O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que o executivo municipal vai decidir, na segunda-feira, a abertura de um novo concurso público internacional para a construção do mercado municipal no local onde existia o prédio Coutinho.
Questionado a propósito da reunião extraordinária da autarquia, na segunda-feira, que vai deliberar sobre o assunto, o socialista Luís Nobre explicou que “as propostas das quatro empresas” que concorreram ao concurso lançado em fevereiro, cujo prazo foi prorrogado por três vezes, “apresentaram um valor superior ao preço base” fixado para aquele procedimento, 13,39 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A sessão extraordinária está marcada para segunda-feira, às 16h00 no salão nobre da autarquia.
A abertura do novo concurso público, o quarto desde 2023, apresenta como preço base mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta da média de preços das declarações apresentadas no último concurso pelas empresas Atlantinivel Construção Civil, Alberto Couto Alves, S.A, Baltor e, DST – Domingos da Silva Teixeira.
No concurso anterior o preço base para a construção do novo mercado municipal no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho, foi de 13,39 milhões de euros, mais IVA.
A empreitada do novo mercado municipal e DOS arranjos envolvente tem um prazo de 720 dias.
Na segunda-feira, o executivo municipal aprovou por maioria, em sessão extraordinária, a segunda revisão ao orçamento da Câmara de Viana do Castelo para 2025 para a concretização da empreitada de construção de mercado municipal”.
A decisão mereceu as abstenções dos vereadores Paulo Vale e Ilda Araújo Novo.
O independente Eduardo Teixeira não pode participar na sessão, por videoconferência, devido ao apagão que deixou o país sem luz.
Na última quarta-feira, a revisão orçamental foi aprovada em reunião da Assembleia Municipal e, justificada com a necessidade de “aumentar os valores do projeto “Construção de Mercado Municipal” pelo aumento generalizado dos preços, assim como devido ao facto de os valores das propostas apresentadas, no procedimento de contratação pública, terem sido superiores ao valor base do procedimento”.
“A revisão orçamental proposta tem reflexo quer nas Grandes Opções do Plano (GOP) quer no orçamento da receita e da despesa (…) concretiza-se numa redução de 700.000,00 euros para o ano corrente. Mais se informa que a necessidade de aprovação da revisão apresentada, pelos motivos acima descritos, também se reveste de carater urgente, em função dos prazos que estão implícitos à concretização desta obra de importância estruturante para a cidade e para o concelho”, lê-se no documento.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.
A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
