O Município de Vila Nova de Cerveira aprovou, em reunião camarária, uma atualização de 20% das taxas praticadas pela Piscina Municipal.
Sem qualquer alteração há praticamente uma década, e por imperativo legal, a autarquia justificou a atualização por as “taxas se encontrarem bastante desfasadas do custo de funcionamento do equipamento público” e “para dar cumprimento ao novo Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais”, que dita que o valor das taxas deve ser fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da atividade pública local.
De acordo com o Município, a modalidade mais requisitada pelos utentes da Piscina Municipal é com a presença de monitor, uma ou duas vezes por semana. Assim, com a aplicação da nova tabela de taxas, “um utente com idade entre os 15 e 64 anos, que frequente aquele espaço público uma vez por semana até 1h (incluindo o tempo de vestiário) passa a pagar 15 euros, o que representa mais 2,5 euros; enquanto, a mensalidade de um utente com 65 ou mais anos, passa de 10,35 para 12,45 euros”, exemplificou.
Centenas de autarcas de todo o país estiveram em Viana do Castelo ao longo do fim de semana para participar no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Centro Cultural da cidade sob o lema “Poder Local – A proximidade que transforma Portugal”.
Viana do Castelo vai ganhar um novo espaço cultural e educativo com a reabilitação da antiga residência feminina de estudantes, na Avenida Conde da Carreira, nº 20.
Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram, na sexta-feira, a um acordo sobre os volumes de captura para 2026, decidindo reduzir globalmente as quotas de algumas espécies, incluindo várias importantes para a pesca portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta quinta-feira, o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, que irá decorrer até 31 de dezembro. A medida insere-se na política municipal de apoio aos jovens estudantes do concelho e pretende reforçar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho aprovou, em Monção, o Plano de Atividades e Orçamento para 2026, num total de 713.550 euros, representando um aumento de 24% face ao ano anterior.
As buscas pelos três pescadores indonésios desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram retomadas esta manhã pela Autoridade Marítima Nacional (AMN), depois de terem sido suspensas ao final da tarde de domingo.
As buscas pelos três pescadores de nacionalidade indonésia desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram suspensas ao final da tarde deste domingo e serão retomadas na manhã de segunda-feira, informou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
