A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza, esta terça-feira 3 de fevereiro, mais uma reunião ordinária do executivo, com uma ordem de trabalhos composta por 21 pontos que abrangem áreas como gestão financeira, apoios sociais e associativos, mobilidade, saúde e desenvolvimento local.
Entre os principais temas em análise estará a aprovação da ata da reunião anterior e a validação da demonstração do desempenho orçamental referente a 2025, bem como a primeira revisão orçamental de 2026, que inclui a incorporação do saldo de gerência do ano anterior.
O executivo municipal irá também deliberar sobre vários apoios às juntas e uniões de freguesia, nomeadamente para construção e requalificação de equipamentos, bem como para projetos ligados à mobilidade, segurança rodoviária e aquisição de material circulante.
Na área associativa e social, estão previstos apoios a diversas entidades, incluindo a Associação de Armadores de Pesca de Castelo do Neiva, a ACAPO (para aquisição de viatura), o Centro Social e Cultural da Meadela e o Agrupamento de Escuteiros de Mujães, no âmbito das comemorações do seu 50.º aniversário. A reunião inclui ainda apoio à Cáritas Diocesana de Viana do Castelo, direcionado a beneficiários da Estratégia Local de Habitação.
Outro dos pontos relevantes será a renovação do protocolo de cooperação financeira com a Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário do Alto Minho, destinado à continuidade da Unidade Móvel de Saúde.
A ordem de trabalhos contempla ainda a emissão de parecer para atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Casino Afifense, bem como a análise do projeto de lei que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
No plano regulamentar, será discutido o projeto de alteração ao regulamento do serviço público de transporte de passageiros do município e ao regulamento municipal de liquidação e cobrança de taxas municipais.
Destaca-se igualmente a apreciação do documento internacional relativo à possibilidade de Viana do Castelo acolher reuniões anuais e conferências técnicas da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde.
A reunião inclui ainda a aceitação de dois autos de doação de espólios culturais e a ratificação de despachos, terminando com a aprovação da ata em minuta.
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