A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
Está quase a chegar aquela a que os vianenses, com orgulho e sem exagero nenhum, chamam a maior romaria do mundo e arredores: a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
A Força Aérea Portuguesa distinguiu o restaurante Tasca d’Alice, em Viana do Castelo, pela colaboração e pelo acolhimento prestado aos militares durante as comemorações do seu 74.º aniversário.
José Feliciano Cruz, Técnico Auxiliar de Saúde no Hospital de Viana do Castelo, vai participar na Gerês Extreme Marathon, uma exigente prova de corrida em montanha que testa a resistência física e mental dos atletas.
A vereadora da Coesão Social da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Carlota Borges, visitou esta quinta-feira três obras de reabilitação habitacional que estão a decorrer nas freguesias de São Romão do Neiva, Castelo do Neiva e Barroselas.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia começa este sábado, 15 de agosto, em Viana do Castelo, com mais de 15 mil participantes, colaboradores e voluntários envolvidos na organização. Até 23 de agosto, a maior romaria portuguesa deverá atrair mais de um milhão de visitantes.
A 87.ª Volta a Portugal em Bicicleta passa esta sexta-feira, 14 de agosto, pelo concelho de Valença, durante a oitava etapa da competição, que liga Melgaço a Fafe, numa distância de 166,8 quilómetros.
Um homem de 50 anos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), esta quinta-feira, por suspeita da prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, ocorrido numa unidade industrial de corte e desossa de carnes, no concelho de Ponte de Lima.
