A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
Este sábado, 14 de março de 2026, Caminha será palco da 3.ª etapa da Taça Remo Jovem e da Taça Primeiras Remadas da época 2025-2026, uma competição dedicada à formação de jovens atletas e à iniciação à modalidade.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo Viana do Castelo anunciou que, a partir do dia 16 de março, o arruamento poente da Praça Gonçalo Velho Praça Gonçalo Velho será encerrado ao trânsito. A medida insere-se nas obras do Novo Mercado Municipal e terá duração indeterminada.
Celebrar 128 anos de existência de um clube é celebrar muito mais do que datas ou números. É revisitar um percurso coletivo feito de dedicação, identidade e memória. Para muitos de nós, o Sport Clube Vianense representa também uma parte importante da nossa própria história de vida.
A Audi vai inaugurar amanhã, 14 de março, um novo espaço em Viana do Castelo. O concessionário Audi Jomecsport, pertencente ao Grupo M. & Costas, passa a funcionar em novas instalações localizadas em Darque, na Avenida da Estação nº 339, junto ao Lima Retail Park.
Viana do Castelo está a receber o Consortium Meeting do projeto europeu OLAMUR, que reúne especialistas e parceiros de oito países para discutir soluções ligadas à economia azul e ao uso sustentável do espaço marítimo.
O futebol português vai voltar a ter três representantes na Liga dos Campeões na temporada 2027/28. A confirmação chegou com a vitória do FC Porto em Estugarda, que garantiu matematicamente ao país o 6.º lugar no ranking de coeficientes da UEFA.
O festival NEOPOP regressa a Viana do Castelo entre os dias 6 e 8 de agosto de 2026, numa edição especial que assinala duas décadas de história dedicadas à música eletrónica. Considerada a edição mais ambiciosa de sempre, a celebração dos 20 anos promete reunir alguns dos nomes mais relevantes do panorama internacional, num evento que volta a colocar a cidade minhota no centro do circuito europeu de festivais do género.
