O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que o executivo municipal vai decidir, na segunda-feira, a abertura de um novo concurso público internacional para a construção do mercado municipal no local onde existia o prédio Coutinho.
Questionado a propósito da reunião extraordinária da autarquia, na segunda-feira, que vai deliberar sobre o assunto, o socialista Luís Nobre explicou que “as propostas das quatro empresas” que concorreram ao concurso lançado em fevereiro, cujo prazo foi prorrogado por três vezes, “apresentaram um valor superior ao preço base” fixado para aquele procedimento, 13,39 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A sessão extraordinária está marcada para segunda-feira, às 16h00 no salão nobre da autarquia.
A abertura do novo concurso público, o quarto desde 2023, apresenta como preço base mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta da média de preços das declarações apresentadas no último concurso pelas empresas Atlantinivel Construção Civil, Alberto Couto Alves, S.A, Baltor e, DST – Domingos da Silva Teixeira.
No concurso anterior o preço base para a construção do novo mercado municipal no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho, foi de 13,39 milhões de euros, mais IVA.
A empreitada do novo mercado municipal e DOS arranjos envolvente tem um prazo de 720 dias.
Na segunda-feira, o executivo municipal aprovou por maioria, em sessão extraordinária, a segunda revisão ao orçamento da Câmara de Viana do Castelo para 2025 para a concretização da empreitada de construção de mercado municipal”.
A decisão mereceu as abstenções dos vereadores Paulo Vale e Ilda Araújo Novo.
O independente Eduardo Teixeira não pode participar na sessão, por videoconferência, devido ao apagão que deixou o país sem luz.
Na última quarta-feira, a revisão orçamental foi aprovada em reunião da Assembleia Municipal e, justificada com a necessidade de “aumentar os valores do projeto “Construção de Mercado Municipal” pelo aumento generalizado dos preços, assim como devido ao facto de os valores das propostas apresentadas, no procedimento de contratação pública, terem sido superiores ao valor base do procedimento”.
“A revisão orçamental proposta tem reflexo quer nas Grandes Opções do Plano (GOP) quer no orçamento da receita e da despesa (…) concretiza-se numa redução de 700.000,00 euros para o ano corrente. Mais se informa que a necessidade de aprovação da revisão apresentada, pelos motivos acima descritos, também se reveste de carater urgente, em função dos prazos que estão implícitos à concretização desta obra de importância estruturante para a cidade e para o concelho”, lê-se no documento.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.
A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.
O Executivo Municipal de Valença aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2025, documento que segue agora para apreciação da Assembleia Municipal e que evidencia uma situação financeira considerada sólida, com contas equilibradas e elevada taxa de execução orçamental.
A equipa feminina de futsal do Santa Luzia FC foi eliminada na 2.ª fase do play-off da Liga Feminina Placard, ao perder por 7-2 frente ao Atlético CP, no terceiro e decisivo jogo da eliminatória.
A Viana do Castelo deu mais um passo estratégico rumo a um futuro mais sustentável com a apresentação oficial da versão final do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
A Escola Superior de Ciências Empresariais do Politécnico de Viana do Castelo (ESCE-IPVC) vai promover, no próximo dia 29 de abril, em Valença, a 10.ª edição das Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade, uma iniciativa que reúne especialistas e profissionais do setor para discutir os principais desafios e transformações na área.
Viana do Castelo será um dos pontos centrais da “Jornada Rádiovisual Interescolas de Ponte…Nas Ondas!”, que se realiza no próximo dia 24 de abril, no Museu de Artes Decorativas. A iniciativa integra uma ampla ação de comunicação e intercâmbio educativo entre escolas da Galiza e de Portugal.
As Comemorações Populares do 25 de Abril regressam a Viana do Castelo com a realização da Festa de Abril, agendada para os dias 24 e 25 de abril, na Praça da República. A iniciativa, promovida com o apoio da Câmara Municipal, integra música, teatro e tradições populares, assinalando a Revolução dos Cravos com um programa cultural aberto à comunidade.
A Câmara Municipal de Melgaço decidiu prorrogar por mais nove meses o prazo para a conclusão do processo de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), prolongando assim o procedimento até fevereiro de 2027. A decisão foi publicada em Diário da República através de edital da autarquia.
