A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
O mês de junho de 2025 ficará para a história do desporto vianense, muito em particular do Santa Luzia FC, que viveu o momento mais marcante dos seus 30 anos de existência, ao sagrar-se Vice-Campeão Nacional de Futsal Feminino, numa participação inédita na final da Liga Placard.
O Centro Cultural de Viana do Castelo volta a ser o cenário escolhido para o evento New Year 2026, uma das celebrações de passagem de ano mais aguardadas da região. Organizado pelo Santa Luzia Futebol Clube em parceria com a Collective, o evento regressa pelo segundo ano consecutivo e promete uma noite marcada pela elegância, sofisticação e glamour.
O Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo encerra as comemorações do seu 85.º aniversário com o espetáculo “Maria do Amparo”, que sobe ao palco do Teatro Sá de Miranda, em Viana do Castelo, no próximo dia 10 de janeiro de 2026, pelas 21h30.
O alto do Monte de São Silvestre, em Cardielos, Viana do Castelo, será novamente palco da secular romaria em honra de S. Silvestre, uma das celebrações religiosas mais emblemáticas do concelho.
A Viana TV faz uma retrospetiva dos acontecimentos mais marcantes de maio, destacando conquistas desportivas, eventos culturais e, especialmente, as comemorações do Dia da Marinha 2025, que reforçaram a tradição marítima da cidade.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) abriu candidaturas para a pós-graduação em Avaliação Gerontológica Multidimensional, com prazo até 20 de janeiro de 2026. O curso decorre entre fevereiro e maio, em regime b-learning e horário pós-laboral, destinado a profissionais que atuam ou pretendem atuar na área do envelhecimento humano.
Abril de 2025 ficou fortemente marcado pelas descidas da Juventude Viana no hóquei em patins e do Voleibol Clube de Viana aos campeonatos nacionais da 2.ª divisão, num mês de grande intensidade informativa que incluiu avanços na indústria naval, decisões políticas, distinções culturais e acontecimentos de forte impacto social.
