A maioria PSD no executivo municipal de Arcos de Valdevez aprovou o orçamento para 2025, no valor de 45,7 milhões de euros, rejeitado pelo PS por considerar que “tem muito dinheiro, mas não tem muito futuro”.
Segundo o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) para 2025, os 45,7 milhões de euros previstos para o próximo ano representa “um reforço superior a 9,2 milhões de euros ao orçamento do ano em curso, no valor de 36,5 milhões de euros.”
A receita corrente é de cerca de 28,4 milhões de euros e a receita de capital superior a 17,3 milhões de euros.
Já a despesa corrente é de cerca de 20,7 milhões de euros e a despesa de capital superior a 25 milhões de euros.
O orçamento prevê uma poupança corrente superior a 7,2 milhões de euros, verba que será canalizada para a realização de investimento ao nível das GOP e a amortização dos empréstimos em cerca de 500 mil euros, encerrando o exercício económico de 2025, com uma dívida de capital à banca de 2,8 milhões de euros.
As GOP correspondem a 71% do orçamento, sendo que, em 2025 o investimento é de 32,5 milhões de euros, mais de 8,3 milhões de euros face a 2024.
O documento refere que “66% desta dotação corresponde ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI), com um valor de cerca de 21,5 milhões de euros e 34% ao Plano de Atividades Municipais (PAM), com um valor de cerca de 11 milhões de euros”.
“A maior dotação das GOP vai para as funções sociais, que representam 63%, com uma verba superior a 20,4 milhões de euros, seguindo-se as funções económicas, com uma verba de cerca de 8,2 milhões de euros (25%), as transferências para as juntas de freguesia, com um aumento da verba para os 2,7 milhões de euros (8%) e as funções gerais, com cerca de 1,2 milhão de euros (4%)”, especifica o documento da maioria PDS (5) na autarquia presidida por João Manuel Esteves.
Em 2025, a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) mantém-se nos 0,34%, bem como a bonificação do IMI Familiar, com uma redução fixa do valor a pagar em 30, 70 ou 140 euros, para famílias com um, dois, três ou mais dependentes, para habitação própria e permanente. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
A receita orçamental prevista é superior a 45,7 milhões de euros, da qual cerca de 28,4 milhões de euros é receita corrente, representando 62% do total dos recursos a arrecadar em 2025.
A receita de capital é superior a 17,3 milhões de euros, representando 38% do orçamento global.
As despesas correntes com maior peso no orçamento são a aquisição de bens e serviços, com cerca de 9,9 milhões de euros, seguida dos gastos com o pessoal, com cerca de sete milhões de euros. As transferências correntes e subsídios representam mais de 3,5 milhões de euros destinadas a apoiar as pessoas, juntas de freguesia, associações e instituições.
As despesas de capital são a rubrica de investimento que comporta o peso mais relevante, com um valor superior a 21,5 milhões euros, ou seja, 47% do total do orçamento.
“Com este orçamento pretendemos concretizar um conjunto de projetos e ações indispensáveis ao desenvolvimento equilibrado e sustentável de Arcos de Valdevez. Com este orçamento a Autarquia quer avançar na construção de um concelho com mais e melhores condições para viver, trabalhar, investir e visitar e com mais oportunidades para todos”, refere o autarca PSD, citado no documento.
Para os vereadores do PS (2), João Braga Simões e Isabel Carvalho Araújo, a maioria PSD “prepara-se para terminar 12 anos de exercício de poder autárquico e fecha este ciclo com um orçamento recorde de 45 milhões de euros” e o que se vê “são operações cosméticas milionárias”.
“Vemos investimentos importantes, com certeza, como o investimento no centro de saúde, no edifício para ensino artístico, ou o apoio tão necessário às creches do concelho. Mas é essencialmente o que este orçamento que é faustoso, não tem”, que motivou o voto contra.
Segundo o PS, “um partido que esteve tantos anos à frente do poder tinha a obrigação de ter uma visão menos imediatista, mais planeada, mais a longo prazo para Arcos de Valdevez”.
“O que vemos é a habitual política eleitoralista, de medidas pomposas, mas inférteis”, frisam.
Seis meses após o arranque da operação TUViana – Transportes Urbanos de Viana, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, qualificou o projeto como “absolutamente positivo” e anunciou a aquisição de três novos autocarros de médio/midi para reforçar o serviço. O investimento municipal ascende a 750 mil euros.
Entre os dias 16 e 22 de março, o Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou as operações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, registando 16 detenções e 44 acidentes de viação.
As paróquias de Serreleis e Cardielos, em Viana do Castelo, vão realizar uma Via Sacra Interparoquial na noite de Sexta-feira Santa, a partir das 21h00, percorrendo o caminho entre as duas comunidades.
Os Transportes Urbanos de Viana (TUViana) transportaram, em média, mais de 3.500 passageiros por dia útil nos primeiros seis meses de operação, revelou o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
O município de Viana do Castelo foi eleito para a presidência da Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, reforçando o seu papel no panorama nacional na definição de políticas públicas de promoção da saúde.
Caminha vai receber um conjunto de obras urgentes na orla costeira, num investimento de 4,5 milhões de euros, para reparar os danos provocados pelas recentes intempéries e travar a erosão. A intervenção foi anunciada esta segunda-feira pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em parceria com o Município de Caminha.
A ligação ferroviária internacional Celta, que liga o Porto a Vigo, será feita parcialmente por autocarro em território espanhol durante um ano, devido a obras, anunciou a CP – Comboios de Portugal.
