Avic vai repor a partir de terça-feira o transporte público urbano e interurbano em Viana do Castelo, invocando um parecer da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) para que operadores do grupo sejam “adequadamente compensados” pelo serviço.
Em comunicado, o grupo acrescenta que no parecer de dia 17, o regulador económico independente considera que o “impasse” criado em torno da atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva + TP, “não pode, nem deve prolongar-se no tempo, pela incerteza que causa tanto nos operadores do grupo AVIC, como nos passageiros”.
“O grupo Avic fará todas as diligências necessárias para que sejam integralmente respeitadas e cumpridas as recomendações da AMT. Esclarecida essa questão pela autoridade competente, que lhe dá o necessário conforto para ser compensado nos termos que sempre defendeu, o grupo Avic decidiu repor em funcionamento, a partir do dia 25 de junho [terça-feira], os serviços que suspendeu”, lê-se no comunicado.
A agência Lusa contactou a Câmara de Viana do Castelo, mas ainda não obteve reação da autarquia ao anúncio da transportadora.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
O valor atribuído desde 2020 é de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia propôs inicialmente que o valor da compensação por quilómetro atribuída ao abrigo dos apoios do Governo aos transportes públicos fosse atualizado para 285 euros, por dia, até 150 quilómetros.
Posteriormente, manteve o valor e reduziu o número de quilómetros para 125, mas o grupo Avic insiste nos 285 euros, por dia, até 100 quilómetros percorridos.
Face à ausência de acordo, o grupo Avic suspendeu no dia 13 o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) em oito carreiras de transporte público urbano e interurbano em Viana do Castelo, bem como vários horários em diversas linhas consideradas “deficitárias”.
Desde então, o SPTP naquelas carreiras passou a ser assegurado pela Câmara de Viana do Castelo de “forma transitória e a título excecional, com autocarros próprios e de forma gratuita”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
