O Município de Vila Nova de Cerveira aprovou, em reunião camarária, uma atualização de 20% das taxas praticadas pela Piscina Municipal.
Sem qualquer alteração há praticamente uma década, e por imperativo legal, a autarquia justificou a atualização por as “taxas se encontrarem bastante desfasadas do custo de funcionamento do equipamento público” e “para dar cumprimento ao novo Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais”, que dita que o valor das taxas deve ser fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da atividade pública local.
De acordo com o Município, a modalidade mais requisitada pelos utentes da Piscina Municipal é com a presença de monitor, uma ou duas vezes por semana. Assim, com a aplicação da nova tabela de taxas, “um utente com idade entre os 15 e 64 anos, que frequente aquele espaço público uma vez por semana até 1h (incluindo o tempo de vestiário) passa a pagar 15 euros, o que representa mais 2,5 euros; enquanto, a mensalidade de um utente com 65 ou mais anos, passa de 10,35 para 12,45 euros”, exemplificou.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais durante uma ação de fiscalização rodoviária em Darque, no concelho de Viana do Castelo.
Viana do Castelo vai marcar presença na BTL – Better Tourism Lisbon, entre 25 de fevereiro e 1 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Com stand próprio no Pavilhão 2, o Município promete animar os cinco dias do certame com provas de vinho, degustações gastronómicas e diversas atividades em colaboração com parceiros locais e regionais.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) liderou o projeto Pegadas, que ao longo de três anos transformou o Caminho de Santiago num percurso de aprendizagem, desenvolvimento de competências e empregabilidade para jovens de Portugal e Espanha.
O Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou, entre os dias 16 e 22 de fevereiro, ações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, com foco na criminalidade, segurança rodoviária e sensibilização da comunidade.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que a decisão sobre a construção da futura ponte pedonal e ciclável sobre o rio Lima será “responsável e coletiva”.
José Luís Carneiro estará amanhã, terça-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 21h00, em Viana do Castelo, para uma sessão com militantes e simpatizantes do Partido Socialista (PS), no Centro de Remo da cidade.
O Governo apresentou a nova Lei de Política Criminal para 2025-2027, que prevê a participação de reclusos em atividades de utilidade pública, incluindo a limpeza e manutenção de matas e áreas florestais, como forma de contribuir para a prevenção de incêndios.
