O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, anunciou, esta quarta-feira, a abertura de um novo concurso público para a construção do novo mercado, porque as cinco propostas recebidas não cumprem o valor base.
Luís Nobre explicou que quatro empresas “argumentaram que o valor base do concurso”, 12,6 milhões de euros, “não era suficiente para construir” o novo mercado e uma quinta empresa apresentou uma proposta com “um valor superior”.
“Não podemos adjudicar uma proposta superior. Estamos a reinterpretar todo o projeto para ver se mantemos o valor base, corrigindo alguma situação que possa ser reajustada em função do balizamento para a empreitada, ou alargamos o preço base de construção do mercado e iniciamos um novo procedimento de consulta”, afirmou.
Em causa, segundo o autarca socialista, está a construção de uma cave, onde será construído o parque de estacionamento do futuro mercado, no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho.
Adiantou que aquela zona “é muito particular, com um nível freático muito elevado” e que “é preciso tomar todas as cautelas na construção do piso -1”.
“As empresas acham que o valor atribuído a essa fase estrutural da obra não é suficiente. Foi bom haver uma proposta [superior ao valor base do concurso] para percebermos em que áreas da construção existem dúvidas e que soluções devemos reinterpretar. É isso que está em causa. Não é alterar o projeto”, afirmou.
Luís Nobre adiantou que há outras soluções como a estanqueidade e referiu que o objetivo da autarquia é evitar a utilização do sistema de bombagem.
“É uma solução que reduz 20 ou 30% de custos de uma obra, mas não nos interessa porque tem custos no tempo. Temos consciência que os custos e a dificuldade na apresentação de propostas está nessa parte da obra”, sublinhou, adiantando que irá abrir novo concurso ainda este ano.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.
A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.
De acordo com a análise custo-benefício da construção do novo mercado municipal apresentada pela Câmara de Viana, em junho, o investimento justifica-se “pelo importante contributo para a melhoria da rentabilidade dos negócios [daquela zona do centro histórico] e pela dinamização da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e espaços envolventes, mitigando os constrangimentos inerentes à localização e funcionamento do mercado atual”.
“Estima-se que as receitas anuais geradas pelo projeto que revertem para o município são cerca de 21 mil euros superiores às despesas estimadas (…). A sustentabilidade financeira está garantida”, aponta o documento.
O documento indica que “por cada um euro de investimento ocorrerá um aumento de riqueza de 1,11 milhões de euros, gerando potencialmente uma ‘taxa de retorno global ou social positiva’ do investimento”.
De acordo com aquela análise, “estima-se que a ocupação das diversas bancas e lojas do futuro mercado gere uma receita anual resultante da cobrança de taxas municipais de 296 mil euros”.
No “caso do parque de estacionamento, a explorar diretamente pelo município, foram considerados 94 lugares disponíveis, 45 dos quais a serem utilizados pelos lojistas (avença mensal de 50 euros; taxa média de ocupação de 80%) e os restantes 49 utilizáveis pelos visitantes (1,5 euros/hora; 12 horas diárias, média de 30% de ocupação.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
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