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Câmara de Viana do Castelo reúne-se hoje com foco em obras, segurança e apoio às freguesias

17 Março, 2026 | 12:55
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Pedro Sérgio Xavier
3 min. leitura

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, presidido por Luís Nobre, reúne-se hoje, 17 de março, às 15h00, no Salão Nobre da Câmara, para uma reunião ordinária com uma agenda diversificada de decisões para o concelho.

Entre os principais pontos estão apoios às juntas e uniões de freguesias para requalificação de equipamentos, mobilidade e segurança rodoviária, adjudicações de concessões de exploração de estabelecimentos de bebidas e do Viana Camping, bem como contratos de segurança para edifícios municipais.

Também constam da pauta projetos de cooperação com escolas e associações juvenis, doação de terrenos para alargamento de cemitérios, declaração de utilidade pública de terrenos para instalação da Guarda Nacional Republicana e atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior 2025/2026.

A reunião reflete a aposta da Câmara em infraestruturas, educação, segurança e apoio social, mantendo a transparência e proximidade com a população.

Ordem de Trabalhos – Reunião da Câmara Municipal de Viana do Castelo (17 de março):

  1. Aprovação da ata da reunião anterior.

  2. Apoios às juntas e uniões de freguesias – construção e requalificação de equipamentos.

  3. Apoios às juntas e uniões de freguesias – mobilidade, segurança rodoviária e material circulante.

  4. Apoios remanescentes às juntas e uniões de freguesiasdeliberações de 27/12/2023 e 23/01/2024 (UF de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda).

  5. Apoios remanescentes à JF de Carreçodeliberações de 18/03/2021, 16/09/2021 e 27/12/2024.

  6. Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas do Jardim D. Fernandoautorização para abertura de concurso.

  7. Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas do Interface de Transportes Rodoviáriosautorização para abertura de concurso.

  8. Proc. 55/A2/25 – Concessão de exploração do Viana Campingadjudicação e aprovação da minuta do contrato.

  9. Prestação de serviços de segurança, vigilância humana e eletrónica para edifícios municipaisautorização de abertura de procedimento, aprovação das peças, autorização da despesa e nomeação de júri e gestores do contrato.

  10. Associação de Municípios Pentágono Urbanocontribuição financeira do município de Viana do Castelo.

  11. Doação de terrenos à Junta de Freguesia de Areosaalargamento do cemitério.

  12. Declaração de utilidade pública dos terrenos necessáriosconstrução do futuro destacamento territorial de Viana do Castelo e posto territorial de Lanheses da GNR.

  13. Subscrição de garantias bancárias.

  14. Protocolo de cooperação entre o Município de Viana do Castelo e o Agrupamento de Escolas de Monserrateserviços de apoio informático aos agrupamentos de escolas do concelho.

  15. Acordo relativo à locação e comodato de mobiliário urbano.

  16. Auto de doação – Núcleo de Viana do Castelo do Arquivo Ephemera.

  17. Apoio ao Centro Social da Paróquia de Santa Marta de Portuzeloaquisição de mobiliário para jardim de infância.

  18. Apoio à Associação Juvenil de Deãofuncionamento dos programas do Corpo Europeu de Solidariedade (CES) e intercâmbios juvenis.

  19. Atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior 2025/2026.

  20. Protocolo de colaboração com a Movijovem.

  21. Reconhecimento municipal de benefícios fiscais à reabilitação urbana PO 85_18 LEDI.

  22. Alterações ao trânsito.

  23. Ratificação de despachos.

  24. Aprovação da ata em minuta.

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