A cooperativa VianaPescas alertou o próximo Governo para a necessidade de ser corrigido o diploma que define a área de afetação para as energias renováveis ‘offshore”, que prejudica “o maior local de pesca de Viana do Castelo”.
Em comunicado, a cooperativa, com sede em Viana do Castelo, avisa que, se tal não acontecer, desencadeará “iniciativas públicas e conflituosas com o intuito de retificar a área definida”.
Para a Vianapesca, “são claras as orientações da Comissão Europeia” sobre a produção de energia ‘offshore’, ao estabelecer que deve acontecer “só com acordo do setor da pesca”.
“Em última instância recorreremos ao Tribunal Europeu, de forma a preservar uma atividade ancestral e manter ativas as comunidades piscatórias”, acrescenta a nota.
A VianaPesca realça “que as embarcações de pesca profissional têm licença, emitida pela administração, para exercer a atividade nestas áreas, com diversas artes de pesca, de acordo com as características das embarcações”.
Em fevereiro, aquando da publicação do Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), em Diário da República, a VianaPescas apelou o primeiro-ministro [Luís Montenegro] para corrigir o diploma.
“Todas as associações do Norte estão unidas para responder a esta traição”, revelou na altura à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
De acordo com os pescadores, o PAER prejudica “o maior local de pesca de Viana do Castelo, conhecido localmente como ‘os secos de Viana’”.
O PAER reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo como possíveis zonas de exploração de energias renováveis relativamente a uma primeira versão do documento.
O plano prevê uma área total para exploração de 2 711,6 quilómetros quadrados (km2), valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga rejeitou a última das três ações apresentadas em 2005 por moradores do antigo prédio Coutinho, em Viana do Castelo, contra a declaração de utilidade pública que permitiu a expropriação e a demolição do edifício. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
As escolas e os serviços públicos não essenciais vão estar encerrados esta quarta-feira, 11 de novembro, no Alto Minho e no restante território continental, devido à passagem da depressão Charles. A situação de alerta declarada pelo Governo vigora entre as 00h00 e as 23h59 e determina também a suspensão de todos os eventos ao ar livre.
A PSP deteve, na noite de 3 de novembro, uma mulher de 51 anos que voltou a conduzir depois de ter sido notificada de que estava impedida de o fazer durante 12 horas. A condutora, residente no concelho de Viana do Castelo, apresentou uma taxa de álcool no sangue de 1,59 g/l.
A Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESE-UNIPVC) assinalou, na segunda-feira, 9 de novembro, o 46.º aniversário. A cerimónia destacou o mérito académico e o papel da escola na formação de professores e educadores. A instituição preencheu todas as vagas disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior e conta com 376 estudantes matriculados pela primeira vez no primeiro ano.
A Verde Noivos regressa ao Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima no fim de semana de 14 e 15 de novembro. Promovido pelo município, o evento reúne empresas e profissionais ligados à organização de casamentos e apresenta um formato renovado, com desfiles, demonstrações culinárias, workshops e atuações musicais.
A GNR deteve, a 6 de novembro, um homem de 52 anos por suspeita de posse de arma proibida, durante uma fiscalização rodoviária em Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.
