O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis de 2025, que integra um reforço na coesão social através da redução do IMI para famílias dependentes.
É, assim, proposta a dedução fixa de 30 euros para os agregados familiares com 1 dependente a cargo, 70 euros para os agregados familiares com 2 dependentes a cargo e 140 euros para os agregados familiares com 3 ou mais dependentes a cargo.
No documento, apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, é referido o nº 1 do artigo 112ª A do CIMI que estabelece a possibilidade de os municípios, mediante deliberação da Assembleia Municipal, fixarem uma redução da taxa que vigorar no ano a que respeita o imposto, nos casos de imóvel destinado a habitação própria permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro.
Na proposta é ainda definido manter a fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis em 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se também a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
No que toca a Majoração, aplica-se o nº 3 do artigo 11º do CIMI, para vigorar em 2025, que eleva as taxas previstas no nº 1 do mesmo artigo ao triplo no caso de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e nos casos de prédios em ruínas.
Em termos de majoração, aos prédios urbanos ou frações autónomas que se encontrem devolutos há mais de um ano, prédios em ruínas e terrenos para construção inseridos no solo urbano e cuja qualificação em plano municipal de ordenamento do território atribua aptidão para o uso habitacional, sempre que se localizem em zonas de pressão urbanística, aplica-se a alínea a) do nº 1 do art.º 112º ao décuplo, agravada, em cada ano subsequente, em mais 20%.
O executivo deliberou ainda majorar em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, de acordo com o nº 8 do artigo 11º do CIMI, para incentivar a reabilitação destes prédios.
A Anémona Sonora e o Club Lote 5 produzem, no próximo dia 05 de dezembro, entre as 23h00 e as 06h00 uma festa para celebrar o natal ao som da melhor "house music".
A emblemática Discoteca Galáxia, agora Galáxia Discos, única loja de discos do comércio tradicional de Viana do Castelo, comemora meio século de história este sábado, 8 de novembro de 2025. A celebração dos 50 anos terá lugar na própria loja, situada na Rua da Bandeira, n.º 94, entre as 17h00 e as 19h00, e contará com uma sessão especial intitulada “Recordar com Vítor Coutinho”, dedicada à memória musical e afetiva do espaço.
A companhia de teatro Krisálida, sedeada em Caminha, celebra hoje, 7 de novembro, os seus dez anos de atividade com o lançamento do livro “10 anos de Krisálida”. A apresentação decorreu na Biblioteca Professor Luís Mourão, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESE-IPVC), integrada no 20.º Encontro Internacional das Artes.
Poucas semanas depois de ter conquistado a medalha de prata no Campeonato Europeu, a atleta vianense Marta Paço voltou a brilhar nos palcos internacionais. A tetracampeã do mundo alcançou agora o vice-campeonato mundial de Parasurfing, na categoria VI2 (invisuais), na prova que decorreu na Califórnia, Estados Unidos da América.
O tradicional Magusto de São Martinho regressa este domingo, 9 de novembro, ao Terreiro de Vila Nova de Cerveira, prometendo uma tarde de convívio, música e sabores de outono.
A Câmara Municipal de Valença prorrogou o prazo do concurso público para a reabilitação do Cineteatro de Valença, um edifício histórico com 149 anos, num investimento de 1,6 milhões de euros.
O Município de Ponte de Lima vai assinalar o Dia Mundial do Enoturismo 2025 com um programa diversificado que convida a uma verdadeira imersão na cultura do Vinho Verde e nas tradições vitivinícolas limianas. As atividades decorrem ao longo do dia e prometem experiências que cruzam o saber, o sabor e a história do concelho.
