O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e 14 organizações comunitárias alertaram, numa carta aberta, para o “crescente consumo de drogas a céu aberto” e pediram o reforço dos programas de consumo vigiado e de respostas sócio-sanitárias.
A carta, enviada à comunicação social na quarta-feira, é dirigida ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) e a 14 autarquias: Almada, Amadora, Braga, Coimbra, Espinho, Faro, Gondomar, Lisboa, Maia, Matosinhos, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia.
Alertando para o “crescente consumo de drogas a céu aberto”, as associações defendem a necessidade de aprofundar a rede de respostas sócio-sanitárias e alargar os programas de consumo vigiado, que atualmente existem apenas em Lisboa e no Porto.
No texto, recordam que o primeiro programa de consumo vigiado móvel foi instalado em Lisboa em 2019, 18 anos após a entrada em vigor do enquadramento legal desses programas.
Em 2021 e em 2022, foram disponibilizadas novas estruturas em Lisboa, pela Associação Ares do Pinhal, e no Porto, por um consórcio liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.
“Por uma questão de justiça e equidade territorial, estas estruturas não podem apenas existir em Lisboa e Porto, sendo necessário que o alargamento a outras cidades seja previsto” refere o documento.
Em concreto, as associações pedem a criação de um grupo de trabalho para planear e alargar, até 2026, os programas de consumo vigiado, composto por representantes do ICAD, das autarquias e de organizações da sociedade civil, além dos próprios consumidores.
A carta já tinha sido enviada no dia 12 de março, mas foi agora divulgada publicamente após a tomada de posse do novo governo social-democrata, liderado por Luís Montenegro, para “marcar na agenda pública a necessidade de pensar qual deve ser a estratégia e os compromissos para resolver os problemas atuais”, explicou à Lusa o diretor de Políticas de Saúde do GAT.
“Neste momento, existem três estruturas no país, que estão a rebentar pelas costuras, o que pode levar ao encerramento de uma resposta absolutamente necessária por não ter a dimensão adequada”, alertou Luís Mendão.
Sublinhando que essas estruturas são “essenciais para resolver um problema de saúde pública e religar estas pessoas ao Serviço Nacional de Saúde”, o responsável adiantou que já foi solicitada uma reunião com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A jovem atleta Mariana Marques, do Santa Luzia FC, foi convocada para integrar a Seleção Nacional A Feminina de Futsal nos jogos de preparação frente à Espanha, que se realizam nos dias 19 e 21 de março, no Pavilhão Multiusos de Fafe.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, mantém o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura que permite enquadrar o evento no regime de Mecenato Cultural e reforçar o apoio de empresas e cidadãos à festa.
O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, Tiago Cunha, alertou o Governo para o impacto da regulamentação estatal na atividade agrícola, considerando que “a maior ameaça à agricultura é a regulamentação feita pelo próprio Estado”, em muitos casos decorrente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
A Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD) reabriu oficialmente as suas portas no passado sábado, depois de uma empreitada de requalificação avaliada em 420 mil euros, com apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) assinou novos protocolos de cooperação internacional e consolidou parcerias académicas com instituições de São Tomé e Príncipe, Espanha e Brasil, no âmbito da sua estratégia de internacionalização.
Cerca de 600 alunos do 3.º ciclo e do ensino secundário de todos os dez municípios do Alto Minho vão participar nos dias 12 e 13 de março na primeira School Fest, integrada na segunda edição do Alto Minho Science Fest.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deu início no dia 9 de março à Operação “Spring Break 2026”, que se prolonga até 12 de abril e abrange todo o território nacional. A ação visa alertar os alunos finalistas sobre comportamentos de risco, reforçar a segurança rodoviária e garantir a proteção em zonas de diversão noturna.
