Avic vai repor a partir de terça-feira o transporte público urbano e interurbano em Viana do Castelo, invocando um parecer da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) para que operadores do grupo sejam “adequadamente compensados” pelo serviço.
Em comunicado, o grupo acrescenta que no parecer de dia 17, o regulador económico independente considera que o “impasse” criado em torno da atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva + TP, “não pode, nem deve prolongar-se no tempo, pela incerteza que causa tanto nos operadores do grupo AVIC, como nos passageiros”.
“O grupo Avic fará todas as diligências necessárias para que sejam integralmente respeitadas e cumpridas as recomendações da AMT. Esclarecida essa questão pela autoridade competente, que lhe dá o necessário conforto para ser compensado nos termos que sempre defendeu, o grupo Avic decidiu repor em funcionamento, a partir do dia 25 de junho [terça-feira], os serviços que suspendeu”, lê-se no comunicado.
A agência Lusa contactou a Câmara de Viana do Castelo, mas ainda não obteve reação da autarquia ao anúncio da transportadora.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
O valor atribuído desde 2020 é de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia propôs inicialmente que o valor da compensação por quilómetro atribuída ao abrigo dos apoios do Governo aos transportes públicos fosse atualizado para 285 euros, por dia, até 150 quilómetros.
Posteriormente, manteve o valor e reduziu o número de quilómetros para 125, mas o grupo Avic insiste nos 285 euros, por dia, até 100 quilómetros percorridos.
Face à ausência de acordo, o grupo Avic suspendeu no dia 13 o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) em oito carreiras de transporte público urbano e interurbano em Viana do Castelo, bem como vários horários em diversas linhas consideradas “deficitárias”.
Desde então, o SPTP naquelas carreiras passou a ser assegurado pela Câmara de Viana do Castelo de “forma transitória e a título excecional, com autocarros próprios e de forma gratuita”.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga rejeitou a última das três ações apresentadas em 2005 por moradores do antigo prédio Coutinho, em Viana do Castelo, contra a declaração de utilidade pública que permitiu a expropriação e a demolição do edifício. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
As escolas e os serviços públicos não essenciais vão estar encerrados esta quarta-feira, 11 de novembro, no Alto Minho e no restante território continental, devido à passagem da depressão Charles. A situação de alerta declarada pelo Governo vigora entre as 00h00 e as 23h59 e determina também a suspensão de todos os eventos ao ar livre.
A PSP deteve, na noite de 3 de novembro, uma mulher de 51 anos que voltou a conduzir depois de ter sido notificada de que estava impedida de o fazer durante 12 horas. A condutora, residente no concelho de Viana do Castelo, apresentou uma taxa de álcool no sangue de 1,59 g/l.
A Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESE-UNIPVC) assinalou, na segunda-feira, 9 de novembro, o 46.º aniversário. A cerimónia destacou o mérito académico e o papel da escola na formação de professores e educadores. A instituição preencheu todas as vagas disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior e conta com 376 estudantes matriculados pela primeira vez no primeiro ano.
A Verde Noivos regressa ao Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima no fim de semana de 14 e 15 de novembro. Promovido pelo município, o evento reúne empresas e profissionais ligados à organização de casamentos e apresenta um formato renovado, com desfiles, demonstrações culinárias, workshops e atuações musicais.
A GNR deteve, a 6 de novembro, um homem de 52 anos por suspeita de posse de arma proibida, durante uma fiscalização rodoviária em Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.
