Logo
Regional

Vila Nova de Cerveira alarga apoios na resolução de conflitos ao consumidor

29 Novembro, 2024 | 13:55
Partilhar
Pedro Xavier
2 min. leitura

O Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC) de Vila Nova de Cerveira, afeto ao CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, ajudou a resolver 86 processos de conflito, com um valor envolvido a rondar os 82 mil euros.

Os dados, que constam do relatório municipal dos meses de janeiro a outubro, não só corroboram a aposta no CIAB, como também fundamentam um novo protocolo com a Direção-Geral do Consumidor formalizado, esta quarta-feira, em Vila Nova de Cerveira, para a criação do CIAC – Centro de Informação Autárquica ao Consumidor, e que pressupõe um aumento das competências nas respostas com vista à resolução.

Realçando o trabalho desenvolvido por este serviço de proximidade e de apoio gratuito ao consumidor, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira assegura que é uma responsabilidade autárquica “estar atentos às necessidades dos munícipes e ao impacto emergente da voracidade de atuação dos consumos”. Rui Teixeira garante que “o Município tem procurado implementar ferramentas que ajudem a contribuir para a gestão orçamental familiar e para a resolução das preocupações legais dos cerveirenses. Se o SMIC funciona bem, agora acrescentamos o CIAC, com mais competências, mais informação e formação”.

A maioria dos conflitos de consumo das famílias cerveirenses está relacionada com serviços públicos essenciais, nomeadamente comunicações eletrónicas, água, eletricidade, banca/seguros e compras online. De caráter gratuito, o SMIC de Vila Nova de Cerveira faz a mediação, conciliação e arbitragem/julgamento em sala própria da Câmara Municipal, evitando deslocações desnecessárias e onerosas dos munícipes consumidores a Viana do Castelo ou Braga, garantindo um tempo médio de resolução nunca superior a três meses. Os consumidores interessados em esclarecer dúvidas ou apresentar alguma reclamação de consumo pode contactar ou dirigir-se à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, e solicitar a prestação de apoio pela técnica afeta ao SMIC/CIAC.

A crescente atividade do SMIC de Vila Nova de Cerveira encontra-se ainda plasmada no Relatório de Atividades e Contas do CIAB de 2023, tendo sido o terceiro município, de um total de 42 entidades, a solicitar informações (1º – Braga e 2º – Barcelos) e o terceiro com mais reclamações remetidas (1º – DECO e 2º Barcelos).

O protocolo para a criação do CIAC – Centro de Informação Autárquica ao Consumidor em Vila Nova de Cerveira foi assinado, esta quarta-feira, pelo Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira, e pela Diretora-Geral da Direção-Geral do Consumidor, Carla Barata, após a realização da Assembleia-Geral do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, que escolheu Vila Nova de Cerveira para apresentar o seu Plano de Atividades e Orçamento para 2025.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 28 Janeiro, 2026

Morreu Fernando Mamede, lenda do atletismo nacional

Fernando Mamede, uma das maiores figuras da história do atletismo português e natural de Beja, faleceu esta terça-feira aos 74 anos. 

Nacional 28 Janeiro, 2026

Quercus alerta para pressão política sobre o ICNF e defende autonomia técnica

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza manifestou esta semana preocupação com declarações recentes do Ministro da Agricultura dirigidas aos dirigentes do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A associação considera que o episódio não deve ser visto como um simples lapso de linguagem, mas sim como um sinal político que ameaça a autonomia técnica do instituto.

Nacional 28 Janeiro, 2026

Tempestade Kristin provoca duas mortes e deixa milhares sem eletricidade

O Governo confirmou esta quarta-feira a morte de duas pessoas na sequência dos efeitos da tempestade Kristin, que atingiu várias regiões do país, provocando danos significativos em infraestruturas, equipamentos e redes de abastecimento.

Regional 28 Janeiro, 2026

Homem resgatado em Monção após ficar isolado pela subida do rio Minho

Um homem, com cerca de 40 anos, foi resgatado na manhã desta quinta-feira da Ínsua da Lapela, no concelho de Monção, depois de ter ficado isolado devido à subida do caudal do rio Minho, na sequência do mau tempo.

Nacional 28 Janeiro, 2026

Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo realizam treino de resgate na Serra da Estrela

Os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo participaram, entre os dias 22 e 23 de janeiro, numa ação de treino em montanha na Serra da Estrela, em parceria com outras forças de socorro.

Regional 28 Janeiro, 2026

Baile de Carnaval promete animar Santa Marta de Portuzelo

A Romaria de Santa Marta prepara-se para animar a comunidade com o Baile de Carnaval, um evento que combina música, convívio e tradição. A iniciativa, aberta a todas as idades, promete celebrar a alegria e a união que marcam a identidade da romaria.

Nacional 28 Janeiro, 2026

Frio intenso leva consumo de eletricidade a máximos históricos em janeiro

O consumo diário de energia elétrica no sistema elétrico nacional atingiu sucessivos máximos históricos ao longo do mês de janeiro, impulsionado pelo frio intenso que se fez sentir em todo o país, de acordo com dados divulgados pela REN – Redes Energéticas Nacionais.