A bandeira verde atribuída aos municípios com medidas de apoio às famílias, desde tarifas reduzidas da água até apoios a agregados em fragilidade social, é este ano atribuída a 110 autarquias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
A 16ª edição da atribuição das bandeiras verdes de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, por práticas efetivas de apoio às famílias, recebeu a maior participação de sempre, com a resposta a um inquérito por 169 dos 308 municípios, mais 20 do que na edição anterior, e é relativa a dados reportados em 2023.
Num comunicado, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) destacou que as medidas de auxílio às famílias em situação de fragilidade social é o apoio mais atribuído pelo poder local, envolvendo 97% dos municípios portugueses.
O OAFR realçou ainda que os municípios “têm conseguido implementar medidas que potenciam o acesso mais alargado à cultura e ao desporto”, dos quais 35 municípios referem que disponibilizam bilhetes de família no âmbito das suas ofertas culturais, de lazer ou tempo livre, enquanto 78 autarquias (70,91%) declararam que têm ‘outros descontos’ nestes serviços”.
As autarquias de Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real e Vila de Rei são distinguidas consecutivamente desde a primeira edição, há 16 anos, por políticas amigas das famílias.
Segundo o Observatório, Coimbra lidera como o distrito com mais municípios premiados (15) e com mais municípios participantes (17).
Os distritos de Lisboa e do Porto estão em segundo lugar, com 11 distinções cada, seguidos do distrito de Aveiro (10), Braga, Faro, Guarda e Santarém (8 cada), Leiria, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu (4), Beja, Castelo Branco e Setúbal (3) e Évora, e Portalegre (um).
O arquipélago dos Açores tem três concelhos com distinções, enquanto a Madeira tem um.
A cerimónia de entrega das bandeiras verdes vai decorrer em 17 de outubro, em Coimbra.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
