O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que o executivo municipal vai decidir, na segunda-feira, a abertura de um novo concurso público internacional para a construção do mercado municipal no local onde existia o prédio Coutinho.
Questionado a propósito da reunião extraordinária da autarquia, na segunda-feira, que vai deliberar sobre o assunto, o socialista Luís Nobre explicou que “as propostas das quatro empresas” que concorreram ao concurso lançado em fevereiro, cujo prazo foi prorrogado por três vezes, “apresentaram um valor superior ao preço base” fixado para aquele procedimento, 13,39 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A sessão extraordinária está marcada para segunda-feira, às 16h00 no salão nobre da autarquia.
A abertura do novo concurso público, o quarto desde 2023, apresenta como preço base mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta da média de preços das declarações apresentadas no último concurso pelas empresas Atlantinivel Construção Civil, Alberto Couto Alves, S.A, Baltor e, DST – Domingos da Silva Teixeira.
No concurso anterior o preço base para a construção do novo mercado municipal no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho, foi de 13,39 milhões de euros, mais IVA.
A empreitada do novo mercado municipal e DOS arranjos envolvente tem um prazo de 720 dias.
Na segunda-feira, o executivo municipal aprovou por maioria, em sessão extraordinária, a segunda revisão ao orçamento da Câmara de Viana do Castelo para 2025 para a concretização da empreitada de construção de mercado municipal”.
A decisão mereceu as abstenções dos vereadores Paulo Vale e Ilda Araújo Novo.
O independente Eduardo Teixeira não pode participar na sessão, por videoconferência, devido ao apagão que deixou o país sem luz.
Na última quarta-feira, a revisão orçamental foi aprovada em reunião da Assembleia Municipal e, justificada com a necessidade de “aumentar os valores do projeto “Construção de Mercado Municipal” pelo aumento generalizado dos preços, assim como devido ao facto de os valores das propostas apresentadas, no procedimento de contratação pública, terem sido superiores ao valor base do procedimento”.
“A revisão orçamental proposta tem reflexo quer nas Grandes Opções do Plano (GOP) quer no orçamento da receita e da despesa (…) concretiza-se numa redução de 700.000,00 euros para o ano corrente. Mais se informa que a necessidade de aprovação da revisão apresentada, pelos motivos acima descritos, também se reveste de carater urgente, em função dos prazos que estão implícitos à concretização desta obra de importância estruturante para a cidade e para o concelho”, lê-se no documento.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.
A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.
A Câmara de Arcos de Valdevez abriu concurso público para a criação de uma galeria cultural, com preço base de 1,5 milhões de euros, acrescido de IVA. As propostas podem ser apresentadas até às 18h00 do dia 12 de fevereiro, e o prazo de execução da obra é de um ano.
Já é oficial. A partir de 10 de abril, devolver garrafas e latas de bebidas nos supermercados vai permitir recuperar dinheiro. O valor do depósito foi fixado em 10 cêntimos por embalagem, segundo despacho publicado em Diário da República.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, recebeu esta semana cerca de duas dezenas de estudantes e docentes espanhóis no âmbito de um intercâmbio educativo dedicado às áreas da agricultura e da floresta.
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