A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
O Elevador de Santa Luzia, uma das principais atrações turísticas de Viana do Castelo, reabriu hoje ao público, após estar encerrado desde 6 de fevereiro devido a uma avaria provocada pela trovoada.
Um homem de 26 anos foi constituído arguido pelo crime de furto e um motociclo foi recuperado no concelho de Arcos de Valdevez, informou o Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR.
A Seleção Nacional Feminina A iniciou a qualificação para o Campeonato do Mundo de 2027 com uma vitória por 2-0 frente à Finlândia, no Estádio Municipal de Vizela, num encontro resolvido apenas no período de compensação.
João Coelho, jovem de 20 anos natural de Ponte de Lima, garantiu a passagem à próxima fase do programa Got Talent Portugal, transmitido pela RTP1, após conquistar os quatro votos favoráveis do painel de jurados.
O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira, em Ponte da Barca, o restabelecimento urgente do diálogo diplomático e o cessar das hostilidades no Médio Oriente, após os bombardeamentos realizados por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irão.
As Comédias do Minho estreiam no próximo dia 5 de março, em Melgaço, “Anda, Vem”, uma adaptação contemporânea de La Ronde, a polêmica peça do dramaturgo austríaco Arthur Schnitzler. A digressão do espetáculo percorre cinco municípios do Vale do Minho – Melgaço, Valença, Paredes de Coura, Monção e Vila Nova de Cerveira – até 19 de abril, com entrada gratuita.
Durante décadas, a obesidade foi erroneamente reduzida a uma questão de "falta de força de vontade" ou a um simples desequilíbrio entre calorias ingeridas e gastas. No entanto ao chegarmos a 2026, a ciência médica impõe uma nova narrativa: a obesidade é uma doença crónica, complexa e reincidente, ditada muito mais pela biologia e pelo ambiente do que por escolhas individuais isoladas.
