As esplanadas de Viana do Castelo que funcionem todos os dias da semana, preferencialmente entre as 09h00 e as 24h00, e que garantam animação ficam isentas do pagamento de taxas, cujo valor varia consoante a sua dimensão.
A medida integra as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais, hoje aprovado pela maioria PS, pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.
A vereadora do CDS-PP, Ilda Araújo Novo, votou contra e a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, absteve-se.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião ordinária, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, explicou que se um agente económico “ocupa espaço público requalificado, com recursos de todos, é natural que assuma essa ocupação numa perspetiva positiva”.
Entre os critérios para a isenção do pagamento de taxas, o autarca socialista apontou a animação, o funcionamento alargado aos fins de semana e até mais tarde.
“Quem tiver maior proatividade na animação do espaço público tem um benefício em detrimento de quem tem uma atitude mais passiva. Quem só quer beneficiar do período de verão e não assume compromissos com o período de inverno, com os fins de semana ou com períodos alargados não pode ter o mesmo tratamento”, destacou.
Segundo o autarca, o regulamento em vigor já isenta “grande parte” das esplanadas do centro histórico da cidade do pagamento de taxas, “dentro do compromisso de animação que praticamente nem sempre acontece”.
“Esse compromisso já existe e nem sempre é cumprido. Há poucos agentes económicos a promover a animação das esplanadas. Vai haver um acompanhamento mais exigente. Não podemos querer pessoas na cidade ao domingo e termos as esplanadas, na sua grande maioria, fechadas. Esta dinâmica tem de ser nos dois sentidos. Se dou um benefício tenho de receber um benefício. Neste caso o benefício é animar o espaço público”, referiu.
Luís Nobre adiantou também que o documento hoje aprovado adequa o valor das taxas ao local onde está localizada a esplanada.
“Uma coisa é ter uma esplanada no centro histórico, outra é ter na periferia ou em territórios de baixa densidade. É um mecanismo que não existia e que vai passar a ser aplicado como incentivo à criação de esplanadas e de outros meios de ocupação do espaço público”, especificou.
O autarca acrescentou que as alterações ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais preveem ainda “uma diferenciação entre uma esplanada com mesas e protetores solares e estruturas físicas que são autênticas ampliações do espaço ‘in door’”.
“Casa solução tem um compromisso com o interesse público”, frisou.
A Juventude Viana recebe este sábado, às 21h30, no Pavilhão José Natário, a equipa do HC Cambra, em jogo referente à 17.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins.
O Município de Viana do Castelo continua a celebrar o amor e a tradição cultural junto da comunidade migrante, promovendo uma das mais belas expressões do património local: o Lenço dos Namorados.
A transportadora rodoviária de longa distância FlixBus anunciou que disponibiliza 150 mil viagens a preços reduzidos, válidas entre 23 de fevereiro e 29 de março, numa iniciativa para apoiar a mobilidade e a recuperação das regiões afetadas pela depressão Kristin.
Monção prepara-se para receber este fim de semana, dias 21 e 22 de fevereiro, a emblemática edição XLVII do Rali à Lampreia, um dos eventos de maior prestígio do calendário automóvel nacional. A prova, realizada na histórica Praça Deu-la-Deu, atrai milhares de visitantes de Portugal e Espanha, combinando adrenalina, tradição e gastronomia local.
Viana do Castelo será palco este sábado, dia 21 de fevereiro, de um duelo de elevada importância na Liga Feminina Placard. O Santa Luzia FC recebe o GD Árvore às 18h00, no Pavilhão Municipal José Natário, em partida da 17.ª jornada da fase regular.
O novo comandante da PSP de Viana do Castelo, Superintendente Raúl Curva, foi recebido pelo Presidente da Câmara, Luís Nobre, num encontro que assinalou o início de um novo ciclo de cooperação entre a polícia e a autarquia.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular aprovou, em assembleia-geral, a habitação, a imigração e a luta contra a pobreza e exclusão social como prioridades estratégicas para 2026. A decisão foi divulgada em comunicado pela entidade que agrega municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
