A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um regulamento que limita a criação de novos alojamentos locais (AL) nas zonas de maior pressão urbanística, numa medida que visa responder à escassez de habitação e reequilibrar o uso do território.
A proposta define uma Área de Contenção na Zona de Pressão Urbanística (ZPU), onde se concentram 32% dos AL do concelho, impedindo novos registos. Ainda assim, o documento admite exceções, nomeadamente para imóveis reabilitados nos últimos três anos, habitações T4 ou superiores que sejam residência permanente do proprietário, ou edifícios convertidos de comércio, serviços ou indústria para habitação.
Em paralelo, é criada uma Área de Crescimento Sustentável, onde poderão ser autorizados novos AL, desde que respeitado um limite baseado no rácio de pressão, fixado abaixo dos 4%. Estes registos serão alvo de monitorização contínua.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS e da coligação PSD/CDS-PP, e o voto contra do Chega. O presidente da autarquia, Luís Nobre, destacou que a discussão pública foi “uma das mais participadas”, admitindo revisões futuras aos rácios definidos.
O regulamento surge num contexto de forte peso do AL no concelho: até ao final de 2025, representava 80,58% da capacidade turística instalada, com 1.722 camas distribuídas por 500 registos.
A autarquia justifica a medida com o “desequilíbrio crescente” entre o alojamento turístico e a habitação permanente, sobretudo no centro histórico, onde a pressão urbanística é mais intensa.
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Mujães, no concelho de Viana do Castelo, acolhe até ao próximo dia 31 de julho o VI Acampamento Regional da Associação Guias de Portugal.
Melgaço vai estar em festa durante a primeira quinzena de agosto com um programa que percorre o concelho, da Branda da Aveleira a Castro Laboreiro, passando pelo centro histórico da vila. Concertos, gastronomia, folclore, recriações medievais e tradições locais integram a Festa da Cultura 2026.
O Viana Motor Clube promove, no próximo domingo, 2 de agosto, mais uma edição do “Café Clássico com Elegância”, um encontro dedicado aos automóveis clássicos, em Santa Luzia, Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, o avanço da construção de um novo campo de futebol de 11 na futura Cidade Desportiva, junto ao Estádio Municipal Manuela Machado. O investimento ultrapassa os 2,296 milhões de euros.
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