A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
A freguesia de Cambeses, no concelho de Monção, recebe este fim de semana, 18 e 19 de julho, mais uma edição da Festa da Rosca e do Papudo, evento dedicado à promoção de um dos mais emblemáticos doces tradicionais do Alto Minho, distinguido em 2019 como uma das "7 Maravilhas Doces de Portugal".
O porto de pesca de Castelo do Neiva volta a transformar-se num palco ao ar livre, este sábado 18 de julho, com o regresso do Harbor 575, um evento que cruza a tradição marítima da freguesia com a música eletrónica e que promete reunir centenas de pessoas ao longo de dez horas de animação.
O SC Vianense já conhece o percurso que terá pela frente na fase regular da Série A da Liga 3 Placard 2026/27. O sorteio do calendário, realizado esta quinta-feira na Cidade do Futebol, ditou que a formação de Viana do Castelo iniciará o campeonato fora de portas, frente à AD Fafe, no fim de semana de 9 de agosto, encerrando a primeira fase a 30 de janeiro de 2027, com uma deslocação ao reduto do Leça FC.
A APPACDM de Viana do Castelo promove este sábado, 18 de julho, pelas 21h00, o espetáculo "Vozes C'Alma", que terá lugar na SIRD – Sociedade de Instrução e Recreio de Darque, numa iniciativa que assinala o culminar de um projeto artístico e inclusivo desenvolvido ao longo dos últimos meses.
A escola de dança FlashLiDance, sediada em Mujães/Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, volta a elevar o nome do Alto Minho e de Portugal ao mais alto nível internacional, com a sua brilhante participação nos Campeonatos do Mundo de Dança, que decorrem na Irlanda.
O concelho de Viana do Castelo volta a afirmar-se como palco privilegiado para a prática desportiva, acolhendo ao longo do próximo fim de semana, de 17 a 19 de julho, uma agenda diversificada que reúne competições, caminhadas, torneios e atividades ao ar livre, envolvendo atletas de diferentes modalidades e centenas de participantes.
A LetsHome apresenta esta sexta-feira, 17 de julho, pelas 17h00, na Praça da República, em Viana do Castelo, a sua nova coleção "O Coração é a Alma da Romaria", uma homenagem à identidade, à tradição e ao património cultural da Romaria de Nossa Senhora d'Agonia.
