Tendo em consideração o elevado número de pedidos de licenciamento e de autorizações para a realização de eventos desportivos, culturais, sociais, festivos, recreativos, turísticos e outros, organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, a Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu duas sessões de esclarecimento divididas entre norte e sul do concelho e envolvendo as Juntas de Freguesia e as diversas entidades promotoras de eventos.
Estas sessões foram organizadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e contaram com a participação da equipa que integra a Comissão de Vistorias, nomeadamente a Unidade Orgânica de Vias e Infraestruturas, a Secção de Taxas e Licenças, a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana e a Autoridade Marítima Nacional.
Estes encontros serviram para o esclarecimento de questões de natureza administrativa e técnica, por forma a que possam ser corretamente instruídos os diversos procedimentos e agilização dos mesmos junto das várias entidades com responsabilidades no processo de licenciamento de recintos.
“A cidade é, cada vez mais, escolhida por organizações, empresas e associações para promoção de congressos, encontros, seminários, exposições, eventos desportivos, entre muito mais. Nesse sentido, Viana do Castelo conta com variados espaços de elevada qualidade, com diferentes dimensões, adequados ao acolhimento de eventos diversos, privilegiando igualmente a promoção de eventos diversos ao ar livre”, realçou o Município em nota.
A Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo (ACDSMP) convida toda a comunidade a participar numa noite de Carnaval inesquecível, que terá lugar no próximo dia 16 de fevereiro, a partir das 22h, na Casa do Povo local.
O Governo anunciou que o abono de família e outros subsídios sociais aumentam 2,2% a partir de hoje, 6 de fevereiro de 2026, com efeitos retroativos a 1 de janeiro. A atualização acompanha a inflação média dos últimos 12 meses.
Viana do Castelo atribuiu mais sete selos “Destino de Qualidade”, numa cerimónia realizada no Museu do Traje e presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre. Com esta nova distinção, sobe para 84 o número total de empresas do concelho certificadas com esta marca.
O candidato presidencial André Ventura defendeu o adiamento por uma semana da segunda volta das eleições presidenciais, alegando que o agravamento das condições meteorológicas impede a normal realização do ato eleitoral em várias zonas do país. Já o candidato António José Seguro manifestou oposição ao adiamento, sublinhando que as eleições devem realizar-se na data prevista e que apenas aceitará alterações dentro do enquadramento legal e constitucional.
O Governo anunciou hoje que a situação de calamidade em Portugal continental vai ser prolongada por mais sete dias, estendendo-se de domingo até 15 de fevereiro, devido à continuação do mau tempo. A informação foi transmitida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento, Lisboa.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alerta para a manutenção de caudais elevados nos rios nos próximos dias, na sequência da precipitação intensa registada recentemente e da previsão de continuação de chuva.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira emitir parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Casino Afifense, instituição com mais de 140 anos de história, fundada em 15 de fevereiro de 1885.
