Logo
Regional

Animação e horário alargado garantem isenção de taxas a esplanadas de Viana do Castelo

19 Março, 2024 | 9:05
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

As esplanadas de Viana do Castelo que funcionem todos os dias da semana, preferencialmente entre as 09h00 e as 24h00, e que garantam animação ficam isentas do pagamento de taxas, cujo valor varia consoante a sua dimensão.

A medida integra as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais, hoje aprovado pela maioria PS, pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.

A vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, votou contra e a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, absteve-se.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião ordinária, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, explicou que se um agente económico “ocupa espaço público requalificado, com recursos de todos, é natural que assuma essa ocupação numa perspetiva positiva”.

Entre os critérios para a isenção do pagamento de taxas, o autarca socialista apontou a animação, o funcionamento alargado aos fins de semana e até mais tarde.

“Quem tiver maior proatividade na animação do espaço público tem um benefício em detrimento de quem tem uma atitude mais passiva. Quem só quer beneficiar do período de verão e não assume compromissos com o período de inverno, com os fins de semana ou com períodos alargados não pode ter o mesmo tratamento”, destacou.

Segundo o autarca, o regulamento em vigor já isenta “grande parte” das esplanadas do centro histórico da cidade do pagamento de taxas, “dentro do compromisso de animação que praticamente nem sempre acontece”.

“Esse compromisso já existe e nem sempre é cumprido. Há poucos agentes económicos a promover a animação das esplanadas. Vai haver um acompanhamento mais exigente. Não podemos querer pessoas na cidade ao domingo e termos as esplanadas, na sua grande maioria, fechadas. Esta dinâmica tem de ser nos dois sentidos. Se dou um benefício tenho de receber um benefício. Neste caso o benefício é animar o espaço público”, referiu.

Luís Nobre adiantou também que o documento hoje aprovado adequa o valor das taxas ao local onde está localizada a esplanada.

“Uma coisa é ter uma esplanada no centro histórico, outra é ter na periferia ou em territórios de baixa densidade. É um mecanismo que não existia e que vai passar a ser aplicado como incentivo à criação de esplanadas e de outros meios de ocupação do espaço público”, especificou.

O autarca acrescentou que as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais preveem ainda “uma diferenciação entre uma esplanada com mesas e protetores solares e estruturas físicas que são autênticas ampliações do espaço ‘in door’”.

“Casa solução tem um compromisso com o interesse público”, frisou.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 27 Dezembro, 2025

Alex Figueiredo e Mónica Silva vencem corrida São Silvestre de Viana do Castelo

Cerca de 3500 atletas encheram Viana do Castelo para a 12ª Edição da Corrida São Silvestre. O atleta Alex Figueiredo, do Sport Lisboa e Benfica, venceu a prova masculina (28.43), e Monica Silva do Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros, ganhou a prova feminina (34:46).

Música 27 Dezembro, 2025

Concerto de Natal reúne CouraVoce e Viana D’Arcus na Igreja Ecce Homo em Padornelo

É já este sábado, 27 de dezembro, que a comunidade courense se reúne para uma das iniciativas mais aguardadas das festividades natalícias: o tradicional Concerto de Natal, que este ano acontece na belíssima Igreja Ecce Homo, em Padornelo, Paredes de Coura, a partir das 21h00.

Nacional 27 Dezembro, 2025

Passagem de Ano deverá ser seca e com temperaturas dentro do normal

A passagem para o Ano Novo deverá ser marcada por tempo tendencialmente seco e temperaturas dentro do normal para a época, de acordo com as previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Regional 27 Dezembro, 2025

Festival de Dança anima Viana do Castelo de 30 de janeiro a 1 de fevereiro

O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, de 30 de janeiro a 1 de fevereiro, mais uma edição do Festival de Dança de Viana do Castelo, um evento que promete três dias intensos dedicados à arte do movimento, à formação e ao espetáculo.

Nacional 27 Dezembro, 2025

Cotrim de Figueiredo marca presença na São Silvestre de Viana do Castelo

Viana do Castelo recebe este sábado, às 17h30, o candidato presidencial João Cotrim de Figueiredo, apoiado pela Iniciativa Liberal (IL), que marcará presença na tradicional corrida de São Silvestre, integrada na sua agenda de campanha para as eleições presidenciais de 2026.

Nacional 27 Dezembro, 2025

Funeral de Ângela Pereira realiza-se este sábado em Afife

O funeral de Ângela Pereira, jovem natural de Viana do Castelo que lutava contra uma doença grave, realiza-se este sábado, na Igreja Paroquial de Afife, no concelho de Viana do Castelo.

Desporto 26 Dezembro, 2025

Viana do Castelo recebe 14.ª edição do Viana Volley Cup

Viana do Castelo acolhe, a partir de hoje, a 14.ª edição do Viana Volley Cup, um dos maiores torneios de voleibol da região. O evento, organizado pelo Clube de Voleibol de Viana, reúne centenas de atletas, treinadores e adeptos, combinando competição e convívio.