Logo
Regional

Animação e horário alargado garantem isenção de taxas a esplanadas de Viana do Castelo

19 Março, 2024 | 9:05
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

As esplanadas de Viana do Castelo que funcionem todos os dias da semana, preferencialmente entre as 09h00 e as 24h00, e que garantam animação ficam isentas do pagamento de taxas, cujo valor varia consoante a sua dimensão.

A medida integra as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais, hoje aprovado pela maioria PS, pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.

A vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, votou contra e a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, absteve-se.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião ordinária, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, explicou que se um agente económico “ocupa espaço público requalificado, com recursos de todos, é natural que assuma essa ocupação numa perspetiva positiva”.

Entre os critérios para a isenção do pagamento de taxas, o autarca socialista apontou a animação, o funcionamento alargado aos fins de semana e até mais tarde.

“Quem tiver maior proatividade na animação do espaço público tem um benefício em detrimento de quem tem uma atitude mais passiva. Quem só quer beneficiar do período de verão e não assume compromissos com o período de inverno, com os fins de semana ou com períodos alargados não pode ter o mesmo tratamento”, destacou.

Segundo o autarca, o regulamento em vigor já isenta “grande parte” das esplanadas do centro histórico da cidade do pagamento de taxas, “dentro do compromisso de animação que praticamente nem sempre acontece”.

“Esse compromisso já existe e nem sempre é cumprido. Há poucos agentes económicos a promover a animação das esplanadas. Vai haver um acompanhamento mais exigente. Não podemos querer pessoas na cidade ao domingo e termos as esplanadas, na sua grande maioria, fechadas. Esta dinâmica tem de ser nos dois sentidos. Se dou um benefício tenho de receber um benefício. Neste caso o benefício é animar o espaço público”, referiu.

Luís Nobre adiantou também que o documento hoje aprovado adequa o valor das taxas ao local onde está localizada a esplanada.

“Uma coisa é ter uma esplanada no centro histórico, outra é ter na periferia ou em territórios de baixa densidade. É um mecanismo que não existia e que vai passar a ser aplicado como incentivo à criação de esplanadas e de outros meios de ocupação do espaço público”, especificou.

O autarca acrescentou que as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais preveem ainda “uma diferenciação entre uma esplanada com mesas e protetores solares e estruturas físicas que são autênticas ampliações do espaço ‘in door’”.

“Casa solução tem um compromisso com o interesse público”, frisou.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Música 5 Setembro, 2025

Fillas de Cassandra animam Palco da Liberdade no Festival Viana Bate Forte

A aguardada atuação das Fillas de Cassandra promete ser um dos grandes momentos da edição deste ano do Festival Viana Bate Forte. No sábado, dia 13, às 00h30, o duo sobe ao Palco da Liberdade, localizado na Praça da Liberdade, para um concerto que já está a gerar grande expectativa entre os amantes da música na região.

Regional 5 Setembro, 2025

“Rua a Brincar” enche o centro histórico de Viana do Castelo de alegria aos sábados

Todos os sábados de setembro, o centro histórico de Viana do Castelo transforma-se num espaço vibrante de alegria, convívio e criatividade com o regresso do projeto Rua a Brincar.

Desporto 5 Setembro, 2025

Santa Luzia FC estreia-se frente ao campeão nacional na jornada inaugural da Liga Feminina Placard

A edição 2025/2026 da Liga Feminina Placard arranca este sábado, 6 de setembro, e a primeira jornada reserva desde logo um dos duelos mais aguardados da época: o Santa Luzia FC, vice-campeão nacional, desloca-se ao terreno do GCR Nun’Álvares, atual detentor do título, num jogo marcado para as 19h30, em Fafe. A partida terá transmissão em direto no Canal 11.

Regional 5 Setembro, 2025

IPVC disponibiliza bolsas e apoios para estudantes em várias áreas de necessidade

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) tem disponíveis várias bolsas e apoios destinados a estudantes do ensino superior, com o objetivo de garantir condições de equidade no acesso e permanência no ensino superior. Os apoios abrangem áreas como alimentação, alojamento, material de estudo, estágios e integração de estudantes internacionais.

Regional 5 Setembro, 2025

Incêndios: Município de Ponte da Barca entrega alimento para abelhas a apicultores afetados

A Câmara Municipal de Ponte da Barca distribuiu cerca de 1800 quilos de alimento para abelhas aos apicultores das freguesias mais afetadas pelos incêndios que devastaram o concelho em julho.

Regional 5 Setembro, 2025

Tribunal de Contas dá luz verde à construção do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo

A Câmara Municipal de Viana do Castelo acaba de ser notificada do visto do Tribunal de Contas (TdC), com data de hoje, à empreitada de construção do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo.

Desporto 5 Setembro, 2025

Canoísta Fernando Pimenta de novo campeão do Mundo

O canoísta português Fernando Pimenta sagrou-se esta quinta-feira campeão do mundo de maratonas, ao vencer a final da 'short race' (3,6 km) no Campeonato do Mundo, que decorre em Gyor, na Hungria.