A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou desde o fim da tarde de quarta-feira e até às 20h00 de quinta-feira 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Segundo uma nota de imprensa enviada pela ASAE à agência Lusa, da ‘Operação Mercanzia’ que decorreu em 50 pontos do país resultou na fiscalização de 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Destacam-se como principais infrações, ausências de “controlo metrológico, de registador de temperatura em viatura de transporte de géneros alimentícios, de requisitos de higiene em transporte de géneros alimentícios, de requisitos em géneros alimentícios e de rastreabilidade de produtos da pesca de colocação de moluscos bivalves vivos no circuito comercial em desrespeito das regras sanitárias”.
A ASAE detetou ainda a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, entre outras, tendo sido “apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente carne e moluscos bivalves vivos, e ainda, 15 máquinas de jogo de fortuna e azar, 22 equipamentos de registo e controlo de temperatura”, num valor global de 23.400 euros.
Em Leiria, um dos pontos onde decorreu a ação da ASAE, o inspetor-geral Luís Lourenço explicou à Lusa que a operação teve início na quarta-feira junto às fronteiras em Caio , Vila formoso e Valença, tendo incidido na verificação das condições de transporte, sobretudo, de bens alimentares.
“Neste tipo de operações, as situações mais graves são sempre na área alimentar. É o que acontece com mais frequência e tem impacto direto no consumidor”, precisou o inspetor geral.
Durante a manhã foi detetada, na ponte 25 de Abril, em Lisboa, uma situação de transporte de pão sem acondicionamento, não respeitando a legislação, exemplificou.
Luís Lourenço sublinhou que a prioridade destas ações é a prevenção de situações futuras. “Preferíamos que todos conhecessem a legislação e que a respeitassem. É o princípio da prevenção. O objetivo é garantir que o consumidor tem o melhor produto, nas melhores condições em cada momento. Este é um desses momentos, a parte do transporte”, explicou.
A ASAE realiza “uma a duas operações destas por ano”, uma vez que obriga a um grande empenhamento de operacionais. Estamos a falar de um efetivo das forças de segurança da PSP e GNR bastante elevado. Definimos uma matriz de risco e vamos analisando-a ao longo do ano”, adiantou.
No entanto, a ASAE é solicitada com frequência para participar em diversas operacionais da responsabilidade das outras forças de segurança, mais direcionadas localmente, revelou Luís Lourenço.
Em 2023, a ASAE recebeu 24 mil denúncias e 180 reclamações físicas e eletrónicas, das quais 20% têm sequência operacional, embora haja “uma análise e tratamento de todas”, garantiu.
A ação da ASAE, que contou com o apoio da PSP e GNR, envolveu cerca de 150 inspetores.
Com um quadro orgânico de 252 inspetores, a ASAE tem neste momento 200 elementos, estando a decorrer um concurso para o recrutamento de mais inspetores. No entanto, colmatar o défice de pessoal tem sido difícil face às aposentações e mobilidades dos trabalhadores. “Tem havido um esforço da tutela para manter e reforçar esta equipa inspetativa, tanto é que as competências da ASAE têm sido reforçadas. O concurso está definido para 30 inspetores, mas tem reserva de recrutamento”, afirmou ainda o inspetor geral.
A Águas do Alto Minho informou que, devido à programação devido à substituição do medidor de caudal no Reservatório, que será realizada pela empresa Águas do Norte, o normal serviço de abastecimento de água poderá sofrer perturbação, com possibilidade de interrupção momentânea, no dia 08 de maio, entre as 14h30 e as 16h30, na Freguesias de Parada, Concelho de Paredes de Coura.
O Play-off da Liga Feminina Placard prossegue neste fim-de-semana, com a realização da segunda ronda das meias-finais.
A cooperativa VianaPesca, em representação dos pescadores do Norte avisou o ministro da Agricultura e Pescas de que a proposta apresentada pelo setor durante a consulta pública do projeto das energias renováveis ‘offshore’ é para manter.
A Liga 3 prossegue, este sábado, com da 10.ª jornada, a última, da Fase de Manutenção e Descida. No Estádio Dr. José de Matos, às 16h00, o Sport Clube Vianense recebe o Anadia, num jogo decisivo para as duas equipas.
A pacata vila de Paredes de Coura, no Alto Minho, está a viver até domingo no mundo da investigação científica, da eletrónica e automação, com as competições do Festival Nacional de Robótica.
A Águas do Alto Minho informou que, devido à substituição de conduta na rotunda em construção junto ao "Pingo Doce", o normal serviço de abastecimento de água poderá sofrer perturbação, com possibilidade de interrupção momentânea, no dia 06 de maio, entre as 13:00h e as 17:00h, na Freguesias de Feitosa, Concelho de Ponte de Lima.
O ‘verbo’, como é conhecido o linguajar falado pelos pedreiros da aldeia de Castro Laboreiro, em Melgaço, que emigravam para a Galiza ou para França, desapareceu com a morte dos mais velhos e impossibilitou a classificação como património imaterial.
