A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, dia 11 de julho, segundo lei que elimina também as coimas associadas.
A afixação no vidro do carro do dístico do seguro automóvel deixa de ser obrigatória a partir de terça-feira, 11 de julho, segundo uma lei publicada nesta segunda-feira em Diário da República, que elimina, também as coimas associadas.
“A presente lei elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, que institui o regime do sistema de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, alterado pelo Decreto-Lei n.º 153/2008, de 06 de agosto”, refere a Lei n.º 32/2023, publicada esta segunda-feira.
O texto do diploma acrescenta que os documentos previstos no presente artigo podem ser emitidos e disponibilizados “através de meios eletrónicos, sem prejuízo da sua emissão e disponibilização em papel, sem custos acrescidos, a pedido do tomador do seguro”.
Aprovada pelo parlamento em 02 de junho, a lei “entra em vigor no dia seguinte à sua publicação”, ou seja, na terça-feira, dia 11.
A proposta, que resultou de um projeto de lei apresentado pela Iniciativa Liberal, foi aprovada com o voto favorável do PS, PCP e BE, bem como do proponente, a abstenção do PSD e o voto contra do Chega.
Na exposição de motivos desta iniciativa, a IL salientava que “num contexto histórico de fortes restrições financeiras não vemos como proporcional ou justificado que o Estado cobre centenas de euros apenas pelo esquecimento de um simples papel que apenas transmite informações que já se encontram na posse de quem autua”, justificando a revogação dos artigos da legislação que atualmente obrigam os automobilistas a afixar o dístico do seguro, bem como as coimas respetivas.
Um homem de 76 anos morreu na manhã desta quarta-feira, 18 de março, na freguesia de Nogueira, no concelho de Viana do Castelo, depois de ter ficado preso entre um automóvel e a parede da garagem da sua residência.
O programa matinal “Café da Manhã”, da rádio RFM, vai ser transmitido em direto de Viana do Castelo na próxima sexta-feira, 20 de março, a partir da emblemática Pastelaria Zé Natário.
A Hinoportuna – Tuna Académica do Politécnico de Viana do Castelo destacou-se no XXVI FITUP – Festival Internacional de Tunas da Universidade Portucalense, no Porto, ao conquistar o prémio de Melhor Instrumental, reforçando o prestígio da instituição no panorama académico e cultural.
O Centro de Interpretação do Território, em Ponte de Lima, em parceria com o Serviço da Área Protegida das Lagoas, vai realizar um atelier dedicado às ervas aromáticas e aos chás, convidando famílias e amigos a descobrir saberes tradicionais ligados à natureza e ao bem-estar.
A Junta de Freguesia de Darque mudou a sua sede para a Casa das Artes de Darque, na Avenida Rocha Paris, nº 341.
As escavações arqueológicas no local onde existiu o prédio Coutinho, em Viana do Castelo, vão ser retomadas na próxima segunda-feira, podendo decorrer em simultâneo com os trabalhos de construção do novo mercado municipal.
A freguesia de Monserrate, em Viana do Castelo, volta a celebrar a tradicional Queima do Judas no próximo sábado de Aleluia, 4 de abril. Esta iniciativa, organizada pela União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela), mantém viva uma tradição popular que há décadas anima a comunidade, dando continuidade ao legado da já falecida Maria do Gago, responsável por promover a Queima do Judas durante muitos anos.
