Com o intuito de conhecer algumas das preocupações identificadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, a diretora regional do Norte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Sandra Sarmento, visitou, esta quarta-feira, três freguesias do interior de Vila Nova de Cerveira, acompanhada pelo presidente, Rui Teixeira. A urgência do corte das árvores junto à Área de Acolhimento Empresarial de Sapardos e a formalização do registo de propriedade da Casa Florestal de Cabaninhas, em Covas, para ser transformada em Centro de Observação e Valorização Ambiental e Sociocultural, foram os assuntos mais debatidos.
Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, esta reunião revelou-se “extremamente produtiva pela particularidade de ter decorrido no terreno, abordando os problemas no exato local onde estão a acontecer, levantando todas as questões e delineando estratégias para a sua efetiva e imediata resolução”. Rui Teixeira registou “com satisfação as garantias de desbloqueio deixadas pela diretora regional do Norte do ICNF para os dois casos mais prementes”.
O primeiro prende-se com a obra da Área de Acolhimento Empresarial de Sapardos em execução há largos meses, mas cuja evolução está condicionada devido à existência de um pinhal na envolvência. O corte das árvores já foi objeto de duas hastas públicas, tendo sido, entretanto, adjudicada, mas ainda sem autorização por ausência do contrato. Dado tratar-se de uma obra financiada, num investimento de 1.3 milhões de euros, comparticipado pelo Feder em 750 mil euros, “a rápida intervenção do ICNF é imperiosa, devido ao cumprimento de prazos afetos à candidatura”.
O segundo caso diz respeito ao registo de propriedade da Casa Florestal de Cabaninhas, na Freguesia de Covas. Apesar de o município de Vila Nova de Cerveira ter aceitado o património devoluto do Estado aquando da transferência de competências, “é necessário formalizar o processo junto da tutela, ou optar por um protocolo com o ICNF, que será a via mais célere para se avançar com a criação do Centro de Observação e Valorização Ambiental e Sociocultural”. O objetivo é promover um programa para aquele edifício em questão com a finalidade de contribuir para a missão pedagógica e social de interpretação de toda a realidade histórica do Couço do Monte Furado, da freguesia de Covas e da Serra D’ Arga. Neste momento, a empreitada está contratada e com possibilidade de iniciar a curto prazo, mas carece da resolução do registo de propriedade, para o qual a representante do ICNF ficou de encetar alguns contactos.
Durante a visita, a diretora regional do Norte do ICNF ainda teve a oportunidade de conversar com alguns dos representantes das Unidades de Baldios visitadas, conhecendo os trabalhos de gestão e valorização florestal já executados, bem como procurou delinear estratégias de beneficiação futura.
Entre as preocupações locais manifestadas pelos representantes das Unidades de Baldios está o resultado do corte fitossanitário provocado pelos escolitídeos, um grupo de diversas espécies de pequenos insetos que atacam as resinosas provocando o seu declínio e morte, em consequência dos fogos que circundaram toda a mancha florestal existente nas Unidades de Baldios de Covas e Mentrestido. Desta forma, foram planeadas ações futuras para estas áreas, com cerca de 200 hectares, nomeadamente a execução de projetos e submissão de candidaturas para a reflorestação, preservação e valorização da fauna e flora, manutenção das galerias ripícolas, rede viária e rede divisional florestal, ficando salvaguardado o apoio direto ou financiado do ICNF.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
