A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A taxa de inflação terá sido de 2,3% em março, mais 0,2 pontos percentuais do que em fevereiro, segundo a estimativa rápida divulgada, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Associação Aldeia Inclusiva vai promover, no próximo domingo, 7 de abril, a II Caminhada pela Consciencialização do Autismo, em Monção. A inscrição tem o valor de 5 euros ou o valor do donativo superior.
O Ministério da Saúde anunciou a abertura de 322 vagas com incentivos para fixar mais médicos nas zonas consideradas carenciadas, representando um aumento de 47 vagas em relação ao último ano.
O Município de Ponte de Lima promove de 12 a 14 de abril, mais um fim de semana gastronómico, desta vez dedicado à Lampreia do Rio Lima, apreciada quer por limianos quer por visitantes.
Os atletas da Associação Borges Sanda, de Valença, conquistaram uma dezena de prémios, no último fim de semana, no Campeonato Nacional de Quinda e Sanda, que decorreu em Ermesinde.
O Município de Arcos de Valdevez aprovou na última reunião camarária a renovação do protocolo com vista à continuidade do fornecimento de carne de cachena nos refeitórios escolares. A medida tem o custo de 25 mil euros para o presente ano letivo.
Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.