em 2023.
Num comunicado, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) destacou que as medidas de auxílio às famílias em situação de fragilidade social é o apoio mais atribuído pelo poder local, envolvendo 97% dos municípios portugueses.
O OAFR realçou ainda que os municípios “têm conseguido implementar medidas que potenciam o acesso mais alargado à cultura e ao desporto”, dos quais 35 municípios referem que disponibilizam bilhetes de família no âmbito das suas ofertas culturais, de lazer ou tempo livre, enquanto 78 autarquias (70,91%) declararam que têm ‘outros descontos’ nestes serviços”.
As autarquias de Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real e Vila de Rei são distinguidas consecutivamente desde a primeira edição, há 16 anos, por políticas amigas das famílias.
Segundo o Observatório, Coimbra lidera como o distrito com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17).
Os distritos de Lisboa e do Porto estão em segundo lugar, com 11 distinções cada, seguidos do distrito de Aveiro (10), Braga, Faro, Guarda e Santarém (8 cada), Leiria, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu (4), Beja, Castelo Branco e Setúbal (3) e Évora, e Portalegre (um).
O arquipélago dos Açores tem três concelhos com distinções, enquanto a Madeira tem um.
A cerimónia de entrega das bandeiras verdes vai decorrer em 17 de outubro, em Coimbra.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.