A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira não vai aumentar os impostos diretos para 2024, nomeadamente o IMI que se mantém no nível mínimo permito por lei, a Derrama e a Participação no IRS. Plasmada nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano, esta decisão procura não sobrecarregar a carga fiscal das famílias e das empresas, em tempos de incertezas, incentivando à sua permanência e fixação no concelho.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, “prevê-se ainda um 2024 marcado, a nível nacional, pela incerteza originada por diversas circunstâncias, onde o impacto da inflação e da subida dos juros continuará a fazer-se sentir nas famílias e nas empresas, pelo que o não aumento de impostos diretos é uma medida socialmente responsável, e que permite continuar a apostar em políticas que visam assegurar a competitividade, a sustentabilidade e respostas sociais humanizadas”.
Com direito a cobrar 5% do IRS coletado no concelho, o Município de Vila Nova de Cerveira abdica de 2% a favor dos munícipes, mantendo a taxa em 3% para 2024.
Quanto ao IMI, os proprietários de património imobiliário em Vila Nova de Cerveira continuarão a pagar, em 2024, o IMI pelo valor mínimo permitido por lei, isto é, 0,3% para os prédios urbanos avaliados. A redução do valor do IMI em função do número de filhos também se mantém inalterada, nomeadamente de 20 euros para agregados familiares com um dependente, de 40 euros para agregados familiares com dois filhos e de 70 euros para casais com três ou mais dependentes.
No que diz respeito à taxa de derrama para 2024, a proposta é exatamente igual à apresentada nos anos anteriores, ou seja, a isenção de pagamento de derrama às empresas com volume de negócios até 75 mil euros; para volume de negócios até 150 mil euros a taxa a pagar é ainda reduzida, tendo sido fixada em 0,8%, e as restantes empresas que apresentarem um volume de negócios acima dos 150 mil euros ficam sujeitas à taxa de 1,5%.
De sublinhar ainda que se mantém inalterado o tarifário dos resíduos sólidos, representando um redobrado esforço para o Município, devido ao aumento dos serviços de tratamento e recolha dos resíduos sólidos.
A presente proposta das taxas municipais para 2024 será apreciada e votada na próxima sessão ordinária de dezembro da Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira.
Ponte de Lima vai receber nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026 o I Congresso Internacional sobre o Brinquedo, subordinado ao tema “Brinquedo, Património e Identidade Cultural: vínculos de história e memória coletiva”. O evento decorre no Auditório dos Paços do Concelho e insere-se nas comemorações dos 900 anos da vila.
A Câmara Municipal de Valença tem abertas, até 31 de dezembro, as candidaturas ao Incentivo Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Produção Biológica, uma medida que visa reforçar a sustentabilidade e a competitividade do setor agrícola local.
Esta segunda-feira, 17 de novembro, o Festival de Teatro de Viana do Castelo promove, às 15h00, o debate “Interferência Política nas Artes: Pela Liberdade Artística Contra a Censura”.
A 9.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe várias alterações na tabela classificativa e confirmou o bom momento de Courense e Valenciano, que seguem lado a lado na liderança com 19 pontos.
A 9.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, voltou a mostrar um campeonato vibrante, competitivo e com vários protagonistas em destaque. No topo, o Távora continua a dar cartas e somou mais uma vitória importante, desta vez diante do Campos, por 1-0, reforçando a liderança isolada com 24 pontos.
A seleção portuguesa de futebol confirmou este domingo a nona presença num Campeonato do Mundo, depois de vencer de forma categórica a Arménia por 9-1, no Estádio do Dragão, no derradeiro jogo do Grupo F da qualificação europeia.
Está em curso a rodagem de “Playback”, filme biográfico sobre o cantor e compositor Carlos Paião, realizado por Sérgio Graciano e com estreia marcada para o verão de 2026. A produção é da Caos Calmo e conta com o ator Rafael Ferreira no papel principal, escolhido entre mais de duas centenas de candidatos.
