A cooperativa de pescadores VianaPesca, de Viana do Castelo, acusou hoje a GNR de denegrir a imagem da pesca nacional num comunicado sobre a apreensao de 53 toneladas de carne de tubarão-azul onde foram omitidos "factos relevantes".
“O comunicado está desfasado no tempo. Apesar de ser datado do dia 26, omite factos relevantes que estão a denegrir a imagem do setor da pesca nacional, procurando apenas demonstrar e valorizar a intervenção da Unidade Controlo Costeiro (UCC) do Porto em colaboração com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”, refere a VianaPesca, em comunicado enviado à agência Lusa.
Segundo a cooperativa, o pescado em causa ficou apreendido provisoriamente para fiscalização, não tendo sido idenficada qualquer espécie proibida, ao contrário das suspeitas, e as 53 toneladas de tubarão-azul (tubarão-tintureira) foram devolvidas ao armador para serem comercializadas.
Em causa está um comunicado, emitido na quarta-feira, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) relativo à apreensão de 53 toneladas de carne de tubarão-azul, uma espécie protegida, no Porto de Leixões.
De acordo com um comunicado enviado à agência Lusa, o Comando Territorial do Porto da GNR apreendeu o pescado no dia 19 de junho, que havia sido capturado por uma embarcação portuguesa ao longo do Atlântico-sul.
A apreensão surgiu no âmbito de uma ação de fiscalização conjunta do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR do Porto com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Autoridade Tributária e Aduaneira da Alfândega do Porto.
Contactado pela Lusa, fonte da GNR do Porto explicou que a informação contida no comunicado é correta, é publicada com base nos dados da ocorrência, como acontece em todos os comunicados, mas sem ‘follow up’ da decisão administrativa”.
“É possível que, enquanto decorre o mecanismo interno de aprovação de comunicados, pela Divisão de Comunicação e Relações Públicas (DCRP), a autoridade administrativa, no caso o ICNF, tenha tomado alguma decisão, que não corresponda à informação inicial da operação onde a Guarda participou”, acrescentou.
A fonte admitiu que o feriado de segunda-feira, no Porto, também tenha atrasada a divulgação do comunicado, na quarta-feira.
“Não é, nunca foi, nosso hábito omitir o que quer que seja. Não há nenhum tratamento discriminatório”, vincou.
A cooperativa pretende ver esclarecido o “lado mais completo dos factos, enquanto aguarda a emissão/publicação de um aditamento ao comunicado inicial da GNR – Comando Territorial do Porto, a clarificar a situação”, por considerar que “além de omitir a expressão relevante apreensão cautelar, nada diz sobre a conclusão do ato inspetivo”, destaca.
A fonte da GNR disse que irá questionar a DCRP sobre a publicação de um aditamento ao comunicado.
Segundo a cooperativa de pesca, com mais de 560 empresas associadas, “todo o pescado transportado em contentores desde Cabo Verde e descarregado no porto de Leixões ficou apreendido provisoriamente ou de forma cautelar para fiscalização, por suspeitas levantadas pelo ICNF, de que poderiam conter espécies proibidas”.
A Vianapesca acrescenta que, “o ato inspetivo, em si, decorreu dentro da normalidade, com meios operacionais disponibilizados pelo armador”, tendo sido “inspecionados todos os peixes, um a um, não tendo sido identificada qualquer espécie proibida de captura pela embarcação portuguesa, ao contrário das suspeitas inicialmente levantadas”, sustenta a Vianapesca.
Durante a fiscalização, o pescado levantou suspeitas quanto ao cumprimento da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES, na sigla em inglês) e ao possível corte ilegal de barbatanas.
A cooperativa indica que “o armador recebeu auto de notícia, do ICNF, no dia 20, após a conclusão da referida fiscalização, sobre inconformidade relacionada com o corte das barbatanas das tintureiras, apesar das mesmas estarem coladas, de forma correspondente, ao corpo de cada uma das tintureiras”.
A Vianapesca diz que “todas as tintureiras, no total de 53.149 quilogramas, foram devolvidas ao armador, acompanhadas da respetiva licença CITES”, no passado dia 22, para serem legalmente introduzidas no mercado e comercializadas”.
Viana do Castelo vai receber este ano, pela primeira vez, a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, reconhecimento atribuído a municípios que implementam políticas de apoio às famílias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).
No último dia do 14.º Congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), realizado em Viana do Castelo, os participantes aprovaram por unanimidade uma moção de adesão à greve geral marcada para 11 de dezembro, em protesto contra o pacote laboral do Governo.
Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, é o município onde os preços de habitação são mais acessíveis em Portugal. Segundo uma análise do idealista, marketplace imobiliário, os proprietários pedem, em média, apenas 494 euros por metro quadrado, o valor mais baixo do país.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deu início a uma operação de fiscalização rodoviária direcionada aos veículos pesados de mercadorias e de passageiros, que decorrerá até 23 de novembro em todo o território nacional. A ação concentra-se nas vias mais críticas e com maior volume de tráfego destes veículos.
O Clube de Vela de Viana do Castelo (CVVC) manifestou profundo pesar pelo falecimento de Alexandre José Guia Gonçalves, conhecido como “Xano”, presidente da Mesa da Assembleia Geral da instituição.
A Casa dos Alonso, em A Guarda (Galiza), é hoje palco de uma nova sessão dos Encontros Transfronteiriços e Workshops de Formação da RedCIFT, iniciativa promovida pela CIM Alto Minho e pela Associação Galega de Actividades Náuticas (Agan+).
A VianaCycles assinala este ano 15 anos de atividade, um marco que consolida a empresa de Viana do Castelo como uma referência regional no setor das duas rodas. Criada por dois empreendedores de áreas distintas, a empresa começou por centrar a operação no concelho vianense, mas rapidamente alargou a sua presença para novos territórios, acompanhando as exigências de um mercado em constante evolução.
