O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que o executivo municipal vai decidir, na segunda-feira, a abertura de um novo concurso público internacional para a construção do mercado municipal no local onde existia o prédio Coutinho.
Questionado a propósito da reunião extraordinária da autarquia, na segunda-feira, que vai deliberar sobre o assunto, o socialista Luís Nobre explicou que “as propostas das quatro empresas” que concorreram ao concurso lançado em fevereiro, cujo prazo foi prorrogado por três vezes, “apresentaram um valor superior ao preço base” fixado para aquele procedimento, 13,39 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A sessão extraordinária está marcada para segunda-feira, às 16h00 no salão nobre da autarquia.
A abertura do novo concurso público, o quarto desde 2023, apresenta como preço base mais de 15,8 milhões de euros, mais IVA, valor que resulta da média de preços das declarações apresentadas no último concurso pelas empresas Atlantinivel Construção Civil, Alberto Couto Alves, S.A, Baltor e, DST – Domingos da Silva Teixeira.
No concurso anterior o preço base para a construção do novo mercado municipal no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho, foi de 13,39 milhões de euros, mais IVA.
A empreitada do novo mercado municipal e DOS arranjos envolvente tem um prazo de 720 dias.
Na segunda-feira, o executivo municipal aprovou por maioria, em sessão extraordinária, a segunda revisão ao orçamento da Câmara de Viana do Castelo para 2025 para a concretização da empreitada de construção de mercado municipal”.
A decisão mereceu as abstenções dos vereadores Paulo Vale e Ilda Araújo Novo.
O independente Eduardo Teixeira não pode participar na sessão, por videoconferência, devido ao apagão que deixou o país sem luz.
Na última quarta-feira, a revisão orçamental foi aprovada em reunião da Assembleia Municipal e, justificada com a necessidade de “aumentar os valores do projeto “Construção de Mercado Municipal” pelo aumento generalizado dos preços, assim como devido ao facto de os valores das propostas apresentadas, no procedimento de contratação pública, terem sido superiores ao valor base do procedimento”.
“A revisão orçamental proposta tem reflexo quer nas Grandes Opções do Plano (GOP) quer no orçamento da receita e da despesa (…) concretiza-se numa redução de 700.000,00 euros para o ano corrente. Mais se informa que a necessidade de aprovação da revisão apresentada, pelos motivos acima descritos, também se reveste de carater urgente, em função dos prazos que estão implícitos à concretização desta obra de importância estruturante para a cidade e para o concelho”, lê-se no documento.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.
A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.
A organização da Romaria d’Agonia suspendeu temporariamente o processo de inscrições para o Desfile da Mordomia, após detetar um número considerado anormal de acessos à plataforma digital.
O Santa Luzia FC vai avançar com a organização da primeira edição do 24 Horas Futsal – Summer Edition 2026, uma nova competição de verão que pretende afirmar-se como referência no calendário do futsal regional e atrair equipas de diferentes pontos do país e da Galiza.
O Município de Ponte de Lima está a reforçar a sua intervenção social com a implementação do projeto “Projetos Inovadores para a Inclusão Ativa – Ponte de Lima 2030”, uma iniciativa que aposta na proximidade para apoiar cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
A Comunidade de Energia Renovável de Caminha (CERCAMINHA) vai avançar com cinco freguesias e prevê, no futuro, abrir-se à participação de munícipes, empresas e outras entidades locais, anunciou a Câmara Municipal.
Vila Nova de Cerveira encerra o exercício financeiro de 2025 com resultados positivos e uma execução orçamental que o executivo municipal considera demonstrativa de “solidez e visão estratégica” na gestão autárquica.
A Assembleia Municipal de Paredes de Coura aprovou, por maioria expressiva, os documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal relativos a 2025, ano em que a receita fiscal ultrapassou os 100% de execução.
A associação ambientalista Quercus manifestou preocupação com o atraso na disponibilização dos apoios financeiros destinados à limpeza de terrenos nos concelhos afetados pela tempestade Kristin. A cerca de dois meses do fim do prazo legal, fixado em 30 de junho, a organização questiona o Governo sobre a ausência dos vales prometidos, no valor entre 1000 e 1500 euros por hectare.
