A Câmara de Viana do Castelo vai expropriar, por mais de 3,5 milhões de euros, mais de mil parcelas de terrenos para construir o acesso rodoviário da zona industrial do vale do Neiva ao nó da Autoestrada 28 (A28).
O executivo municipal aprovou hoje, com o voto contra do CDS-PP e a abstenção da CDU, propor à Assembleia Municipal que se realiza no dia 30 a declaração de utilidade pública da expropriação de 15.580 metros quadrados de solo integrado em Reserva Ecológica Nacional (REN), para construir o acesso rodoviário até dezembro de 2025, num investimento superior a 9,3 milhões de euros.
“De acordo com o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o projeto é compatível com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e, face à sua natureza, não existe alternativa de localização que não afete solos integrados na REN”, refere a proposta hoje aprovada pela maioria socialista e pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.
Segundo o documento, a previsão de encargos para suportar as expropriações dos terrenos, localizados nas freguesias de Barroselas e Carvoeiro, é de 3.533.260.683 euros.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara, Luís Nobre, disse que “já foram notificados todos os proprietários das mais de mil parcelas de terrenos” necessários para a empreitada, sublinhando tratar-se do “maior processo de expropriação que o município realizou”.
A construção do novo acesso com 5,2 quilómetros de extensão, previsto no Plano Diretor Municipal (PDM), tem um prazo de execução de 450 dias e é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo acesso rodoviário entre o Vale do Neiva e a A28 irá ligar as zonas empresariais/industriais de Carvoeiro, Vila de Barroselas, Vila de Punhe e Vila de Alvarães ao ICI/A28 e EN103/EN13, no nó da zona industrial de Neiva.
A nova via rodoviária vai ainda eliminar pontos negros e a circulação condicionada para veículos pesados no interior da freguesia de Alvarães, melhorando a segurança rodoviária em todo o Vale do Neiva.
O município de Viana do Castelo reforça o compromisso com a promoção da saúde e do bem-estar da população sénior com a nova valência do projeto “Vencer a Idade com Saúde”: o “Caminhar em Família”.
O superintendente Raúl Jorge Caetano Curva vai assumir, a partir de quinta-feira, o cargo de comandante distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Viana do Castelo, por um período de três anos, anunciou a PSP.
Mariana Marques, atleta do Santa Luzia FC, foi convocada para a Seleção Nacional A feminina de futsal e estará em ação nos dois jogos frente à Finlândia, nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Centro Multiusos de Lamego.
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, apresentou a sua demissão, que foi aceite pelo Presidente da República.
Nove distritos das regiões Norte e Centro de Portugal continental, incluindo Viana do Castelo, estarão esta quarta-feira sob aviso laranja devido à previsão de chuva persistente e por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Três pessoas foram retiradas preventivamente de uma habitação na freguesia de Nogueira, em Ponte da Barca, na sequência de um segundo deslizamento de terras registado esta terça-feira, confirmou a Proteção Civil.
Um deslizamento de terras ocorrido na União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas obrigou à retirada preventiva de 20 pessoas das suas habitações, após uma derrocada considerada “forte” ter destruído parcialmente uma casa e soterrado um veículo ligeiro. Não há registo de vítimas ou feridos.
