O Plano Municipal de Ação Climática de Viana do Castelo (PMACVC), que vigorará até 2030, contém um total de 55 medidas para adaptar o território às alterações climáticas, mitigar e capacitar o município para os seus efeitos.
O documento, com mais de 230 páginas, que terá hoje a sua apresentação pública, às 19h00, no salão nobre da autarquia, refere que as 55 medidas estão distribuídas “em função de três eixos estratégicos”.
Para a adaptação do território às alterações climáticas, o plano, que foi aprovado por unanimidade em reunião camarária de 3 de setembro, entrou em consulta pública no mesmo mês.
“A estratégia para a ação climática apresentada no PMACVC preconiza um conjunto de medidas materiais (de intervenções físicas) e imateriais (desenvolvimento de estudos, ações sociais, elaboração de políticas, etc)”, refere o documento.
As “medidas do PMACVC organizam-se em diferentes domínios de ação prioritários, com áreas de atuação específicas, como as florestas, recursos hídricos, conservação da natureza, orla costeira, infraestrutura verde, edificado, indústrias e serviços, mobilidade, energia, saúde humana e, gestão municipal”.
As medidas foram programadas consoante a sua prioridade de implementação (elevada, média, baixa), ou urgência, e duração estimada (curta, média, longa), considerando-se o tempo de vigência do PMACVC de 2024 a 2030.
As medidas de prioridade elevada devem ser iniciadas no primeiro ano, as de prioridade média devem arrancar entre o terceiro e o quarto anos e as de prioridade baixa devem ter lugar no quinto ano.
Já a duração de implementação estimada considera como duração curta o período de dois anos, duração média o período de três anos e duração longa o período de seis anos.
A revisão do plano, que deve ser efetuada após 2030, contará com a atualização da base de dados e informações sobre eventos climáticos extremos, bem como com a análise da capacidade de adaptação e resposta do concelho”.
A “revisão do plano irá beneficiar do conhecimento das dificuldades na execução do plano, da resposta adaptativa do concelho e da avaliação dos resultados de implementação do plano, permitindo estabelecer novas metas e prioridades de intervenção”.
Para a execução do plano estão previstas candidaturas a vários instrumentos financeiros nacionais e europeus, sendo destacada a importância de que “município esteja ciente de que os programas destinados às ações públicas podem não cobrir 100% dos custos das medidas ou mesmo contribuir de forma retroativa aos gastos municipais”.
“Por exemplo, o Fundo Ambiental, em algumas áreas de atuação, refere que a cobertura de 75% dos investimentos, de forma retroativa, na realização de alguns projetos. Assim, é necessário que haja uma previsão no orçamenta municipal de verbas para a ação climática”, salienta o documento.
Em março último, a Câmara de Viana do Castelo anunciou a instalação do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática (CMAACVC).
Trata-se de “um órgão de reflexão e consulta, constituído por 29 entidades do concelho, estabelecendo uma estrutura permanente de debate e participação e promovendo uma resposta coerente nos domínios do ambiente, conservação da natureza e biodiversidade, ordenamento do território, gestão dos recursos hídricos, política de resíduos”.
Viana do Castelo foi um dos 27 municípios a participar da iniciativa ClimAdaPT.Local, tendo, em 2016, apresentado a sua Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAACVC).
A EMAACVC “focou-se na determinação dos riscos e vulnerabilidades territoriais, bem como na capacidade de resposta concelhia às alterações climáticas”.
De acordo com a EMAACVC, “as principais alterações climáticas projetadas para o concelho são a diminuição da precipitação média anual, o aumento da temperatura média anual, a subida do nível do mar e o aumento dos fenómenos extremos de precipitação”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu este sábado, às 10h00, as inscrições para o programa “Férias de Verão 2026”, dirigido a crianças e jovens entre os 6 e os 14 anos residentes no concelho e em freguesias limítrofes.
O Centro Cultural de Viana do Castelo acolhe esta noite, a partir das 21h00, mais uma edição do Festival LETHES, iniciativa organizada pela Hinoportuna – Tuna Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que volta a reunir diversas tunas académicas de várias instituições do ensino superior.
A Associação Juventude de Viana volta este sábado a jogar perante os seus adeptos, recebendo o FC Porto B, em encontro da 25.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins. A partida está marcada para as 21h30, no Pavilhão José Natário, e contará com transmissão em direto na Viana TV.
As inscrições para o Desfile da Mordomia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, encerraram ainda antes do meio-dia de sexta-feira, depois de ter sido atingido o limite máximo de mil participantes.
O Plano Operacional Municipal (POM) 2026 foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Viana do Castelo.
A TUViana informa que a circulação da Linha 14 – Vila Nova de Anha está temporariamente sujeita a alterações, no âmbito da empreitada do Loteamento do Carvalhal. As mudanças no percurso mantêm-se em vigor até ao próximo dia 12 de maio.
Amarante foi palco, esta sexta-feira, da inauguração do IX Expocidades, um evento que reúne 29 entidades do Norte de Portugal e da Galiza e que decorre até ao dia 10 de maio. A iniciativa destaca-se pela promoção do turismo de proximidade, da cooperação transfronteiriça e da valorização dos produtos e tradições das regiões envolvidas.
