A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira não vai aumentar os impostos diretos para 2024, nomeadamente o IMI que se mantém no nível mínimo permito por lei, a Derrama e a Participação no IRS. Plasmada nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para o próximo ano, esta decisão procura não sobrecarregar a carga fiscal das famílias e das empresas, em tempos de incertezas, incentivando à sua permanência e fixação no concelho.
Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, “prevê-se ainda um 2024 marcado, a nível nacional, pela incerteza originada por diversas circunstâncias, onde o impacto da inflação e da subida dos juros continuará a fazer-se sentir nas famílias e nas empresas, pelo que o não aumento de impostos diretos é uma medida socialmente responsável, e que permite continuar a apostar em políticas que visam assegurar a competitividade, a sustentabilidade e respostas sociais humanizadas”.
Com direito a cobrar 5% do IRS coletado no concelho, o Município de Vila Nova de Cerveira abdica de 2% a favor dos munícipes, mantendo a taxa em 3% para 2024.
Quanto ao IMI, os proprietários de património imobiliário em Vila Nova de Cerveira continuarão a pagar, em 2024, o IMI pelo valor mínimo permitido por lei, isto é, 0,3% para os prédios urbanos avaliados. A redução do valor do IMI em função do número de filhos também se mantém inalterada, nomeadamente de 20 euros para agregados familiares com um dependente, de 40 euros para agregados familiares com dois filhos e de 70 euros para casais com três ou mais dependentes.
No que diz respeito à taxa de derrama para 2024, a proposta é exatamente igual à apresentada nos anos anteriores, ou seja, a isenção de pagamento de derrama às empresas com volume de negócios até 75 mil euros; para volume de negócios até 150 mil euros a taxa a pagar é ainda reduzida, tendo sido fixada em 0,8%, e as restantes empresas que apresentarem um volume de negócios acima dos 150 mil euros ficam sujeitas à taxa de 1,5%.
De sublinhar ainda que se mantém inalterado o tarifário dos resíduos sólidos, representando um redobrado esforço para o Município, devido ao aumento dos serviços de tratamento e recolha dos resíduos sólidos.
A presente proposta das taxas municipais para 2024 será apreciada e votada na próxima sessão ordinária de dezembro da Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira.
O futsal feminino do Alto Minho entra hoje na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal, com dois jogos de destaque.
Viana do Castelo vai receber, no próximo 19 de fevereiro, uma sessão do ciclo nacional “Tratar o Cancro por Tu”, iniciativa do IPATIMUP – Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto que pretende aproximar cientistas e cidadãos e esclarecer mitos sobre o cancro, uma doença que hoje é cada vez mais controlável. Segundo o investigador Manuel Sobrinho Simões, dois terços das pessoas diagnosticadas com cancro já não morrem da doença.
Está patente ao público, na Sala Dr. Francisco Sampaio (Piso 0) do Museu do Traje, a emblemática pintura “Tipo Minhoto – Les Yeux Rieurs”, de Henrique Medina, uma obra a óleo sobre tela datada de 1959.
Vila Verde volta a ser palco da grande festa do desporto minhoto. A 28.ª edição da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se no dia 26 de janeiro, às 21 horas, na Adega Cultural, e vai reunir cerca de 500 convidados.
O Município de Ponte de Lima está a implementar a operação “Projetos Inovadores para a Inclusão Ativa – Ponte de Lima 2030”, no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-6 (código de operação n.º NORTE2030-FSE+-02925100), com o objetivo de promover a inclusão social dos grupos mais vulneráveis do concelho.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apresentou, em Viana do Castelo, o seu Relatório Socioeconómico Anual de 2024, um documento que coloca os municípios no centro do desenvolvimento económico e da segurança alimentar da eurorregião Norte de Portugal–Galiza.
Monção volta a afirmar-se como destino gastronómico de referência com a realização da 4.ª edição do “Bacalhau à Monção”, nos dias 24 e 25 de janeiro, iniciativa que conta com a participação de 15 restaurantes do concelho.