A FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade revelou ter dado parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a instalação de um parque fotovoltaico na aldeia de Sistelo, em Arcos de Valdevez.
Em comunicado a associação ambientalista refere que o projeto está em consulta pública desde o dia 24 e até 16 de maio e prevê como área de estudo “a emblemática aldeia de Sistelo, classificada em 2017 como Monumento Nacional Paisagem Cultural, a primeira paisagem do país” com aquela distinção.
Para a associação ambientalista, a “área pretendida para implantação do parque eólico conflitua com a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês/Xures, designada pela UNESCO em 2009, o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), a Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda-Gerês (PTCON0001), a Área Importante para as Aves(IBA) Serras da Peneda e Gerês e a Paisagem Cultural de Sistelo (Monumento Nacional), e com muito mais pré-existências naturais e culturais”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente em exercício da Câmara de Arcos de Valdevez, Olegário Gonçalves, adiantou que o projeto vai ser analisado pela autarquia para ser tomada uma decisão.
O “parque eólico prevê a instalação de 32 aerogeradores com torres de 112 metros de altura e rotor com 175 metros de diâmetro que, quando em funcionamento, provocarão ruído com níveis sonoros de 92 dB(A) a 106.9 dB(A) (equivalente a um espetáculo de rock), conforme a velocidade do vento”.
“Isto numa região agroflorestal, onde o silêncio reina. [O projeto] implica, ainda, a abertura de uma rede de estradões, que potenciarão o trânsito numa zona até agora pouco acessível, e que ainda é um dos últimos redutos de vida selvagem nas imediações do PNPG, nomeadamente para alcateias de lobo ibérico e algumas espécies de aves”, reforça.
Segundo a FAPAS, o projeto do parque eólico, que abrange os concelhos de Arcos de Valdevez e Monção, no distrito de Viana do Castelo e, a linha elétrica associada, é um pedido de licenciamento feito pela empresa Madoqua IPP, constituída há três anos e ligada a um grupo (Madoqua Renewables Holding BV), com sede na Holanda”.
“Por muito boas que sejam as intenções anunciadas pela Madoqua IPP, não esquecemos que o principal objetivo de uma empresa é distribuir lucros aos seus investidores e, ao que parece, o eólico e o fotovoltaico são, neste momento, um bom investimento em Portugal. Veja-se no portal Participa.pt a quantidade de parques eólicos e fotovoltaicos cujos processos estão, ou estiveram, em discussão pública”, destaca a associação.
De acordo com a FAPAS, “o projeto do parque fotovoltaico ocuparia cerca de 7.828 hectares enquanto a área dos corredores da linha elétrica de muito alta tensão, ocuparia cerca de 76.289 hectares, com atravessamento dos concelhos de Arcos de Valdevez, Monção, Melgaço, Ponte da Barca, Vila Verde, Terras do Bouro, Amares, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Montalegre, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, dependendo da definição da subestação de interligação à rede”.
“A título de comparação, atente-se que o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) tem 69 592,50 hectares”, frisa.
A associação refere que “numa região com uma elevada qualidade cénica, a instalação de torres eólicas, da linha elétrica de interligação e da rede de estradões terão um impacto negativo, muito forte, permanente (durante, pelo menos, 30 anos) e não passível de minimização”.
“Os projetistas escudam-se nos objetivos da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), no Programa Nacional para as Alterações Climáticas 2020/2030 (PNAC 2020/2030) e noutros documentos, mas, a verdade, é que se o parque eólico dos Arcos de Valdevez pode contribuir para minimizar as alterações climáticas, o seu impacto ambiental não é desprezível, nomeadamente na paisagem, um património de elevado valor económico, até por via do turismo”, realça.
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