A Câmara de Viana do Castelo vai expropriar, por mais de 3,5 milhões de euros, mais de mil parcelas de terrenos para construir o acesso rodoviário da zona industrial do vale do Neiva ao nó da Autoestrada 28 (A28).
O executivo municipal aprovou hoje, com o voto contra do CDS-PP e a abstenção da CDU, propor à Assembleia Municipal que se realiza no dia 30 a declaração de utilidade pública da expropriação de 15.580 metros quadrados de solo integrado em Reserva Ecológica Nacional (REN), para construir o acesso rodoviário até dezembro de 2025, num investimento superior a 9,3 milhões de euros.
“De acordo com o parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o projeto é compatível com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Viana do Castelo e, face à sua natureza, não existe alternativa de localização que não afete solos integrados na REN”, refere a proposta hoje aprovada pela maioria socialista e pelo vereador do PSD e pelo independente Eduardo Teixeira.
Segundo o documento, a previsão de encargos para suportar as expropriações dos terrenos, localizados nas freguesias de Barroselas e Carvoeiro, é de 3.533.260.683 euros.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara, Luís Nobre, disse que “já foram notificados todos os proprietários das mais de mil parcelas de terrenos” necessários para a empreitada, sublinhando tratar-se do “maior processo de expropriação que o município realizou”.
A construção do novo acesso com 5,2 quilómetros de extensão, previsto no Plano Diretor Municipal (PDM), tem um prazo de execução de 450 dias e é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O novo acesso rodoviário entre o Vale do Neiva e a A28 irá ligar as zonas empresariais/industriais de Carvoeiro, Vila de Barroselas, Vila de Punhe e Vila de Alvarães ao ICI/A28 e EN103/EN13, no nó da zona industrial de Neiva.
A nova via rodoviária vai ainda eliminar pontos negros e a circulação condicionada para veículos pesados no interior da freguesia de Alvarães, melhorando a segurança rodoviária em todo o Vale do Neiva.
Flores naturais, preservadas com encanto e criatividade, por mãos habilidosas, dão corpo à exposição "Encanto de Flor", na Loja de Turismo de Valença.
A Câmara de Valença vai apoiar produtores pecuários e a produção agrícola biológica, através de regulamentos publicados no Diário da República (DR).
No próximo dia 30 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, a Sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo recebe uma sessão de esclarecimento sobre o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) de Entre Minho e Lima, que está em discussão pública.
Portugal passou à final do 69.º Festival Eurovisão da Canção, que decorre até sábado em Basileia, na Suíça, contra as previsões das casas de apostas.
Às 10h00 deste sábado, 17 de maio, arrancam as inscrições nas Férias de Verão promovidas pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. Até lá, os pais e encarregados de educação têm obrigatoriamente de fazer o registo dos seus educandos numa nova plataforma desenvolvida para tornar o processo mais fácil, justo e rápido.
Entre os dias 9 e 11 de maio, a Praça Terra da Nóbrega encheu-se de vida com a Festa das Tradições, num evento que celebrou com entusiasmo as raízes culturais da região. Foram três dias de reencontro com os sabores, sons e saberes que definem a identidade local — tudo envolto num ambiente de partilha e alegria.
A Câmara de Viana do Castelo aprovou o protocolo de cooperação entre o município, a administração da APDL e a marinha para a instalação, no porto comercial da cidade, de uma base ponto de apoio naval.
