A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
Celebrar 128 anos de existência de um clube é celebrar muito mais do que datas ou números. É revisitar um percurso coletivo feito de dedicação, identidade e memória. Para muitos de nós, o Sport Clube Vianense representa também uma parte importante da nossa própria história de vida.
A Audi vai inaugurar amanhã, 14 de março, um novo espaço em Viana do Castelo. O concessionário Audi Jomecsport, pertencente ao Grupo M. & Costas, passa a funcionar em novas instalações localizadas em Darque, na Avenida da Estação nº 339, junto ao Lima Retail Park.
Viana do Castelo está a receber o Consortium Meeting do projeto europeu OLAMUR, que reúne especialistas e parceiros de oito países para discutir soluções ligadas à economia azul e ao uso sustentável do espaço marítimo.
O futebol português vai voltar a ter três representantes na Liga dos Campeões na temporada 2027/28. A confirmação chegou com a vitória do FC Porto em Estugarda, que garantiu matematicamente ao país o 6.º lugar no ranking de coeficientes da UEFA.
O festival NEOPOP regressa a Viana do Castelo entre os dias 6 e 8 de agosto de 2026, numa edição especial que assinala duas décadas de história dedicadas à música eletrónica. Considerada a edição mais ambiciosa de sempre, a celebração dos 20 anos promete reunir alguns dos nomes mais relevantes do panorama internacional, num evento que volta a colocar a cidade minhota no centro do circuito europeu de festivais do género.
Viana do Castelo foi palco da Landmania, evento que reuniu 60 veículos Land Rover em percursos offroad pelos trilhos de Capareiros, em Barroselas. A iniciativa destacou a capacidade do território para acolher atividades de aventura e valorizar o turismo ligado ao todo-o-terreno.
A Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC), sediada em Vila Nova de Cerveira, garantiu um financiamento de 240 mil euros no âmbito do Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), promovido pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).
