A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
Os clubes do distrito de Viana do Castelo presentes na Taça de Portugal tiveram sortes diferentes na 1ª eliminatória da prova rainha do futebol português, SC Vianense e Limianos ganharam e seguem em frente, já o estreante Cardielense perdeu e foi eliminado.
O Nun` Alvares venceu, este fim de semana, o 6º Torneio de Futsal Feminino “Cidade de Viana do Castelo”, organizado pelo Santa Luzia FC.
Portugal, que na capital francesa conseguiu dois ouros, uma prata e quatro bronzes, conta agora no seu palmarés com 27 medalhas de ouro, 31 de prata e 43 de bronze.
Um homem de 63 anos morreu no sábado à noite quando manobrava um trator numa propriedade em Labruja, no concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, indicou este domingo o Comando-Geral da GNR.
Durante os dois últimos fins-de-semana de setembro, dias 21-22 e 28-29, cerca de 18 das mais emblemáticas casas senhoriais dos concelhos de Ponte de Lima e Viana do Castelo abrem, excecionalmente, as portas a visitas guiadas feitas pelos proprietários.
O 69.º Festival Eurovisão da Canção vai acontecer no próximo ano em Basileia, na Suíça, país vencedor da última edição do evento.
A atleta Carolina Duarte conquistou o bronze nos 400 metros T13 (deficiência visual) nos Jogos Paralímpicos Paris2024, garantindo a sétima medalha para Portugal na competição, que assim iguala os pódios conseguidos em Pequim2008.
