A Câmara de Viana do Castelo aprovou, por maioria, a abertura do concurso público para a construção de uma unidade de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo, pelo preço base de 1,998.028,45 euros, mais IVA.
A decisão foi tomada, com a abstenção do CDS-PP, em reunião extraordinária do executivo municipal, presidida pelo vice-presidente da autarquia Manuel Vitorino, devido à ausência do autarca Luís Nobre.
Além do concurso público foi ainda aprovado o projeto, a autorização da despesa e do júri do concurso.
De acordo com o projeto, o Centro de Alojamento Temporário — Unidade de Pernoita de Viana do Castelo vai ser criado na rua dos estaleiros navais, na freguesia de Monserrate, terá 10 quartos com capacidade máxima de 20 utentes.
O novo espaço vai funcionar no edifício que funcionou como picadeiro do Batalhão de Cavalaria 9 do Exército.
Em resposta às questões levantadas pelo vereador do PSD, Paulo Vale, a vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, que participou na sessão, tal como o independente Eduardo Teixeira, por videoconferência disse que a obra vai, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ser executada em 12 meses.
Este ano, o projeto será executado em quatro meses e os restantes em 2026.
Carlota Borges adiantou que quando o edifício estiver concluído a intenção da autarquia é protocolar a gestão daquela resposta a uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
O projeto prevê a requalificação de um edifício que acolherá “a área de receção na qual se efetuada o acolhimento, triagem e sala de espera para utentes”.
No mesmo imóvel ficarão ainda instalados uma “área de recursos humanos composto por sala de atendimento e gabinete dos técnicos e uma zona de atividades polivalentes como exposições, ‘ateliers’ recreativos ou formações, instalações sanitárias e sala de funcionários”
O projeto hoje aprovado inclui, para o mesmo local, a construção de um novo edifício que ficará ligado ao anterior, que vai disponibilizar “refeitório em regime de ‘self-service’, através de contratualização externa para fornecimento de refeições em regime de ‘catering’, instalações sanitárias e vestiários, cozinha e copa”.
Na nova construção, além do alojamento para utentes, serão criadas instalações sanitárias e vestiários, lavandaria ‘self-service’, zona de roupeiros e economato.
Desde 2021 esta resposta funciona em contentores com sete vagas para pessoas em situação de sem-abrigo.
Arranca hoje, 14 de outubro, em todo o país, a nova campanha de segurança rodoviária “Viajar sem pressa”, promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP).
O socialista Luís Nobre foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, garantindo um segundo mandato consecutivo e mantendo o PS no executivo com cinco vereadores, repetindo a equipa do mandato anterior. Nobre obteve 42,76% dos votos.
Eduardo Teixeira, cabeça de lista do Chega à Câmara de Viana do Castelo, não conseguiu alcançar a presidência do município nas eleições autárquicas do passado domingo. O candidato considera que a derrota se deve às "amarras" existentes, resultado de décadas de compadrio no executivo municipal.
O cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP, Paulo de Morais, assumiu a derrota nas eleições autárquicas de domingo e destacou a importância de respeitar a vontade dos vianenses. O socialista Luís Nobre foi reeleito presidente da Câmara, alcançando 42,76% dos votos e mantendo cinco vereadores no executivo municipal, repetindo a equipa do atual mandato.
O PSD foi o grande vencedor das Eleições Autárquicas de 2025 no distrito de Viana do Castelo, conquistando cinco das dez câmaras municipais do Alto Minho. O PS manteve quatro e o CDS-PP segurou uma.
O Partido Social Democrata (PSD) foi o grande vencedor das eleições autárquicas de domingo, conquistando 136 câmaras municipais (incluindo coligações) contra 128 do Partido Socialista (PS). Os sociais-democratas recuperam assim a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que estava nas mãos do PS desde 2013.
Luís Nobre, candidato do PS, venceu as eleições autárquicas em Viana do Castelo realizadas neste domingo, com 42,76% dos votos, garantindo cinco lugares no executivo municipal.