A Câmara Municipal de Viana do Castelo tem aberto o concurso para a Concessão de Exploração do Estabelecimento de Restauração e Bebidas do Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo.
As propostas podem ser apresentadas até às 16h30 do dia 30 de março de 2024, com subordinação às condições constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos, dos quais poderá ser obtida fotocópia na Secção de Expropriações e Concursos da autarquia vianense ou consultado o site da Câmara Municipal de Viana do Castelo em www.cm-viana-castelo.pt .
O espaço de restauração e bebidas serve de apoio ao Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo, que corresponde a um espaço natural, com cerca de 20 hectares, localizado a nascente do centro histórico e a poente da Ponte Eiffel. Está situado em torno do espelho de água proporcionado pela caldeira das Azenhas de D. Prior e é parte integrante do estuário do rio Lima, que estendeu um braço para dentro da sua margem direita, sendo uma área de elevado interesse e sensibilidade ambiental.
O parque, aberto de terça-feira a domingo, recebe semanalmente a visita de centenas de vianenses e acolhe as mais variadas iniciativas de lazer, cultura, convívio, workshops e ações de formação, teatro e apresentação, até alguns eventos desportivos de baixo impacto para a natureza.
De acordo com o edital do concurso, a proposta deverá ser entregue no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal, em invólucro opaco e fechado, invólucro esse que deverá ser encerrado num outro invólucro opaco e fechado, em cujo rosto deve constar, única e exclusivamente, a identificação do concurso/procedimento.
Os invólucros recebidos com destino ao concurso serão abertos perante a Comissão para tal efeito nomeada, em ato público, que decorrerá na sala de reuniões da Câmara Municipal, com início pelas 10h00 do primeiro dia útil após o termo do prazo fixado para entrega de propostas.
A Câmara Municipal reserva-se o direito de não fazer a adjudicação da concessão, no caso de entender que a proposta mais vantajosa não é aceitável, tendo em conta a defesa dos interesses do Município.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga rejeitou a última das três ações apresentadas em 2005 por moradores do antigo prédio Coutinho, em Viana do Castelo, contra a declaração de utilidade pública que permitiu a expropriação e a demolição do edifício. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
As escolas e os serviços públicos não essenciais vão estar encerrados esta quarta-feira, 11 de novembro, no Alto Minho e no restante território continental, devido à passagem da depressão Charles. A situação de alerta declarada pelo Governo vigora entre as 00h00 e as 23h59 e determina também a suspensão de todos os eventos ao ar livre.
A PSP deteve, na noite de 3 de novembro, uma mulher de 51 anos que voltou a conduzir depois de ter sido notificada de que estava impedida de o fazer durante 12 horas. A condutora, residente no concelho de Viana do Castelo, apresentou uma taxa de álcool no sangue de 1,59 g/l.
A Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESE-UNIPVC) assinalou, na segunda-feira, 9 de novembro, o 46.º aniversário. A cerimónia destacou o mérito académico e o papel da escola na formação de professores e educadores. A instituição preencheu todas as vagas disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior e conta com 376 estudantes matriculados pela primeira vez no primeiro ano.
A Verde Noivos regressa ao Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima no fim de semana de 14 e 15 de novembro. Promovido pelo município, o evento reúne empresas e profissionais ligados à organização de casamentos e apresenta um formato renovado, com desfiles, demonstrações culinárias, workshops e atuações musicais.
A GNR deteve, a 6 de novembro, um homem de 52 anos por suspeita de posse de arma proibida, durante uma fiscalização rodoviária em Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.
