O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, anunciou, esta quarta-feira, a abertura de um novo concurso público para a construção do novo mercado, porque as cinco propostas recebidas não cumprem o valor base.
Luís Nobre explicou que quatro empresas “argumentaram que o valor base do concurso”, 12,6 milhões de euros, “não era suficiente para construir” o novo mercado e uma quinta empresa apresentou uma proposta com “um valor superior”.
“Não podemos adjudicar uma proposta superior. Estamos a reinterpretar todo o projeto para ver se mantemos o valor base, corrigindo alguma situação que possa ser reajustada em função do balizamento para a empreitada, ou alargamos o preço base de construção do mercado e iniciamos um novo procedimento de consulta”, afirmou.
Em causa, segundo o autarca socialista, está a construção de uma cave, onde será construído o parque de estacionamento do futuro mercado, no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho.
Adiantou que aquela zona “é muito particular, com um nível freático muito elevado” e que “é preciso tomar todas as cautelas na construção do piso -1”.
“As empresas acham que o valor atribuído a essa fase estrutural da obra não é suficiente. Foi bom haver uma proposta [superior ao valor base do concurso] para percebermos em que áreas da construção existem dúvidas e que soluções devemos reinterpretar. É isso que está em causa. Não é alterar o projeto”, afirmou.
Luís Nobre adiantou que há outras soluções como a estanqueidade e referiu que o objetivo da autarquia é evitar a utilização do sistema de bombagem.
“É uma solução que reduz 20 ou 30% de custos de uma obra, mas não nos interessa porque tem custos no tempo. Temos consciência que os custos e a dificuldade na apresentação de propostas está nessa parte da obra”, sublinhou, adiantando que irá abrir novo concurso ainda este ano.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.
A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.
De acordo com a análise custo-benefício da construção do novo mercado municipal apresentada pela Câmara de Viana, em junho, o investimento justifica-se “pelo importante contributo para a melhoria da rentabilidade dos negócios [daquela zona do centro histórico] e pela dinamização da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e espaços envolventes, mitigando os constrangimentos inerentes à localização e funcionamento do mercado atual”.
“Estima-se que as receitas anuais geradas pelo projeto que revertem para o município são cerca de 21 mil euros superiores às despesas estimadas (…). A sustentabilidade financeira está garantida”, aponta o documento.
O documento indica que “por cada um euro de investimento ocorrerá um aumento de riqueza de 1,11 milhões de euros, gerando potencialmente uma ‘taxa de retorno global ou social positiva’ do investimento”.
De acordo com aquela análise, “estima-se que a ocupação das diversas bancas e lojas do futuro mercado gere uma receita anual resultante da cobrança de taxas municipais de 296 mil euros”.
No “caso do parque de estacionamento, a explorar diretamente pelo município, foram considerados 94 lugares disponíveis, 45 dos quais a serem utilizados pelos lojistas (avença mensal de 50 euros; taxa média de ocupação de 80%) e os restantes 49 utilizáveis pelos visitantes (1,5 euros/hora; 12 horas diárias, média de 30% de ocupação.
Centenas de autarcas de todo o país estiveram em Viana do Castelo ao longo do fim de semana para participar no XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Centro Cultural da cidade sob o lema “Poder Local – A proximidade que transforma Portugal”.
Viana do Castelo vai ganhar um novo espaço cultural e educativo com a reabilitação da antiga residência feminina de estudantes, na Avenida Conde da Carreira, nº 20.
Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram, na sexta-feira, a um acordo sobre os volumes de captura para 2026, decidindo reduzir globalmente as quotas de algumas espécies, incluindo várias importantes para a pesca portuguesa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu, esta quinta-feira, o período de candidaturas às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, que irá decorrer até 31 de dezembro. A medida insere-se na política municipal de apoio aos jovens estudantes do concelho e pretende reforçar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho aprovou, em Monção, o Plano de Atividades e Orçamento para 2026, num total de 713.550 euros, representando um aumento de 24% face ao ano anterior.
As buscas pelos três pescadores indonésios desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram retomadas esta manhã pela Autoridade Marítima Nacional (AMN), depois de terem sido suspensas ao final da tarde de domingo.
As buscas pelos três pescadores de nacionalidade indonésia desaparecidos no mar, após o naufrágio de uma embarcação de pesca local ao largo de Caminha, foram suspensas ao final da tarde deste domingo e serão retomadas na manhã de segunda-feira, informou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
