O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e 14 organizações comunitárias alertaram, numa carta aberta, para o “crescente consumo de drogas a céu aberto” e pediram o reforço dos programas de consumo vigiado e de respostas sócio-sanitárias.
A carta, enviada à comunicação social na quarta-feira, é dirigida ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) e a 14 autarquias: Almada, Amadora, Braga, Coimbra, Espinho, Faro, Gondomar, Lisboa, Maia, Matosinhos, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia.
Alertando para o “crescente consumo de drogas a céu aberto”, as associações defendem a necessidade de aprofundar a rede de respostas sócio-sanitárias e alargar os programas de consumo vigiado, que atualmente existem apenas em Lisboa e no Porto.
No texto, recordam que o primeiro programa de consumo vigiado móvel foi instalado em Lisboa em 2019, 18 anos após a entrada em vigor do enquadramento legal desses programas.
Em 2021 e em 2022, foram disponibilizadas novas estruturas em Lisboa, pela Associação Ares do Pinhal, e no Porto, por um consórcio liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.
“Por uma questão de justiça e equidade territorial, estas estruturas não podem apenas existir em Lisboa e Porto, sendo necessário que o alargamento a outras cidades seja previsto” refere o documento.
Em concreto, as associações pedem a criação de um grupo de trabalho para planear e alargar, até 2026, os programas de consumo vigiado, composto por representantes do ICAD, das autarquias e de organizações da sociedade civil, além dos próprios consumidores.
A carta já tinha sido enviada no dia 12 de março, mas foi agora divulgada publicamente após a tomada de posse do novo governo social-democrata, liderado por Luís Montenegro, para “marcar na agenda pública a necessidade de pensar qual deve ser a estratégia e os compromissos para resolver os problemas atuais”, explicou à Lusa o diretor de Políticas de Saúde do GAT.
“Neste momento, existem três estruturas no país, que estão a rebentar pelas costuras, o que pode levar ao encerramento de uma resposta absolutamente necessária por não ter a dimensão adequada”, alertou Luís Mendão.
Sublinhando que essas estruturas são “essenciais para resolver um problema de saúde pública e religar estas pessoas ao Serviço Nacional de Saúde”, o responsável adiantou que já foi solicitada uma reunião com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O canoísta vianense Francisco Santos, do Clube Náutico de Ponte de Lima, conquistou este domingo a vitória na 1.ª etapa do Campeonato Nacional de Canoagem de Mar, na categoria SS2 Sénior, em parceria com Mateus Ornelas, da Associação Náutica de Câmara de Lobos.
Ponte da Barca vai celebrar o 52.º aniversário da Revolução dos Cravos com um programa que cruza cerimónia institucional e iniciativas culturais, evocando a liberdade e a democracia conquistadas em 25 de abril de 1974.
O concelho de Paredes de Coura vai assinalar os 52 anos da Revolução de 25 de Abril e os 511 anos do Foral com um programa cultural que se estende por vários espaços e envolve diferentes públicos.
O concelho de Viana do Castelo voltou a afirmar-se como referência nacional ao conquistar três distinções na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões 2026. Entre os vencedores destacam-se três ícones profundamente ligados à identidade local: a Romaria d’Agonia, o Santuário de Santa Luzia e a Filigrana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já investiu mais de 7 milhões de euros na requalificação do património religioso do concelho, reforçando a rede de equipamentos de apoio às populações e promovendo melhores condições de dignidade e proximidade.
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A Autoridade Marítima Nacional, através da Capitania do Porto e do Comando Local da Polícia Marítima de Caminha e do Grupo de Mergulho Forense e Operações Subaquáticas da Polícia Marítima, participou esta quinta-feira, dia 10 de abril, no exercício MARSEC 26, realizado no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), nas imediações de Tui, em Espanha.
