A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
O futuro do planeta ganha-se ou perde-se no presente, pelo que a capacidade de agirmos coletivamente será determinante para o sucesso de medidas promotoras da almejada sustentabilidade social, económica e ambiental. O desenvolvimento harmonioso dos territórios, gerador de uma efetiva igualdade de oportunidades, surge, assim, como a premissa maior de um progresso civilizacional sonhado e desejado.
O Agrupamento de Escolas de Monserrate inaugurou hoje no Parlamento Europeu em Bruxelas, a Exposição “A União Europeia em flor”. A iniciativa contou com o apoio do eurodeputado José Manuel Fernandes e ainda com a presença das delegações de vários países assim como o embaixador português na Bélgica, Jorge Cabral.
Na época balnear que está prestes a iniciar, o Município de Viana do Castelo vai investir quase 333 mil euros para garantir a segurança e todas as condições nas praias do concelho na época balnear que acontece entre 17 de junho e 10 de setembro.
O DJ Vianense, Ricardo Ribeiro, presença assídua nas edições anteriores, garante animar a 4º edição da COOL POOL, nas Piscinas de Valvermelho em Dem, com as suas escolhas "ecléticas" adaptadas ao público presente.
O Encontro Nacional de Tocadores de Concertina e Cantadores "Desafios 2023" está de regresso ao concelho de Caminha no dia 2 de julho, para mais uma edição. Depois de Dem, o "Desafios 2023" terá lugar na Praça Silva Torres, em Caminha. As inscrições para participar terminam a 27 de junho.
Foi apresentado o estudo de satisfação da Romaria d’Agonia e, de acordo com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, “o trabalho feito ao longo de um ano mostra que grande parte da sociedade, das instituições e das empresas estão e devem estar envolvidas na Romaria para que esta possa atingir uma dimensão internacional”.
Realizou-se ontem, em Cascais, a cerimónia de entrega de 30 viaturas “Volkswagen Amarok” por parte da SIVA Portugal ao Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) para reforço da vigilância na Época Balnear 2023 que se inicia no dia 01 de junho.
Passados três anos de ausência forçada, o Serralves em Festa volta para celebrar o espírito que anima Serralves, um espaço inclusivo de cultura contemporânea, aberto a todos.
