A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um regulamento que limita a criação de novos alojamentos locais (AL) nas zonas de maior pressão urbanística, numa medida que visa responder à escassez de habitação e reequilibrar o uso do território.
A proposta define uma Área de Contenção na Zona de Pressão Urbanística (ZPU), onde se concentram 32% dos AL do concelho, impedindo novos registos. Ainda assim, o documento admite exceções, nomeadamente para imóveis reabilitados nos últimos três anos, habitações T4 ou superiores que sejam residência permanente do proprietário, ou edifícios convertidos de comércio, serviços ou indústria para habitação.
Em paralelo, é criada uma Área de Crescimento Sustentável, onde poderão ser autorizados novos AL, desde que respeitado um limite baseado no rácio de pressão, fixado abaixo dos 4%. Estes registos serão alvo de monitorização contínua.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS e da coligação PSD/CDS-PP, e o voto contra do Chega. O presidente da autarquia, Luís Nobre, destacou que a discussão pública foi “uma das mais participadas”, admitindo revisões futuras aos rácios definidos.
O regulamento surge num contexto de forte peso do AL no concelho: até ao final de 2025, representava 80,58% da capacidade turística instalada, com 1.722 camas distribuídas por 500 registos.
A autarquia justifica a medida com o “desequilíbrio crescente” entre o alojamento turístico e a habitação permanente, sobretudo no centro histórico, onde a pressão urbanística é mais intensa.
O Benfica venceu, esta noite, o Milan, por 2-0, em pleno Estádio San Siro, e alcançou o primeiro triunfo da sua história diante do emblema italiano.
Maria Rodrigues colocou um ponto final na carreira de jogadora de futsal e foi homenageada pelo Santa Luzia FC, clube que representou durante 13 temporadas. A cerimónia decorreu no sábado, no Pavilhão José Natário, antes do encontro da primeira jornada da Liga Feminina Placard.
A banda alto-minhota Dubaquito vai atuar no Palco das Artes, em Vila Nova de Cerveira, no próximo dia 19 de setembro, às 21h30. O concerto pretende dar visibilidade a uma nova geração de músicos da região.
Viana do Castelo recebe, entre 17 e 19 de setembro, o AIRP 2026, curso internacional de formação avançada em Radiologia que vai reunir médicos internos, especialistas e formadores nacionais e estrangeiros no Teatro Municipal Sá de Miranda.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já apresentou, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, a oposição à providência cautelar que voltou a suspender as obras de construção do novo mercado municipal.
A percentagem de alunos que leva diariamente lanches saudáveis para a escola aumentou de 72,1% para 86,7% no distrito de Viana do Castelo, após a participação no projeto “Heróis da Fruta”.
O concelho de Viana do Castelo afirmou-se como o maior exportador do Alto Minho e o quarto município com maior volume de exportações na região do Minho, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
