O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e 14 organizações comunitárias alertaram, numa carta aberta, para o “crescente consumo de drogas a céu aberto” e pediram o reforço dos programas de consumo vigiado e de respostas sócio-sanitárias.

A carta, enviada à comunicação social na quarta-feira, é dirigida ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) e a 14 autarquias: Almada, Amadora, Braga, Coimbra, Espinho, Faro, Gondomar, Lisboa, Maia, Matosinhos, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia.
Alertando para o “crescente consumo de drogas a céu aberto”, as associações defendem a necessidade de aprofundar a rede de respostas sócio-sanitárias e alargar os programas de consumo vigiado, que atualmente existem apenas em Lisboa e no Porto.
No texto, recordam que o primeiro programa de consumo vigiado móvel foi instalado em Lisboa em 2019, 18 anos após a entrada em vigor do enquadramento legal desses programas.
Em 2021 e em 2022, foram disponibilizadas novas estruturas em Lisboa, pela Associação Ares do Pinhal, e no Porto, por um consórcio liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.
“Por uma questão de justiça e equidade territorial, estas estruturas não podem apenas existir em Lisboa e Porto, sendo necessário que o alargamento a outras cidades seja previsto” refere o documento.
Em concreto, as associações pedem a criação de um grupo de trabalho para planear e alargar, até 2026, os programas de consumo vigiado, composto por representantes do ICAD, das autarquias e de organizações da sociedade civil, além dos próprios consumidores.
A carta já tinha sido enviada no dia 12 de março, mas foi agora divulgada publicamente após a tomada de posse do novo governo social-democrata, liderado por Luís Montenegro, para “marcar na agenda pública a necessidade de pensar qual deve ser a estratégia e os compromissos para resolver os problemas atuais”, explicou à Lusa o diretor de Políticas de Saúde do GAT.
“Neste momento, existem três estruturas no país, que estão a rebentar pelas costuras, o que pode levar ao encerramento de uma resposta absolutamente necessária por não ter a dimensão adequada”, alertou Luís Mendão.
Sublinhando que essas estruturas são “essenciais para resolver um problema de saúde pública e religar estas pessoas ao Serviço Nacional de Saúde”, o responsável adiantou que já foi solicitada uma reunião com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A petição que contesta a interrupção da iluminação pública entre as 03h00 e as 05h00 em Viana do Castelo ultrapassou as mil assinaturas, segundo o promotor da iniciativa, Ricardo Luis. As assinaturas foram enviadas à Câmara Municipal, juntamente com um pedido de audiência ao presidente do Município.
O CHEGA de Viana do Castelo considera “irrealista e irresponsável” a proposta do PSD para construir um novo hospital na cidade. O partido defende que a prioridade deve ser a requalificação, modernização e eventual expansão do Hospital de Santa Luzia.
O PSD de Viana do Castelo quer que se inicie a discussão sobre a construção de um novo hospital distrital para servir o Alto Minho. A proposta foi apresentada na Assembleia Municipal de sexta-feira.
O Município de Ponte de Lima adquiriu cerca de 12 hectares de terrenos à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, situados na Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.
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O Observatório Jovem de Valença está a levar às escolas o desafio de envolver os jovens na reflexão sobre o futuro do concelho. Ao longo desta semana, técnicos da área da Juventude estão a percorrer as turmas do ensino secundário do Agrupamento Muralhas do Minho para apresentar o projeto e explicar aos alunos de que forma podem participar.
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