A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2023 que apurou um resultado líquido positivo de cerca de 302 mil euros, foi hoje divulgado.
Em comunicado, a CIM do Alto Minho, com sede em Ponte de Lima e que integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, explicou que o resultado positivo apresentado resultou de “um total de rendimentos na ordem dos 3,4 milhões de euros e um montante global de gastos de 3,1 milhões de euros”.
Em 2023, ano a que dizem respeito as contas aprovadas pela Assembleia Intermunicipal, na segunda-feira, em Paredes de Coura, o orçamento da CIM do Alto Minho apresentou um valor de 7.079.647,83 euros, um “decréscimo de 16%” em relação a 2022.
A redução foi justificada “pelo encerramento, em 2022, de projetos com cofinanciamento comunitário aprovados no âmbito do Portugal 2020 e dos programas de cooperação territorial, sendo que os que transitam para 2023 com reprogramações aprovadas ou em formulação têm uma dotação financeira menos significativa”.
Outra das razões apontadas pela CIM do Alto Minho prende-se com “o período de negociação final dos programas operacionais e temáticos do novo ciclo de programação europeia Portugal 2030”.
O relatório e contas de 2023 destaca, entre “as realizações mais marcantes no ano de 2023, o encerramento do “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) “Alto Minho 2020”, colocando a CIM Alto Minho, enquanto organismo intermédio de gestão do PDCT, com a melhor taxa de execução da região Norte 99,9%, sendo que a média do Norte ficou em 92,1%”.
A CIM do Alto Minho realça ainda “o encerramento dos projetos âncora previstos na iniciativa “PROVERE Minho Inovação”, desenvolvida em parceria entre as CIM do Alto Minho, do Cávado e do Ave, as Associações de Desenvolvimento Local (ADL) e as principais instituições do sistema científico e tecnológico do Minho, com um fundo de cerca de 20,6 milhões de euros para os 24 municípios que integram esta estratégia na sub-região do Minho”.
O projeto “Planear para Intervir”, que teve como objetivo dinamizar um processo de aprofundamento da Estratégia “Alto Minho 2030”, visando a mobilização dos atores locais e regionais para a estruturação, especialização e definição de projetos e iniciativas estratégicas, e o reconhecimento do Grupo de Ação Local (GAL) Costeiro Litoral Norte são outras das ações “marcantes” de 2023.
O reconhecimento do GAL Costeiro Litoral Norte “irá permitir o apoio a iniciativas de promoção da competitividade do território costeiro do Litoral Norte, promovidas através de parcerias locais dos setores público, associativo e privado, com uma dotação de 2,5 milhões e euros (despesa pública aprovada)”.
A valorização turística do Alto Minho, a promoção de turismo sustentável, o projeto “Feast Food systems that support transitions to hEalthy And Sustainable dieTs”, que visa catalisar uma transição justa para um sistema alimentar que perspetive grandes ganhos para as pessoas, para o planeta e para os setores público e privado, e o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável, dando continuidade às iniciativas do Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva+TP), são outras das ações destacadas.
Em 2023, entre outros projetos, “foram ainda atribuídos passes gratuitos para jovens estudantes, nas modalidades sub 18+TP e estudante sub 23+TP, designados passes gratuitos para jovens estudantes, bem como os procedimentos relativos à sua operacionalização e compensação”.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez avançou com a “Requalificação da Casa do Guarda, anexos e pavilhão multiusos no Monte Nossa Senhora do Castelo”. A assinatura do auto de consignação feita com a empresa Amorim & Coroas, Lda., que irá executar esta obra, pelo valor de 300 mil euros.
A empresa irlandesa Gazelle Wind Power pretende criar, nos próximos anos, cerca de 30 postos de trabalho em Viana do Castelo. A Vereadora do Ambiente, Fabíola Oliveira, marcou esta quarta-feira presença na apresentação dos escritórios da Gazelle Wind Power, no edifício da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. A empresa irlandesa está na vanguarda da tecnologia de energia eólica offshore flutuante e está a promover um investimento de 40 milhões de euros, em Portugal.
No âmbito das comemorações do seu 15.º aniversário, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) lança a ação “De Volta à Escola”, que beneficiará cerca de 6 mil alunos da região. Esta ação inovadora consiste na oferta de um lápis infinito aos estudantes do 4.º, 6.º e 9.º anos dos agrupamentos de escolas do Alto Minho, promovendo práticas sustentáveis e uma maior consciência ambiental entre as crianças e jovens.
Já foi publicado e está em vigor o novo ACEP - Acordo Coletivo de Empregador Público, resultante de uma ampla negociação entre o Município de Caminha e quatro estruturas sindicais. Abrange todos os trabalhadores municipais em regime de contrato de trabalho em funções públicas, sejam ou não sindicalizados. Traduz-se em mais e melhores direitos para os trabalhadores, sendo mesmo considerado por alguns sindicatos como um dos melhores do país e um potencial exemplo para outros acordos que venham a ser negociados.
A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) está a promover a campanha de consciencialização intitulada "Há saltos que podem mudar a tua vida!". Esta iniciativa tem como objetivo alertar os portugueses, principalmente os mais jovens, para as consequências de mergulhos mal calculados tanto nas piscinas como nas praias.
Este sábado, dia 14 de setembro, A REFOOD Cerveira promove o primeiro Sunset contra o desperdício alimentar sob o mote “ajuda sobre rodas” que visa angariação de fundos para a aquisição de uma carrinha para recolha de alimentos. Os DJs Markend, Francisco Peixoto, Pedro Pagodes e Diego Morales estão confirmados para animar o final de tarde de sábado.
A um dia do arranque do ano letivo, as escolas ainda procuram professores para mais de dois mil horários que continuam vazios, a maioria anuais, deixando cerca de 117 mil alunos sem aulas a, pelo menos, uma disciplina.
