As esplanadas de Viana do Castelo que funcionem todos os dias da semana, preferencialmente entre as 09h00 e as 24h00, e que garantam animação ficam isentas do pagamento de taxas, cujo valor varia consoante a sua dimensão.
A medida integra as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais, hoje aprovado pela maioria PS, pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.
A vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, votou contra e a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, absteve-se.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião ordinária, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, explicou que se um agente económico “ocupa espaço público requalificado, com recursos de todos, é natural que assuma essa ocupação numa perspetiva positiva”.
Entre os critérios para a isenção do pagamento de taxas, o autarca socialista apontou a animação, o funcionamento alargado aos fins de semana e até mais tarde.
“Quem tiver maior proatividade na animação do espaço público tem um benefício em detrimento de quem tem uma atitude mais passiva. Quem só quer beneficiar do período de verão e não assume compromissos com o período de inverno, com os fins de semana ou com períodos alargados não pode ter o mesmo tratamento”, destacou.
Segundo o autarca, o regulamento em vigor já isenta “grande parte” das esplanadas do centro histórico da cidade do pagamento de taxas, “dentro do compromisso de animação que praticamente nem sempre acontece”.
“Esse compromisso já existe e nem sempre é cumprido. Há poucos agentes económicos a promover a animação das esplanadas. Vai haver um acompanhamento mais exigente. Não podemos querer pessoas na cidade ao domingo e termos as esplanadas, na sua grande maioria, fechadas. Esta dinâmica tem de ser nos dois sentidos. Se dou um benefício tenho de receber um benefício. Neste caso o benefício é animar o espaço público”, referiu.
Luís Nobre adiantou também que o documento hoje aprovado adequa o valor das taxas ao local onde está localizada a esplanada.
“Uma coisa é ter uma esplanada no centro histórico, outra é ter na periferia ou em territórios de baixa densidade. É um mecanismo que não existia e que vai passar a ser aplicado como incentivo à criação de esplanadas e de outros meios de ocupação do espaço público”, especificou.
O autarca acrescentou que as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais preveem ainda “uma diferenciação entre uma esplanada com mesas e protetores solares e estruturas físicas que são autênticas ampliações do espaço ‘in door’”.
“Casa solução tem um compromisso com o interesse público”, frisou.
Viana do Castelo foi o cenário da cerimónia de entrega do Star Seeker, o mais recente iate de luxo da Windstar Cruises. Com capacidade para 224 hóspedes, o navio é a primeira construção da nova Classe Star da companhia, reforçando a expansão da sua frota de cruzeiros de pequeno porte.
O porto de Viana do Castelo vai ser ampliado para apoiar a descarbonização do setor naval até 2050, anunciou João Neves, presidente executivo da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
Caminha, no Alto Minho, e os concelhos galegos de A Guarda e O Rosal receberam aprovação para uma candidatura a fundos transfronteiriços do programa Interreg VI Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, no valor de mais de 563 mil euros, destinada à criação formal da eurocidade da Foz do Minho.
A Vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, reuniu-se com os Presidentes das Juntas de Freguesia e das Uniões de Freguesias do concelho, num encontro que teve como objetivo apresentar as respostas sociais existentes e os projetos previstos na área da Coesão Social.
O Governo prepara-se para aprovar hoje, em Conselho de Ministros, o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 920 euros, um acréscimo de 50 euros face aos 870 euros atuais. A medida já foi confirmada pela ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve seis homens e uma mulher suspeitos de integrarem um grupo organizado responsável por várias dezenas de furtos em lares de idosos, centros de dia e juntas de freguesia, com especial incidência em distritos do Norte e Centro do país, incluindo Viana do Castelo.
A Juventude Viana voltou a demonstrar toda a sua força mental e qualidade coletiva ao vencer, fora de casa, a UD Oliveirense B por 8-4, em jogo da 10.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, disputado no Pavilhão Dr. Salvador Machado, em Oliveira de Azeméis.
