A Câmara de Arcos de Valdevez abriu hoje um concurso público para a construção dos primeiros oito de 36 fogos previstos na Estratégia Local de Habitação (ELH), por cerca de 1,13 milhões de euros, revelou o presidente da autarquia.
Contactado pela agência Lusa a propósito da publicação, em Diário da República, do anúncio do concurso público para a construção de oito moradias na freguesia de Guilhadeses, João Manuel Esteves referiu que, no total, a ELH de Arcos de Valdevez prevê um investimento de quatro milhões de euros na construção de casas para 36 famílias.
A empreitada das oito habitações a construir na União das Freguesias de Guilhadeses e Santar, em Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, tem um prazo de execução de 450 dias.
O prazo para apresentação de propostas termina às 18h00 do 21.º dia a contar de hoje.
Além de Guilhadeses, a autarquia tem ainda prevista a construção de fogos de habitação social nas freguesias de Parada e Souto.
O autarca social-democrata adiantou que, “nos próximos tempos, a autarquia vai avançar com a construção de habitação a custos controlados, na freguesia de Vilafonche”.
João Manuel Esteves referiu que o município aprovou, este ano, 15 apoios à recuperação de habitações, sendo que nos últimos cerca de seis anos foram atribuídos mais de 1,6 milhões de euros para a beneficiação de 160 casas em várias freguesias do concelho.
O município, adiantou, está a arrendar habitações para subarrendar a rendas acessíveis e, no último ano, atribuiu a 50 famílias subsídios para o pagamento da renda.
As casas que o município recuperou estão a ser disponibilizadas a jovens, sendo que o valor da renda é 50% inferior ao praticado no mercado imobiliário.
Já os jovens que pretendam construir casa própria, a autarquia atribui isenção no pagamento das taxas de licenciamento, IMI, IMT e um apoio, até 1.500 euros, para a elaboração do projeto.
Para a recuperação de imóveis situados em todas das freguesias do concelho são atribuídas reduções nas taxas de licenciamento e nos impostos municipais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
