O Município de Vila Nova de Cerveira aprovou, em reunião camarária, uma atualização de 20% das taxas praticadas pela Piscina Municipal.
Sem qualquer alteração há praticamente uma década, e por imperativo legal, a autarquia justificou a atualização por as “taxas se encontrarem bastante desfasadas do custo de funcionamento do equipamento público” e “para dar cumprimento ao novo Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais”, que dita que o valor das taxas deve ser fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da atividade pública local.
De acordo com o Município, a modalidade mais requisitada pelos utentes da Piscina Municipal é com a presença de monitor, uma ou duas vezes por semana. Assim, com a aplicação da nova tabela de taxas, “um utente com idade entre os 15 e 64 anos, que frequente aquele espaço público uma vez por semana até 1h (incluindo o tempo de vestiário) passa a pagar 15 euros, o que representa mais 2,5 euros; enquanto, a mensalidade de um utente com 65 ou mais anos, passa de 10,35 para 12,45 euros”, exemplificou.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
