O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo, presidido por Luís Nobre, reúne-se hoje, 17 de março, às 15h00, no Salão Nobre da Câmara, para uma reunião ordinária com uma agenda diversificada de decisões para o concelho.
Entre os principais pontos estão apoios às juntas e uniões de freguesias para requalificação de equipamentos, mobilidade e segurança rodoviária, adjudicações de concessões de exploração de estabelecimentos de bebidas e do Viana Camping, bem como contratos de segurança para edifícios municipais.
Também constam da pauta projetos de cooperação com escolas e associações juvenis, doação de terrenos para alargamento de cemitérios, declaração de utilidade pública de terrenos para instalação da Guarda Nacional Republicana e atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior 2025/2026.
A reunião reflete a aposta da Câmara em infraestruturas, educação, segurança e apoio social, mantendo a transparência e proximidade com a população.
Ordem de Trabalhos – Reunião da Câmara Municipal de Viana do Castelo (17 de março):
Aprovação da ata da reunião anterior.
Apoios às juntas e uniões de freguesias – construção e requalificação de equipamentos.
Apoios às juntas e uniões de freguesias – mobilidade, segurança rodoviária e material circulante.
Apoios remanescentes às juntas e uniões de freguesias – deliberações de 27/12/2023 e 23/01/2024 (UF de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda).
Apoios remanescentes à JF de Carreço – deliberações de 18/03/2021, 16/09/2021 e 27/12/2024.
Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas do Jardim D. Fernando – autorização para abertura de concurso.
Concessão de exploração do estabelecimento de bebidas do Interface de Transportes Rodoviários – autorização para abertura de concurso.
Proc. nº 55/A2/25 – Concessão de exploração do Viana Camping – adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
Prestação de serviços de segurança, vigilância humana e eletrónica para edifícios municipais – autorização de abertura de procedimento, aprovação das peças, autorização da despesa e nomeação de júri e gestores do contrato.
Associação de Municípios Pentágono Urbano – contribuição financeira do município de Viana do Castelo.
Doação de terrenos à Junta de Freguesia de Areosa – alargamento do cemitério.
Declaração de utilidade pública dos terrenos necessários – construção do futuro destacamento territorial de Viana do Castelo e posto territorial de Lanheses da GNR.
Subscrição de garantias bancárias.
Protocolo de cooperação entre o Município de Viana do Castelo e o Agrupamento de Escolas de Monserrate – serviços de apoio informático aos agrupamentos de escolas do concelho.
Acordo relativo à locação e comodato de mobiliário urbano.
Auto de doação – Núcleo de Viana do Castelo do Arquivo Ephemera.
Apoio ao Centro Social da Paróquia de Santa Marta de Portuzelo – aquisição de mobiliário para jardim de infância.
Apoio à Associação Juvenil de Deão – funcionamento dos programas do Corpo Europeu de Solidariedade (CES) e intercâmbios juvenis.
Atribuição de bolsas de estudo para o ensino superior 2025/2026.
Protocolo de colaboração com a Movijovem.
Reconhecimento municipal de benefícios fiscais à reabilitação urbana PO 85_18 LEDI.
Alterações ao trânsito.
Ratificação de despachos.
Aprovação da ata em minuta.
A banda alto-minhota Dubaquito vai atuar no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, no próximo dia 19 de setembro, às 21h30. O concerto pretende dar visibilidade a uma nova geração de músicos da região.
Viana do Castelo recebe, entre 17 e 19 de setembro, o AIRP 2026, curso internacional de formação avançada em Radiologia que vai reunir médicos internos, especialistas e formadores nacionais e estrangeiros no Teatro Municipal Sá de Miranda.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já apresentou, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, a oposição à providência cautelar que voltou a suspender as obras de construção do novo mercado municipal.
A percentagem de alunos que leva diariamente lanches saudáveis para a escola aumentou de 72,1% para 86,7% no distrito de Viana do Castelo, após a participação no projeto “Heróis da Fruta”.
O concelho de Viana do Castelo afirmou-se como o maior exportador do Alto Minho e o quarto município com maior volume de exportações na região do Minho, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A escola sede do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho acolheu a sessão de apresentação da comunidade educativa de Valença, assinalando o início do ano letivo 2026/2027.
A Escola Básica e Secundária de Vila Praia de Âncora passou a contar com duas novas salas de aula, criadas para dar resposta ao aumento do número de alunos e garantir vaga a todos os estudantes no arranque do novo ano letivo.
