A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
O plantel sénior feminino do Santa Luzia Futebol Clube iniciou os trabalhos de preparação para a temporada 2026/2027, na qual voltará a competir na Liga Feminina Placard.
Vila Nova de Cerveira recebe, entre 21 e 29 de agosto, a segunda edição do BIOGRAF — Festival Internacional de Cinema & Arte em Movimento. Sob o tema “Construir Pontes, Edificar Ideias”, o evento apresenta 75 filmes oriundos de 40 países, além de exposições, conversas, instalações e atividades destinadas à comunidade.
A Romaria d’Agonia estreou este domingo, em Viana do Castelo, o desfile “Domingar na Romaria”, um novo quadro etnográfico dedicado aos Trajes de Domingar que reuniu cerca de 1.300 participantes, entre mulheres, homens e crianças.
O Município de Ponte de Lima vai promover uma nova edição do Prémio de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural, iniciativa bienal destinada a apoiar projetos com impacto na economia local e no desenvolvimento sustentável do concelho.
O Zoo Santo Inácio, em Vila Nova de Gaia, anunciou o nascimento de uma cria de hipopótamo-pigmeu, uma das espécies de mamíferos mais ameaçadas do mundo. Batizado de Poipoi, o novo elemento da família é a quinta cria do casal Romina e Kibwana e já pode ser observado no habitat exterior.
A música popular e a atividade desportiva estão em destaque esta segunda-feira, 17 de agosto, no programa da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
O Bispo de Viana do Castelo, D. João Lavrador, manifestou “profunda consternação” pela morte do ciclista britânico Finlay Tarling, de 19 anos, na sequência de um acidente ocorrido durante a 8.ª etapa da 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta.
