A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A empreitada de colocação de barreiras para proteção à catenária na Ponte Eiffel vai ficar temporariamente parada até sábado, 13 de dezembro, anunciou a Infraestruturas de Portugal (IP). A empresa justifica a suspensão com “constrangimentos diversos” que obrigaram a reajustar o calendário da intervenção.
A vila de Ponte de Lima destacou-se na 3.ª edição dos Prémios Património Ibérico, entregues no encerramento da 8.ª Bienal Ibérica do Património Cultural, em Sintra. O município foi premiado na categoria de Melhor Projeto de Parceria pelo projeto Vínculos com (a) História – À descoberta das casas históricas da Ribeira Lima, desenvolvido em colaboração com o Instituto de História Contemporânea da FCSH-UNL.
Viana do Castelo vai receber, no próximo dia 20 de dezembro, o regresso do Circo Mágico de Natal, no Centro Cultural, com um espetáculo que promete encantar toda a família.
O jovem canoísta vianense Tiago Maciel foi distinguido com o estatuto de Esperança Olímpica de Canoagem, tornando-se o primeiro atleta de Viana do Castelo a alcançar este reconhecimento pelo Comité Olímpico Português.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, na terça-feira, em reunião ordinária, o projeto de execução para a requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque, com um investimento previsto de 2,061 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Valença vai reforçar a sua aposta no setor agropecuário com a atribuição de 10 mil euros de apoio direto à produção pecuária local, verba que será distribuída por 15 explorações candidatas ao Programa de Incentivo Municipal à Produção Pecuária.
A Assembleia Municipal de Monção aprovou, esta terça-feira, o Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2026, no valor de 46.580.885 euros, o maior da história do concelho. A proposta recebeu 39 votos a favor, 1 contra e 9 abstenções.
