A bandeira verde atribuída aos municípios com medidas de apoio às famílias, desde tarifas reduzidas da água até apoios a agregados em fragilidade social, é este ano atribuída a 110 autarquias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
A 16ª edição da atribuição das bandeiras verdes de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, por práticas efetivas de apoio às famílias, recebeu a maior participação de sempre, com a resposta a um inquérito por 169 dos 308 municípios, mais 20 do que na edição anterior, e é relativa a dados reportados em 2023.
Num comunicado, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) destacou que as medidas de auxílio às famílias em situação de fragilidade social é o apoio mais atribuído pelo poder local, envolvendo 97% dos municípios portugueses.
O OAFR realçou ainda que os municípios “têm conseguido implementar medidas que potenciam o acesso mais alargado à cultura e ao desporto”, dos quais 35 municípios referem que disponibilizam bilhetes de família no âmbito das suas ofertas culturais, de lazer ou tempo livre, enquanto 78 autarquias (70,91%) declararam que têm ‘outros descontos’ nestes serviços”.
As autarquias de Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real e Vila de Rei são distinguidas consecutivamente desde a primeira edição, há 16 anos, por políticas amigas das famílias.
Segundo o Observatório, Coimbra lidera como o distrito com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17).
Os distritos de Lisboa e do Porto estão em segundo lugar, com 11 distinções cada, seguidos do distrito de Aveiro (10), Braga, Faro, Guarda e Santarém (8 cada), Leiria, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu (4), Beja, Castelo Branco e Setúbal (3) e Évora, e Portalegre (um).
O arquipélago dos Açores tem três concelhos com distinções, enquanto a Madeira tem um.
A cerimónia de entrega das bandeiras verdes vai decorrer em 17 de outubro, em Coimbra.
Nos dias 28 e 29 de janeiro, Viana do Castelo e Figueira da Foz acolhem duas sessões públicas dedicadas à análise dos impactos da energia eólica offshore na economia regional, no âmbito do projeto INOVSEA OFFSHORE, promovido pela AEDVC-CCI e pela ACIFF.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de um concurso público no valor de 1,2 milhões de euros para a requalificação de 230 metros da Estrada de Santa Luzia, entre o hospital e o entroncamento de acesso ao santuário homónimo.
O novo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) tomou posse esta terça-feira, num ato que reforça o papel da escola na investigação e desenvolvimento académico.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) aprovou um orçamento de 17,7 milhões de euros para 2026, um aumento de cerca de 7% face a 2025. Cerca de 50% da despesa destina-se aos transportes, incluindo obrigações de serviço público, passes gratuitos para jovens e redução tarifária.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso público para a aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos, incluindo um equipamento 100% elétrico para biorresíduos.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou o Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal, que define os critérios para a atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado. O documento foi publicado no Diário da República e estabelece um quadro objetivo para apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.
A maioria dos portugueses que construiu casa nos últimos dois anos conseguiu cumprir prazos e orçamentos, segundo o estudo “Construir Casa: Motivações e experiências de quem construiu casa”, realizado pela UCI com a SPIRITUC.
