A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
A Vianaequestre – Associação Hípica de Viana do Castelo conquistou a medalha de bronze no Campeonato Nacional de Clubes de Ensino, prova disputada nos dias 5 e 6 de junho, no Clube Hípico do Norte, alcançando um dos mais relevantes resultados da sua história recente na competição.
O Vertical Elevador de Santa Luzia voltou a superar expectativas e registou, este fim de semana, um novo recorde de participação na sua quinta edição. Cerca de 80 atletas marcaram presença na competição organizada pela Associação Trilhos de Viana, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo e da União das Freguesias de Viana do Castelo, consolidando o crescimento de uma prova que já é uma referência nacional na modalidade.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, formalizou a sua candidatura à presidência da Federação Distrital de Partido Socialista de Viana do Castelo, surgindo como candidato único ao ato eleitoral marcado para 19 de junho.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) participou na PAEE/ALE’ 2026, uma das principais conferências internacionais dedicadas à aprendizagem ativa e à inovação pedagógica, realizada em Tóquio, no Japão.
Escolho o futebol como ponto de partida porque é talvez o exemplo mais visível. É visto por todos, comentado por todos e vivido com uma intensidade muito própria. Mas o tema não é apenas o futebol. O futebol é só o espelho de algo que atravessa a nossa vida em sociedade: a facilidade com que encontramos desculpas e a dificuldade que temos em assumir responsabilidades.
A Casa do Povo de Freixo sagrou-se vencedora da I Liga Distrital de Futebol de Praia Feminino, competição organizada pela Associação de Futebol de Viana do Castelo e disputada durante o fim de semana na Praia do Coral, em Viana do Castelo.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo foi palco, esta sexta-feira, do concurso “Vestir Reciclado”, uma iniciativa que reuniu dezenas de participantes em torno da promoção da sustentabilidade, da economia circular e da solidariedade.
