Tendo em consideração o elevado número de pedidos de licenciamento e de autorizações para a realização de eventos desportivos, culturais, sociais, festivos, recreativos, turísticos e outros, organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, a Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu duas sessões de esclarecimento divididas entre norte e sul do concelho e envolvendo as Juntas de Freguesia e as diversas entidades promotoras de eventos.
Estas sessões foram organizadas pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e contaram com a participação da equipa que integra a Comissão de Vistorias, nomeadamente a Unidade Orgânica de Vias e Infraestruturas, a Secção de Taxas e Licenças, a Polícia de Segurança Pública, a Guarda Nacional Republicana e a Autoridade Marítima Nacional.
Estes encontros serviram para o esclarecimento de questões de natureza administrativa e técnica, por forma a que possam ser corretamente instruídos os diversos procedimentos e agilização dos mesmos junto das várias entidades com responsabilidades no processo de licenciamento de recintos.
“A cidade é, cada vez mais, escolhida por organizações, empresas e associações para promoção de congressos, encontros, seminários, exposições, eventos desportivos, entre muito mais. Nesse sentido, Viana do Castelo conta com variados espaços de elevada qualidade, com diferentes dimensões, adequados ao acolhimento de eventos diversos, privilegiando igualmente a promoção de eventos diversos ao ar livre”, realçou o Município em nota.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
