A Câmara Municipal de Viana do Castelo promoveu uma reunião de trabalho com as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho para esclarecer e reforçar alguns procedimentos e boas práticas a adotar relativamente a questões associadas a animais, sejam de companhia ou animais selvagens.
O encontro contou com a presença da vereadora do Ambiente e da Proteção Civil, Fabíola Oliveira, e da vereadora dos Serviços Urbanos, Carlota Borges. A reunião aconteceu num momento em que a autarquia se vê “frequentemente confrontada com questões associadas a animais, sejam de companhia, de pecuária ou animais selvagens. Nesse contexto, embora algumas diligências tenham vindo a ser efetuadas com apoio de diversas entidades, muito em particular com Juntas de Freguesia, foi identificada a necessidade de se reforçar boas práticas e metodologias a adotar”, esclareceu o executivo.
No caso de animais de companhia, “existe regulamentação devidamente estabelecida e que tem vindo a evoluir, no sentido de garantir melhor qualidade de vida possível a este animais, sendo que o mesmo se aplica a animais de pecuária. No caso de espécies selvagens, é cada vez mais frequente a sociedade civil manifestar atenção e preocupação relativamente a questões de biodiversidade, em geral, e a da proteção de espécies animais e vegetais, em particular”, explicou.
Assim, foi esclarecido que, por vezes, “alguns animais selvagens vivos são identificados junto de aglomerados populacionais, mas que os mesmos podem não necessitar da intervenção direta do ser humano para voltar ao seu habitat. Se o animal se encontrar parado e aparentemente inativo, deverá haver um motivo para esse comportamento (descanso, hibernação, etc.) e a remoção do local original poderá ser mais prejudicial à espécie do que deixá-la no local onde sempre se encontra”, exemplificou a autarquia.
Foi ainda indicado “que caso o animal seja uma cria / juvenil, e se considere que se encontra em perigo, poderá ser deslocado para um local que se considere mais seguro e protegido de predadores, preferencialmente utilizando um pano e evitando uma distância relativamente ao local onde o encontrou para que os progenitores o encontrem. Caso o animal se encontre ferido, deverão ser os cidadãos a contactar os serviços do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) ou a linha SOS Ambiente e Território do Serviço Especial de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA)”, completou.
Nos casos em que sejam observados animais selvagens mortos em espaço de uso público, foi coordenado com as Juntas de Freguesia a manutenção de apoio que têm vindo a prestar nesta matéria. “Ainda que estas situações não representem um risco imediato para a saúde pública, algumas recomendações foram partilhadas no sentido de, sempre que possível, integrar o animal no espaço natural para que cumpra o ciclo de vida desse ecossistema. Em última análise e, caso se considere necessário, poderão estes animais ser enterrados cumprindo as normas definidas pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV)”, alertou o executivo.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
