A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira não vai aumentar os impostos diretos para 2024, nomeadamente o IMI que se mantém no nível mínimo permito por lei, a Derrama e a Participação no IRS. Plasmada nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano, esta decisão procura não sobrecarregar a carga fiscal das famílias e das empresas, em tempos de incertezas, incentivando à sua permanência e fixação no concelho.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, “prevê-se ainda um 2024 marcado, a nível nacional, pela incerteza originada por diversas circunstâncias, onde o impacto da inflação e da subida dos juros continuará a fazer-se sentir nas famílias e nas empresas, pelo que o não aumento de impostos diretos é uma medida socialmente responsável, e que permite continuar a apostar em políticas que visam assegurar a competitividade, a sustentabilidade e respostas sociais humanizadas”.
Com direito a cobrar 5% do IRS coletado no concelho, o Município de Vila Nova de Cerveira abdica de 2% a favor dos munícipes, mantendo a taxa em 3% para 2024.
Quanto ao IMI, os proprietários de património imobiliário em Vila Nova de Cerveira continuarão a pagar, em 2024, o IMI pelo valor mínimo permitido por lei, isto é, 0,3% para os prédios urbanos avaliados. A redução do valor do IMI em função do número de filhos também se mantém inalterada, nomeadamente de 20 euros para agregados familiares com um dependente, de 40 euros para agregados familiares com dois filhos e de 70 euros para casais com três ou mais dependentes.
No que diz respeito à taxa de derrama para 2024, a proposta é exatamente igual à apresentada nos anos anteriores, ou seja, a isenção de pagamento de derrama às empresas com volume de negócios até 75 mil euros; para volume de negócios até 150 mil euros a taxa a pagar é ainda reduzida, tendo sido fixada em 0,8%, e as restantes empresas que apresentarem um volume de negócios acima dos 150 mil euros ficam sujeitas à taxa de 1,5%.
De sublinhar ainda que se mantém inalterado o tarifário dos resíduos sólidos, representando um redobrado esforço para o Município, devido ao aumento dos serviços de tratamento e recolha dos resíduos sólidos.
A presente proposta das taxas municipais para 2024 será apreciada e votada na próxima sessão ordinária de dezembro da Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Vianafestas anunciaram a abertura das inscrições para o tradicional Mercado de Natal, iniciativa que integra a programação “Viana Coração do Natal”.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) esteve recentemente em Curitiba, Brasil, reforçando a colaboração com o Instituto Federal do Paraná (IFPR). A visita integrou o IV Encontro Luso-Brasileiro de Pesquisa, Inovação e Ensino e o II Encontro de Pós-Graduação do IFPR, no âmbito do acordo que permite a criação de programas de dupla titulação entre as duas instituições.
A Câmara Municipal de Monção deu início à 5.ª edição do programa psicoeducativo “Cuidar de Quem Cuida”, uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação Dinamicamente. O projeto, que se prolongará por dez semanas, conta com a participação de 14 cuidadores informais do concelho.
O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, marcou presença esta sexta-feira em Ponte da Barca, onde desafiou o presidente da CCDR-N, António Cunha, a reunir todas as entidades responsáveis pela gestão do território para encontrarem soluções eficazes contra os incêndios florestais.
De 15 a 22 de novembro, Viana do Castelo acolhe a 9.ª edição do Festival de Teatro, organizado pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. O evento, que tem como palco principal o Teatro Municipal Sá de Miranda, reúne este ano vários espetáculos de destaque nacional e internacional, reforçando o papel da cidade como referência no panorama cultural português.
A Juventude Viana continua a sua série de jogos em casa no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins e recebe este sábado, dia 15 de novembro, o Sobreira, no Pavilhão José Natário, às 21h30. O jogo será transmitido em direto pela Viana TV.
A Rádio Valdevez informou que a emissão na frequência 100.8 FM está temporariamente indisponível devido a problemas elétricos provocados pelo mau tempo que se tem feito sentir na região.
