A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira não vai aumentar os impostos diretos para 2024, nomeadamente o IMI que se mantém no nível mínimo permito por lei, a Derrama e a Participação no IRS. Plasmada nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano, esta decisão procura não sobrecarregar a carga fiscal das famílias e das empresas, em tempos de incertezas, incentivando à sua permanência e fixação no concelho.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, “prevê-se ainda um 2024 marcado, a nível nacional, pela incerteza originada por diversas circunstâncias, onde o impacto da inflação e da subida dos juros continuará a fazer-se sentir nas famílias e nas empresas, pelo que o não aumento de impostos diretos é uma medida socialmente responsável, e que permite continuar a apostar em políticas que visam assegurar a competitividade, a sustentabilidade e respostas sociais humanizadas”.
Com direito a cobrar 5% do IRS coletado no concelho, o Município de Vila Nova de Cerveira abdica de 2% a favor dos munícipes, mantendo a taxa em 3% para 2024.
Quanto ao IMI, os proprietários de património imobiliário em Vila Nova de Cerveira continuarão a pagar, em 2024, o IMI pelo valor mínimo permitido por lei, isto é, 0,3% para os prédios urbanos avaliados. A redução do valor do IMI em função do número de filhos também se mantém inalterada, nomeadamente de 20 euros para agregados familiares com um dependente, de 40 euros para agregados familiares com dois filhos e de 70 euros para casais com três ou mais dependentes.
No que diz respeito à taxa de derrama para 2024, a proposta é exatamente igual à apresentada nos anos anteriores, ou seja, a isenção de pagamento de derrama às empresas com volume de negócios até 75 mil euros; para volume de negócios até 150 mil euros a taxa a pagar é ainda reduzida, tendo sido fixada em 0,8%, e as restantes empresas que apresentarem um volume de negócios acima dos 150 mil euros ficam sujeitas à taxa de 1,5%.
De sublinhar ainda que se mantém inalterado o tarifário dos resíduos sólidos, representando um redobrado esforço para o Município, devido ao aumento dos serviços de tratamento e recolha dos resíduos sólidos.
A presente proposta das taxas municipais para 2024 será apreciada e votada na próxima sessão ordinária de dezembro da Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira.
O cardeal Robert Francis Prevost foi eleito pelos colegas e será conhecido a partir de agora como Leão 14. Ele foi escolhido por pelo menos 89 dos 133 cardeais – dois terços dos eleitores do conclave – e será o sucessor do papa Francisco na Cátedra de São Pedro.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, através do seu Núcleo de Investigação Criminal (NIC), deteve um homem de 35 anos por tráfico de estupefacientes, no concelho de Vila Nova de Cerveira.
Nos dias 9 e 10 de maio, Valença transforma-se na capital do espírito académico com o festival TOCATUNA VALENÇA, organizado pela TUNESCE (da ESCE – Escola Superior de Ciências Empresariais) e pela Câmara Municipal de Valença.
O Sporting sagrou-se campeão nacional de voleibol ao vencer o Benfica, por 3-1, na Luz, no quinto e decisivo jogo da final, depois de ter perdido os dois primeiros jogos.
Fumo negro voltou hoje a sair da chaminé do Vaticano pelas 11:50 locais (10:50 em Lisboa) na primeira votação da manhã no segundo dia do conclave para indicar que os cardeais eleitores não conseguiram escolher um novo papa.
O mês de abril deste ano excedeu todas as expectativas. O Navio Hospital Gil Eannes contabilizou, entre visitantes individuais, famílias e grupos, 10.461 entradas. Foi o número mais alto registado face aos meses homólogos desde 2018.
Conceição Freitas, docente da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Viana do Castelo, foi distinguida, na terça-feira, com o Prémio Nacional da Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO) 2024, pelo seu projeto de doutoramento dedicado à perda gestacional.