A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
Portugal continental vai começar a sentir na manhã de sábado os efeitos da depressão Marta, que vai trazer chuva intensa, vento forte, agitação marítima e neve nas zonas mais altas. O alerta é do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê condições adversas especialmente nas regiões do Sul e do Centro.
O GD Areosense acaba de lançar um novo projeto desportivo no clube: a equipa de Walking Football. Esta variante do futebol tem como objetivo incentivar a prática desportiva entre pessoas com mais de 50 anos, promovendo saúde, bem-estar e convívio social.
Monção prepara-se para receber, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026, mais uma edição do Rali à Lampreia, um dos eventos mais emblemáticos do concelho, que combina a emoção do desporto automóvel com a tradição gastronómica local. O evento terá lugar na Praça Deu-la-Deu, reunindo participantes e visitantes numa celebração única da cultura e dos sabores de Monção.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai realizar duas sessões públicas de apresentação da proposta de alteração ao Plano de Urbanização da Cidade, atualmente em período de discussão pública. A iniciativa pretende esclarecer a população e recolher contributos para o documento que orienta o desenvolvimento urbano do concelho.
Um castro da Idade do Ferro, posteriormente romanizado, foi identificado em Arcos de Valdevez após a primeira escavação científica realizada no local. O sítio arqueológico, designado Castro de Eiras, apresenta elevado potencial científico e patrimonial.
Os trabalhos de conservação em curso na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, vão estar suspensos esta noite, informou a Infraestruturas de Portugal (IP). Como consequência, não será realizado o corte de trânsito automóvel habitualmente previsto para o período noturno.
O Dia de São Valentim vai ser celebrado de forma única em Viana do Castelo com o workshop “Coração de Filigrana”, que se realiza no sábado, 14 de fevereiro, entre as 14h30 e as 18h30, no Hotel D. Aninhas. A iniciativa permite à comunidade aprender a arte da filigrana certificada, uma das expressões mais marcantes da Romaria d’Agonia.
