A cooperativa de pescadores VianaPesca, de Viana do Castelo, acusou hoje a GNR de denegrir a imagem da pesca nacional num comunicado sobre a apreensao de 53 toneladas de carne de tubarão-azul onde foram omitidos "factos relevantes".
“O comunicado está desfasado no tempo. Apesar de ser datado do dia 26, omite factos relevantes que estão a denegrir a imagem do setor da pesca nacional, procurando apenas demonstrar e valorizar a intervenção da Unidade Controlo Costeiro (UCC) do Porto em colaboração com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, refere a VianaPesca, em comunicado enviado à agência Lusa.
Segundo a cooperativa, o pescado em causa ficou apreendido provisoriamente para fiscalização, não tendo sido idenficada qualquer espécie proibida, ao contrário das suspeitas, e as 53 toneladas de tubarão-azul (tubarão-tintureira) foram devolvidas ao armador para serem comercializadas.
Em causa está um comunicado, emitido na quarta-feira, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) relativo à apreensão de 53 toneladas de carne de tubarão-azul, uma espécie protegida, no Porto de Leixões.
De acordo com um comunicado enviado à agência Lusa, o Comando Territorial do Porto da GNR apreendeu o pescado no dia 19 de junho, que havia sido capturado por uma embarcação portuguesa ao longo do Atlântico-sul.
A apreensão surgiu no âmbito de uma ação de fiscalização conjunta do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR do Porto com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Autoridade Tributária e Aduaneira da Alfândega do Porto.
Contactado pela Lusa, fonte da GNR do Porto explicou que a informação contida no comunicado é correta, é publicada com base nos dados da ocorrência, como acontece em todos os comunicados, mas sem ‘follow up’ da decisão administrativa”.
“É possível que, enquanto decorre o mecanismo interno de aprovação de comunicados, pela Divisão de Comunicação e Relações Públicas (DCRP), a autoridade administrativa, no caso o ICNF, tenha tomado alguma decisão, que não corresponda à informação inicial da operação onde a Guarda participou”, acrescentou.
A fonte admitiu que o feriado de segunda-feira, no Porto, também tenha atrasada a divulgação do comunicado, na quarta-feira.
“Não é, nunca foi, nosso hábito omitir o que quer que seja. Não há nenhum tratamento discriminatório”, vincou.
A cooperativa pretende ver esclarecido o “lado mais completo dos factos, enquanto aguarda a emissão/publicação de um aditamento ao comunicado inicial da GNR – Comando Territorial do Porto, a clarificar a situação”, por considerar que “além de omitir a expressão relevante apreensão cautelar, nada diz sobre a conclusão do ato inspetivo”, destaca.
A fonte da GNR disse que irá questionar a DCRP sobre a publicação de um aditamento ao comunicado.
Segundo a cooperativa de pesca, com mais de 560 empresas associadas, “todo o pescado transportado em contentores desde Cabo Verde e descarregado no porto de Leixões ficou apreendido provisoriamente ou de forma cautelar para fiscalização, por suspeitas levantadas pelo ICNF, de que poderiam conter espécies proibidas”.
A Vianapesca acrescenta que, “o ato inspetivo, em si, decorreu dentro da normalidade, com meios operacionais disponibilizados pelo armador”, tendo sido “inspecionados todos os peixes, um a um, não tendo sido identificada qualquer espécie proibida de captura pela embarcação portuguesa, ao contrário das suspeitas inicialmente levantadas”, sustenta a Vianapesca.
Durante a fiscalização, o pescado levantou suspeitas quanto ao cumprimento da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES, na sigla em inglês) e ao possível corte ilegal de barbatanas.
A cooperativa indica que “o armador recebeu auto de notícia, do ICNF, no dia 20, após a conclusão da referida fiscalização, sobre inconformidade relacionada com o corte das barbatanas das tintureiras, apesar das mesmas estarem coladas, de forma correspondente, ao corpo de cada uma das tintureiras”.
A Vianapesca diz que “todas as tintureiras, no total de 53.149 quilogramas, foram devolvidas ao armador, acompanhadas da respetiva licença CITES”, no passado dia 22, para serem legalmente introduzidas no mercado e comercializadas”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.
Inês Torres Gaspar vai representar a VianaEquestre – Associação Hípica de Viana do Castelo no Troféu Campeão dos Campeões Regionais de Dressage, que se realiza nos dias 10 e 11 de novembro, na Golegã, integrado na Feira Nacional do Cavalo.
Viana do Castelo recebe, de 16 a 22 de novembro, a XII Semana do Mar, com um programa que inclui oficinas, literatura, uma leitura encenada e um concerto de piano. A iniciativa assinala o Dia Nacional do Mar, celebrado a 16 de novembro, com atividades nas escolas e no Centro de Mar.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia” conquistou o primeiro prémio na categoria Produtos Turísticos, enquanto “Viana do Castelo – Capital da Cultura do Eixo Atlântico” alcançou o segundo lugar na categoria Destinos Turísticos – Cidades. As distinções foram entregues na gala de encerramento do festival, realizada a 30 de outubro, no Centro de Arte de Ovar.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai lançar a 23.ª edição do Poliempreende com sessões públicas nas suas seis Escolas Superiores, entre 11 de novembro e 3 de dezembro. A iniciativa pretende incentivar os estudantes a desenvolver ideias de negócio, através do contacto com convidados que vão partilhar experiências e percursos de empreendedorismo.
O Município de Ponte de Lima vai promover workshops de literacia em saúde mental dirigidos a pessoas com 65 ou mais anos e a pessoas em situação de vulnerabilidade. As sessões decorrerão nas juntas de freguesia do concelho que aderiram à iniciativa.
O Atlético dos Arcos empatou sem golos no terreno do SC Valenciano, este domingo, 8 de novembro, e manteve a liderança da 1.ª Divisão SABSEG da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), com 22 pontos.
