O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e 14 organizações comunitárias alertaram, numa carta aberta, para o “crescente consumo de drogas a céu aberto” e pediram o reforço dos programas de consumo vigiado e de respostas sócio-sanitárias.
A carta, enviada à comunicação social na quarta-feira, é dirigida ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) e a 14 autarquias: Almada, Amadora, Braga, Coimbra, Espinho, Faro, Gondomar, Lisboa, Maia, Matosinhos, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia.
Alertando para o “crescente consumo de drogas a céu aberto”, as associações defendem a necessidade de aprofundar a rede de respostas sócio-sanitárias e alargar os programas de consumo vigiado, que atualmente existem apenas em Lisboa e no Porto.
No texto, recordam que o primeiro programa de consumo vigiado móvel foi instalado em Lisboa em 2019, 18 anos após a entrada em vigor do enquadramento legal desses programas.
Em 2021 e em 2022, foram disponibilizadas novas estruturas em Lisboa, pela Associação Ares do Pinhal, e no Porto, por um consórcio liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.
“Por uma questão de justiça e equidade territorial, estas estruturas não podem apenas existir em Lisboa e Porto, sendo necessário que o alargamento a outras cidades seja previsto” refere o documento.
Em concreto, as associações pedem a criação de um grupo de trabalho para planear e alargar, até 2026, os programas de consumo vigiado, composto por representantes do ICAD, das autarquias e de organizações da sociedade civil, além dos próprios consumidores.
A carta já tinha sido enviada no dia 12 de março, mas foi agora divulgada publicamente após a tomada de posse do novo governo social-democrata, liderado por Luís Montenegro, para “marcar na agenda pública a necessidade de pensar qual deve ser a estratégia e os compromissos para resolver os problemas atuais”, explicou à Lusa o diretor de Políticas de Saúde do GAT.
“Neste momento, existem três estruturas no país, que estão a rebentar pelas costuras, o que pode levar ao encerramento de uma resposta absolutamente necessária por não ter a dimensão adequada”, alertou Luís Mendão.
Sublinhando que essas estruturas são “essenciais para resolver um problema de saúde pública e religar estas pessoas ao Serviço Nacional de Saúde”, o responsável adiantou que já foi solicitada uma reunião com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A organização da Romaria d’Agonia suspendeu temporariamente o processo de inscrições para o Desfile da Mordomia, após detetar um número considerado anormal de acessos à plataforma digital.
O Santa Luzia FC vai avançar com a organização da primeira edição do 24 Horas Futsal – Summer Edition 2026, uma nova competição de verão que pretende afirmar-se como referência no calendário do futsal regional e atrair equipas de diferentes pontos do país e da Galiza.
O Município de Ponte de Lima está a reforçar a sua intervenção social com a implementação do projeto “Projetos Inovadores para a Inclusão Ativa – Ponte de Lima 2030”, uma iniciativa que aposta na proximidade para apoiar cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
A Comunidade de Energia Renovável de Caminha (CERCAMINHA) vai avançar com cinco freguesias e prevê, no futuro, abrir-se à participação de munícipes, empresas e outras entidades locais, anunciou a Câmara Municipal.
Vila Nova de Cerveira encerra o exercício financeiro de 2025 com resultados positivos e uma execução orçamental que o executivo municipal considera demonstrativa de “solidez e visão estratégica” na gestão autárquica.
A Assembleia Municipal de Paredes de Coura aprovou, por maioria expressiva, os documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal relativos a 2025, ano em que a receita fiscal ultrapassou os 100% de execução.
A associação ambientalista Quercus manifestou preocupação com o atraso na disponibilização dos apoios financeiros destinados à limpeza de terrenos nos concelhos afetados pela tempestade Kristin. A cerca de dois meses do fim do prazo legal, fixado em 30 de junho, a organização questiona o Governo sobre a ausência dos vales prometidos, no valor entre 1000 e 1500 euros por hectare.
