A Câmara de Arcos de Valdevez abriu hoje um concurso público para a construção dos primeiros oito de 36 fogos previstos na Estratégia Local de Habitação (ELH), por cerca de 1,13 milhões de euros, revelou o presidente da autarquia.

Contactado pela agência Lusa a propósito da publicação, em Diário da República, do anúncio do concurso público para a construção de oito moradias na freguesia de Guilhadeses, João Manuel Esteves referiu que, no total, a ELH de Arcos de Valdevez prevê um investimento de quatro milhões de euros na construção de casas para 36 famílias.
A empreitada das oito habitações a construir na União das Freguesias de Guilhadeses e Santar, em Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, tem um prazo de execução de 450 dias.
O prazo para apresentação de propostas termina às 18h00 do 21.º dia a contar de hoje.
Além de Guilhadeses, a autarquia tem ainda prevista a construção de fogos de habitação social nas freguesias de Parada e Souto.
O autarca social-democrata adiantou que, “nos próximos tempos, a autarquia vai avançar com a construção de habitação a custos controlados, na freguesia de Vilafonche”.
João Manuel Esteves referiu que o município aprovou, este ano, 15 apoios à recuperação de habitações, sendo que nos últimos cerca de seis anos foram atribuídos mais de 1,6 milhões de euros para a beneficiação de 160 casas em várias freguesias do concelho.
O município, adiantou, está a arrendar habitações para subarrendar a rendas acessíveis e, no último ano, atribuiu a 50 famílias subsídios para o pagamento da renda.
As casas que o município recuperou estão a ser disponibilizadas a jovens, sendo que o valor da renda é 50% inferior ao praticado no mercado imobiliário.
Já os jovens que pretendam construir casa própria, a autarquia atribui isenção no pagamento das taxas de licenciamento, IMI, IMT e um apoio, até 1.500 euros, para a elaboração do projeto.
Para a recuperação de imóveis situados em todas das freguesias do concelho são atribuídas reduções nas taxas de licenciamento e nos impostos municipais.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.