As esplanadas de Viana do Castelo que funcionem todos os dias da semana, preferencialmente entre as 09h00 e as 24h00, e que garantam animação ficam isentas do pagamento de taxas, cujo valor varia consoante a sua dimensão.
A medida integra as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais, hoje aprovado pela maioria PS, pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.
A vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, votou contra e a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, absteve-se.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião ordinária, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, explicou que se um agente económico “ocupa espaço público requalificado, com recursos de todos, é natural que assuma essa ocupação numa perspetiva positiva”.
Entre os critérios para a isenção do pagamento de taxas, o autarca socialista apontou a animação, o funcionamento alargado aos fins de semana e até mais tarde.
“Quem tiver maior proatividade na animação do espaço público tem um benefício em detrimento de quem tem uma atitude mais passiva. Quem só quer beneficiar do período de verão e não assume compromissos com o período de inverno, com os fins de semana ou com períodos alargados não pode ter o mesmo tratamento”, destacou.
Segundo o autarca, o regulamento em vigor já isenta “grande parte” das esplanadas do centro histórico da cidade do pagamento de taxas, “dentro do compromisso de animação que praticamente nem sempre acontece”.
“Esse compromisso já existe e nem sempre é cumprido. Há poucos agentes económicos a promover a animação das esplanadas. Vai haver um acompanhamento mais exigente. Não podemos querer pessoas na cidade ao domingo e termos as esplanadas, na sua grande maioria, fechadas. Esta dinâmica tem de ser nos dois sentidos. Se dou um benefício tenho de receber um benefício. Neste caso o benefício é animar o espaço público”, referiu.
Luís Nobre adiantou também que o documento hoje aprovado adequa o valor das taxas ao local onde está localizada a esplanada.
“Uma coisa é ter uma esplanada no centro histórico, outra é ter na periferia ou em territórios de baixa densidade. É um mecanismo que não existia e que vai passar a ser aplicado como incentivo à criação de esplanadas e de outros meios de ocupação do espaço público”, especificou.
O autarca acrescentou que as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais preveem ainda “uma diferenciação entre uma esplanada com mesas e protetores solares e estruturas físicas que são autênticas ampliações do espaço ‘in door’”.
“Casa solução tem um compromisso com o interesse público”, frisou.
A Escola Secundária de Monserrate conquistou o Prémio Nacional do concurso “10 Anos do EPAS” (Escolas Embaixadoras do Parlamento Europeu) com a fotografia “A Europa Guiando a Humanidade”, distinguida entre os trabalhos apresentados a nível nacional.
A CLS Brands, empresa portuguesa sediada em Viana do Castelo e referência ibérica em Equipamentos de Proteção Individual (EPI), chega à SICUR 2026, em Madrid, num momento histórico. Com recordes sucessivos de faturação nos últimos cinco anos, a empresa está a reforçar a sua estratégia de internacionalização com investimento em tecnologia, novas infraestruturas e expansão no mercado espanhol.
Viana do Castelo é, até outubro, palco de cinco residências artísticas internacionais dedicadas ao futuro da água, no âmbito do projeto europeu S+T+ARTS AQUA MOTION, integrado na iniciativa local Viana STARTS.
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, afirmou esta terça-feira, em Viana do Castelo, que o concelho deve assumir “maior prioridade política” nos investimentos públicos previstos para o futuro, sobretudo ao nível das infraestruturas ferroviárias e portuárias.
Um homem de 40 anos foi detido, na segunda-feira, 23 de fevereiro pela PSP, suspeito de furtos em Viana do Castelo.
O Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo esteve envolvido na operação nacional de fiscalização ao transporte de mercadorias que resultou na deteção de mais de 200 infrações.
O músico e cantautor português Daniel Pereira Cristo lançou o seu terceiro álbum em nome próprio, “Malva Globo”, marcando uma década de carreira a solo e uma parceria de longa data com o produtor Hélder Costa.