A Autoridade para as Condições do Trabalho lançou o guia “Trabalhar em Portugal”, dirigido aos trabalhadores estrangeiros em território nacional. Disponível em sete idiomas (português, inglês, bengali, hindi, nepalês, mandarim e ucraniano), o guia digital tem como objetivo dar a conhecer os direitos e deveres do trabalhador estrangeiro em Portugal.
Igualdade e não discriminação, contrato de trabalho, pagamento do salário e outras retribuições, horário de trabalho, tempo de descanso, faltas, formação, parentalidade, Segurança e Saúde no Trabalho, seguro de acidentes de trabalho e inscrição na Segurança Social são os principais temas abordados neste guia.
“Com estes guias, pretendemos ajudar e proporcionar uma adaptação mais rápida e mais informada a todos quando chegam ao nosso país para trabalhar e que, essencialmente, procuram melhores condições de vida para si e para os seus familiares. Assegurar que temos condições de trabalho dignas, é o mais forte contributo da ACT para um mundo do trabalho cada vez mais aberto e global”, afirmou Fernanda Campos, Inspetora-Geral da ACT.
O guia encontra-se disponível para consulta no site da ACT.
A 6ª edição do Trail Noturno Monte de Santo Antão regressa amanhã, dia 19 de julho, ao concelho de Caminha.
Em Valença, decorre, atualmente, e até 31 de julho, o programa "Verão em Movimento", proporcionando a cerca de 170 crianças valencianas um conjunto diversificado de atividades lúdicas, educativas e saudáveis, pensadas para estimular o bem-estar, a aprendizagem e o desenvolvimento integral na pausa letiva de verão.
A 86ª Volta a Portugal em bicicleta, que vai decorrer entre 6 e 17 de agosto, arranca com um Prólogo na Maia e termina com um Contrarrelógio Individual em Lisboa. A 7 de agosto, Viana do Castelo será palco de partida da 1ª Etapa, que finaliza no Santuário do Sameiro em Braga, após percorridos 162 km.
O Governo vai aprovar esta sexta-feira um novo suplemento extraordinário para todas as pensões até 1.567,50 euros de entre cem e duzentos euros, a ser pago em setembro, anunciou o primeiro-ministro.
Passos Lomba vai continuar a comandar a equipa sénior da Escola Desportiva de Viana no campeonato nacional da terceira divisão de Hóquei em Patins.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo anunciou esta quarta feira o lançamento da TuViana, o novo sistema urbano de transportes 100% elétrico, que terá início a 23 de setembro de 2025.
O futuro do centro urbano de Valença esteve em destaque na mais recente reunião do Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de Valença (CCEDV).