A cooperativa de pescadores VianaPesca, de Viana do Castelo, acusou hoje a GNR de denegrir a imagem da pesca nacional num comunicado sobre a apreensao de 53 toneladas de carne de tubarão-azul onde foram omitidos "factos relevantes".
“O comunicado está desfasado no tempo. Apesar de ser datado do dia 26, omite factos relevantes que estão a denegrir a imagem do setor da pesca nacional, procurando apenas demonstrar e valorizar a intervenção da Unidade Controlo Costeiro (UCC) do Porto em colaboração com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, refere a VianaPesca, em comunicado enviado à agência Lusa.
Segundo a cooperativa, o pescado em causa ficou apreendido provisoriamente para fiscalização, não tendo sido idenficada qualquer espécie proibida, ao contrário das suspeitas, e as 53 toneladas de tubarão-azul (tubarão-tintureira) foram devolvidas ao armador para serem comercializadas.
Em causa está um comunicado, emitido na quarta-feira, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) relativo à apreensão de 53 toneladas de carne de tubarão-azul, uma espécie protegida, no Porto de Leixões.
De acordo com um comunicado enviado à agência Lusa, o Comando Territorial do Porto da GNR apreendeu o pescado no dia 19 de junho, que havia sido capturado por uma embarcação portuguesa ao longo do Atlântico-sul.
A apreensão surgiu no âmbito de uma ação de fiscalização conjunta do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR do Porto com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Autoridade Tributária e Aduaneira da Alfândega do Porto.
Contactado pela Lusa, fonte da GNR do Porto explicou que a informação contida no comunicado é correta, é publicada com base nos dados da ocorrência, como acontece em todos os comunicados, mas sem ‘follow up’ da decisão administrativa”.
“É possível que, enquanto decorre o mecanismo interno de aprovação de comunicados, pela Divisão de Comunicação e Relações Públicas (DCRP), a autoridade administrativa, no caso o ICNF, tenha tomado alguma decisão, que não corresponda à informação inicial da operação onde a Guarda participou”, acrescentou.
A fonte admitiu que o feriado de segunda-feira, no Porto, também tenha atrasada a divulgação do comunicado, na quarta-feira.
“Não é, nunca foi, nosso hábito omitir o que quer que seja. Não há nenhum tratamento discriminatório”, vincou.
A cooperativa pretende ver esclarecido o “lado mais completo dos factos, enquanto aguarda a emissão/publicação de um aditamento ao comunicado inicial da GNR – Comando Territorial do Porto, a clarificar a situação”, por considerar que “além de omitir a expressão relevante apreensão cautelar, nada diz sobre a conclusão do ato inspetivo”, destaca.
A fonte da GNR disse que irá questionar a DCRP sobre a publicação de um aditamento ao comunicado.
Segundo a cooperativa de pesca, com mais de 560 empresas associadas, “todo o pescado transportado em contentores desde Cabo Verde e descarregado no porto de Leixões ficou apreendido provisoriamente ou de forma cautelar para fiscalização, por suspeitas levantadas pelo ICNF, de que poderiam conter espécies proibidas”.
A Vianapesca acrescenta que, “o ato inspetivo, em si, decorreu dentro da normalidade, com meios operacionais disponibilizados pelo armador”, tendo sido “inspecionados todos os peixes, um a um, não tendo sido identificada qualquer espécie proibida de captura pela embarcação portuguesa, ao contrário das suspeitas inicialmente levantadas”, sustenta a Vianapesca.
Durante a fiscalização, o pescado levantou suspeitas quanto ao cumprimento da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES, na sigla em inglês) e ao possível corte ilegal de barbatanas.
A cooperativa indica que “o armador recebeu auto de notícia, do ICNF, no dia 20, após a conclusão da referida fiscalização, sobre inconformidade relacionada com o corte das barbatanas das tintureiras, apesar das mesmas estarem coladas, de forma correspondente, ao corpo de cada uma das tintureiras”.
A Vianapesca diz que “todas as tintureiras, no total de 53.149 quilogramas, foram devolvidas ao armador, acompanhadas da respetiva licença CITES”, no passado dia 22, para serem legalmente introduzidas no mercado e comercializadas”.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
