O Plano Municipal de Ação Climática de Viana do Castelo (PMACVC), que vigorará até 2030, contém um total de 55 medidas para adaptar o território às alterações climáticas, mitigar e capacitar o município para os seus efeitos.
O documento, com mais de 230 páginas, que terá hoje a sua apresentação pública, às 19h00, no salão nobre da autarquia, refere que as 55 medidas estão distribuídas “em função de três eixos estratégicos”.
Para a adaptação do território às alterações climáticas, o plano, que foi aprovado por unanimidade em reunião camarária de 3 de setembro, entrou em consulta pública no mesmo mês.
“A estratégia para a ação climática apresentada no PMACVC preconiza um conjunto de medidas materiais (de intervenções físicas) e imateriais (desenvolvimento de estudos, ações sociais, elaboração de políticas, etc)”, refere o documento.
As “medidas do PMACVC organizam-se em diferentes domínios de ação prioritários, com áreas de atuação específicas, como as florestas, recursos hídricos, conservação da natureza, orla costeira, infraestrutura verde, edificado, indústrias e serviços, mobilidade, energia, saúde humana e, gestão municipal”.
As medidas foram programadas consoante a sua prioridade de implementação (elevada, média, baixa), ou urgência, e duração estimada (curta, média, longa), considerando-se o tempo de vigência do PMACVC de 2024 a 2030.
As medidas de prioridade elevada devem ser iniciadas no primeiro ano, as de prioridade média devem arrancar entre o terceiro e o quarto anos e as de prioridade baixa devem ter lugar no quinto ano.
Já a duração de implementação estimada considera como duração curta o período de dois anos, duração média o período de três anos e duração longa o período de seis anos.
A revisão do plano, que deve ser efetuada após 2030, contará com a atualização da base de dados e informações sobre eventos climáticos extremos, bem como com a análise da capacidade de adaptação e resposta do concelho”.
A “revisão do plano irá beneficiar do conhecimento das dificuldades na execução do plano, da resposta adaptativa do concelho e da avaliação dos resultados de implementação do plano, permitindo estabelecer novas metas e prioridades de intervenção”.
Para a execução do plano estão previstas candidaturas a vários instrumentos financeiros nacionais e europeus, sendo destacada a importância de que “município esteja ciente de que os programas destinados às ações públicas podem não cobrir 100% dos custos das medidas ou mesmo contribuir de forma retroativa aos gastos municipais”.
“Por exemplo, o Fundo Ambiental, em algumas áreas de atuação, refere que a cobertura de 75% dos investimentos, de forma retroativa, na realização de alguns projetos. Assim, é necessário que haja uma previsão no orçamenta municipal de verbas para a ação climática”, salienta o documento.
Em março último, a Câmara de Viana do Castelo anunciou a instalação do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática (CMAACVC).
Trata-se de “um órgão de reflexão e consulta, constituído por 29 entidades do concelho, estabelecendo uma estrutura permanente de debate e participação e promovendo uma resposta coerente nos domínios do ambiente, conservação da natureza e biodiversidade, ordenamento do território, gestão dos recursos hídricos, política de resíduos”.
Viana do Castelo foi um dos 27 municípios a participar da iniciativa ClimAdaPT.Local, tendo, em 2016, apresentado a sua Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAACVC).
A EMAACVC “focou-se na determinação dos riscos e vulnerabilidades territoriais, bem como na capacidade de resposta concelhia às alterações climáticas”.
De acordo com a EMAACVC, “as principais alterações climáticas projetadas para o concelho são a diminuição da precipitação média anual, o aumento da temperatura média anual, a subida do nível do mar e o aumento dos fenómenos extremos de precipitação”.
Viana do Castelo recebe esta sexta-feira, 8 de maio, o arranque do XXIV LETHES – Festival de Tunas da Cidade, com as tradicionais Serenatas na Porta Mexia Galvão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, garantiu esta quarta-feira que a autarquia está a atuar “com todo o rigor técnico e científico” na preservação, através do registo arqueológico, dos vestígios do antigo Convento de São Bento, descobertos no âmbito da construção do novo Mercado Municipal.
O atleta do Centro de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Usumane Djumo, iniciou a temporada de atletismo ao ar livre em destaque, ao conquistar dois segundos lugares consecutivos nos 110 metros barreiras, em competições realizadas em Lisboa e Albufeira.
O Museu de Artes Decorativas inaugurou na sua nova ala a exposição temporária “Cerâmica vidrada: Azulejo e outras conexões artísticas, no Espaço e no Tempo”, uma mostra que convida o público a revisitar a história do azulejo entre os séculos XV e XX, através de uma das mais significativas coleções do país.
A vila de Monção volta a viver um dos momentos mais emblemáticos do seu calendário religioso e cultural com a realização da tradicional Festa em Honra de Nossa Senhora da Rosa, marcada para os dias 9 e 10 de maio.
O Auditório do Centro Municipal de Proteção Civil acolheu uma Sessão de Esclarecimento dedicada à Declaração de IRS, iniciativa promovida pelo Município de Viana do Castelo em parceria com a Ordem dos Contabilistas Certificados.
O Município de Valença já abriu as inscrições para o Passeio Sénior 2026, iniciativa destinada à população sénior do concelho e que este ano terá como destino a cidade de Aveiro, nos dias 26 e 27 de maio.
