A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, a nível nacional, uma operação de fiscalização executada pelas Unidades Regionais, em estabelecimentos físicos e no comércio digital, direcionada aos produtos da classe “Brinquedos” atenta à proximidade das festividades natalícias e respetivas tradições, com o objetivo da verificação do cumprimento dos requisitos de segurança e as regras de comercialização legalmente previstas.
Como balanço desta operação, foram fiscalizados 210 operadores económicos, maioritariamente retalhistas, tendo sido instaurados 7 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de informações obrigatórias, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, entre outras, tendo sido apreendidos cerca de 220 brinquedos por incumprimento das regras de segurança.
Refere-se ainda que, desde o início do ano, foram instaurados 2 processos-crime por venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 24 processos de contraordenação, registando-se, até ao momento, um total de 1.520 brinquedos apreendidos num valor global que ascende a 13.360,00 euros.
A ASAE manterá a sua atividade neste domínio, colaborando regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, designadamente na colheita de brinquedos para ensaios laboratoriais por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
A ASAE recomenda ainda que, aos consumidores ao efetuarem compras de brinquedos, verifiquem se o brinquedo possuí a marcação CE (obrigatória e garante, por parte do fabricante, do cumprimento das normas e requisitos de segurança), e verifiquem se o brinquedo se adequa à idade da criança a que se destina, se possui instruções de utilização e avisos de segurança claros em língua portuguesa.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego, recebeu a comitiva que representou o concelho na XVI edição dos Jogos do Eixo Atlântico, realizada no início de julho, em Santiago de Compostela.
A Associação AO NORTE vai apresentar, no próximo dia 17 de julho, o projeto "Fotomemória da Montaria", uma iniciativa dedicada à preservação da memória coletiva da freguesia de Montaria, no concelho de Viana do Castelo, através da identificação, inventariação e digitalização de fotografias provenientes de coleções familiares.
A programação do Festival Internacional Alto Minho privilegia esta quinta-feira, 16 de julho, a proximidade com a comunidade.
Com o aumento do tráfego nas estradas durante o período de férias, a Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou um apelo aos condutores para que verifiquem o estado dos pneus antes de iniciarem as viagens de verão, lembrando que este é um dos elementos mais importantes para a segurança rodoviária.
A Escolinha Nem o Céu é o Limite – Associação Desportiva, Cultural e Recreativa promoveu recentemente uma ação de recuperação e limpeza dos trilhos de Samonde, no concelho de Viana do Castelo, permitindo restabelecer o acesso a um tanque de água utilizado por diversos moradores para a rega dos seus terrenos agrícolas.
A Associação Desportiva Juventude de Vila Praia foi homenageada pelo Município de Caminha na sequência da conquista do título de Campeã Nacional da 3.ª Divisão de Hóquei em Patins, numa cerimónia realizada nos Paços do Concelho que distinguiu atletas, equipa técnica e direção pelo feito alcançado.
O SC Vianense foi derrotado esta quarta-feira pelo Gil Vicente, por 4-3, num jogo de preparação realizado no Centro de Treinos de Melgaço, onde a formação da I Liga está a cumprir um estágio de pré-temporada.
