O Navio Hospital Gil Eannes, em Viana do Castelo, recebeu a sessão de encerramento do EURES Transfronteiriço Norte de Portugal – Galiza, dedicada ao balanço das atividades desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos.
A iniciativa foi promovida pela Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEVDC), em parceria com a Associação Empresarial de Portugal (AEP).
O EURES Transfronteiriço Norte Portugal – Galiza integra a rede europeia EURES, criada pela Comissão Europeia para facilitar a mobilidade laboral dentro da União Europeia, prestando apoio a cidadãos que pretendem trabalhar ou procurar emprego do outro lado da fronteira entre Portugal e a Galiza.
O projeto resulta de uma parceria entre entidades de emprego de ambos os territórios, incluindo o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o Servizo Público de Emprego de Galicia (SPEG), além de sindicatos e associações empresariais, que se reuniram em Viana do Castelo para avaliar o trabalho desenvolvido e discutir os desafios da mobilidade laboral transfronteiriça.
Na sessão de boas-vindas, Manuel Cunha Júnior, responsável pela AEVDC, destacou o papel da entidade na promoção da cooperação entre os dois territórios e defendeu a criação do Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço entre Portugal e Espanha.
Segundo referiu, este instrumento permitirá facilitar a mobilidade de quem reside num país e trabalha no outro, garantindo um acesso mais simples a serviços sociais, saúde, educação e emprego, além de clarificar questões relacionadas com a segurança social e os direitos profissionais.
Também presente na sessão, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, sublinhou a importância da euro-região Norte de Portugal – Galiza, considerada uma das três euro-regiões de referência na União Europeia e responsável por cerca de dez por cento das trocas comerciais.
“O grau de mobilidade entre as duas regiões é hoje muito elevado e as fronteiras praticamente deixaram de se sentir”, afirmou o autarca, acrescentando que as dificuldades existentes são sobretudo de natureza administrativa, resultantes das diferenças entre os sistemas administrativos dos dois países.
Dados recentes indicam que existem atualmente mais de 15 mil trabalhadores transfronteiriços entre Portugal e Espanha, com particular destaque para o eixo Norte–Galiza, onde se concentra uma parte significativa destes fluxos laborais.
A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço abrange cerca de 1,6 milhões de pessoas no lado português e 3,3 milhões em Espanha, reforçando o peso desta euro-região na dinâmica económica e laboral entre os dois países.
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