O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que o executivo municipal vai decidir, na segunda-feira, a abertura de um novo concurso público internacional para a construção do mercado municipal no local onde existia o prédio Coutinho.
Questionado a propósito da reunião extraordinária da autarquia, na segunda-feira, que vai deliberar sobre o assunto, o socialista Luís Nobre explicou que “as propostas das quatro empresas” que concorreram ao concurso lançado em fevereiro, cujo prazo foi prorrogado por três vezes, “apresentaram um valor superior ao preço base” fixado para aquele procedimento, 13,39 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A sessão extraordinária está marcada para segunda-feira, às 16h00 no salão nobre da autarquia.
A abertura do novo concurso público, o quarto desde 2023, apresenta como preço base mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta da média de preços das declarações apresentadas no último concurso pelas empresas Atlantinivel Construção Civil, Alberto Couto Alves, S.A, Baltor e, DST – Domingos da Silva Teixeira.
No concurso anterior o preço base para a construção do novo mercado municipal no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho, foi de 13,39 milhões de euros, mais IVA.
A empreitada do novo mercado municipal e DOS arranjos envolvente tem um prazo de 720 dias.
Na segunda-feira, o executivo municipal aprovou por maioria, em sessão extraordinária, a segunda revisão ao orçamento da Câmara de Viana do Castelo para 2025 para a concretização da empreitada de construção de mercado municipal”.
A decisão mereceu as abstenções dos vereadores Paulo Vale e Ilda Araújo Novo.
O independente Eduardo Teixeira não pode participar na sessão, por videoconferência, devido ao apagão que deixou o país sem luz.
Na última quarta-feira, a revisão orçamental foi aprovada em reunião da Assembleia Municipal e, justificada com a necessidade de “aumentar os valores do projeto “Construção de Mercado Municipal” pelo aumento generalizado dos preços, assim como devido ao facto de os valores das propostas apresentadas, no procedimento de contratação pública, terem sido superiores ao valor base do procedimento”.
“A revisão orçamental proposta tem reflexo quer nas Grandes Opções do Plano (GOP) quer no orçamento da receita e da despesa (…) concretiza-se numa redução de 700.000,00 euros para o ano corrente. Mais se informa que a necessidade de aprovação da revisão apresentada, pelos motivos acima descritos, também se reveste de carater urgente, em função dos prazos que estão implícitos à concretização desta obra de importância estruturante para a cidade e para o concelho”, lê-se no documento.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.
A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro manifestou preocupação com o agravamento das listas de espera para consultas e cirurgias oncológicas em Portugal, apelando à adoção urgente de medidas que garantam respostas atempadas aos doentes.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai promover, entre 30 de maio e 26 de julho, a XXXIII edição das Jornadas de Arte Popular, iniciativa dedicada à valorização das tradições e da cultura popular associadas aos Santos Populares.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo constituiu o Conselho Cinegético Municipal, um órgão consultivo previsto na Lei de Bases Gerais da Caça, destinado a promover a articulação entre as entidades com intervenção no setor.
Entraram ontem em vigor na União Europeia novas regras que reforçam a proteção das águas superficiais e subterrâneas, atualizando a legislação comunitária sobre qualidade da água.
O Núcleo Museológico de Castelo do Neiva acolheu mais uma sessão do projeto municipal “Um objeto, um lugar, um percurso”, iniciativa dedicada à Educação Patrimonial no concelho de Viana do Castelo e que visa promover o conhecimento e valorização do património local junto da comunidade educativa.
A Biblioteca Municipal de Valença recebe na próxima terça-feira, 12 de maio, pelas 10h30, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção e combate à violência doméstica, aberta à comunidade em geral e dirigida, em particular, a entidades locais que trabalham diretamente com vítimas e contextos associados a este fenómeno.
Na passada segunda-feira, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo levou a cabo uma ação de treino operacional na doca comercial da cidade, centrada em técnicas de resgate de vítimas encarceradas em viaturas submersas.
