A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pela Vereadora com o Pelouro da Proteção Civil, Fabíola Oliveira, marcou presença na cerimónia de inauguração e bênção da nova Casa da Paz da freguesia da Montaria, um investimento de cerca de 150 mil euros.
A Expolima volta a ser o cenário da Feira do Livro de Ponte de Lima, que decorre entre os dias 17 e 20 de julho, naquela que será a sua 29.ª edição.
Foi assinado esta segunda-feira o auto de consignação da empreitada de requalificação da residência da Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em Ponte de Lima. A obra arranca já esta terça-feira e tem um prazo de execução de oito meses.
A edição de 2025 da Rampa do Monte do Faro coroa, com sucesso, um fim de semana que consagrou esta rampa, entre pilotos e aficionados do desporto automóvel de Portugal e Espanha.
José Albano anunciado, em 2024, como candidato do PSD à Câmara de Melgaço, vai concorrer nas eleições autárquicas deste ano pela coligação com o CDS-PP, a Aliança Democrática (AD), focado na atração de investimento privado para estancar “sangria populacional”.
Esta segunda-feira, pelas 18h00, o Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, acolhe a apresentação pública do Biograf - Festival Internacional de Cinema e Artes em Movimento, um novo evento dedicado à interseção entre o cinema e as artes visuais contemporâneas, cuja primeira edição acontece entre 27 e 31 de agosto.
De 3 a 13 de julho, o Marginal – Festa no Jardim, está de regresso ao Jardim Público e ao Jardim Marginal de Viana do Castelo, com uma programação que integra animação itinerante, arte, atividades infantis, concertos, DJs, espetáculos de rua, teatro, marionetas, dança, circo contemporâneo, gastronomia, instalações artísticas, percursos interpretativos, ‘silent party’, Viana Beer Fest e Viana STARTS.
