A Assembleia da República aprovou em votação final global a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN.
O documento teve votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.
Esta votação ocorreu numa altura em que estão anunciadas eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que vai formalizar a demissão do Governo “nos primeiros dias de dezembro”, que é feita por decreto, tendo adiado esse ato para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024 e a sua entrada em vigor.
A Juventude Viana desloca-se esta sexta-feira, 13 de fevereiro, à Ilha do Pico, nos Açores, para defrontar o Candelária, em partida referente aos oitavos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins. O encontro está agendado para as 21h30 locais (22h30 no continente) e será disputado a uma só mão.
Arcos de Valdevez acolheu a Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho, realizada nas instalações da Câmara Municipal. O encontro reuniu autarcas e representantes dos municípios da região para debater planeamento e gestão estratégica do desenvolvimento económico, social e ambiental.
Os feirantes da Feira Semanal de Vila Nova de Cerveira vão continuar a pagar menos em 2026. A Câmara Municipal decidiu manter a cobrança correspondente a 48 feiras anuais, em vez das habituais 52, medida que tem vindo a ser aplicada nos últimos anos.
Decorreu esta terça-feira, dia 11 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse de Ricardo Alberto de Sá Castro Afonso, como diretor do Agrupamento de Escolas de Monserrate.
A freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, mobilizou-se para apoiar as populações afetadas pela depressão Kristin. Um empresário local doou material e garantiu o transporte para as zonas mais atingidas.
A Força Aérea Portuguesa mantém 560 militares no terreno no âmbito da operação de apoio às populações afetadas, com ações coordenadas em várias regiões do país e resposta operacional permanente.
Um aluimento pontual no pavimento junto ao topo norte do paredão da Praia de Moledo, no concelho de Caminha, obrigou à interdição preventiva da área e à realização de uma intervenção urgente de estabilização, informou o Município.
