Logo
Regional

Viana do Castelo reforça apoio social e reduz IMI para agregados familiares com dependentes

26 Novembro, 2024 | 15:55
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis de 2025, que integra um reforço na coesão social através da redução do IMI para famílias dependentes. 

É, assim, proposta a dedução fixa de 30 euros para os agregados familiares com 1 dependente a cargo, 70 euros para os agregados familiares com 2 dependentes a cargo e 140 euros para os agregados familiares com 3 ou mais dependentes a cargo.

No documento, apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, é referido o nº 1 do artigo 112ª A do CIMI que estabelece a possibilidade de os municípios, mediante deliberação da Assembleia Municipal, fixarem uma redução da taxa que vigorar no ano a que respeita o imposto, nos casos de imóvel destinado a habitação própria permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro.

Na proposta é ainda definido manter a fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis em 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se também a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.

No que toca a Majoração, aplica-se o nº 3 do artigo 11º do CIMI, para vigorar em 2025, que eleva as taxas previstas no nº 1 do mesmo artigo ao triplo no caso de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e nos casos de prédios em ruínas. 

Em termos de majoração, aos prédios urbanos ou frações autónomas que se encontrem devolutos há mais de um ano, prédios em ruínas e terrenos para construção inseridos no solo urbano e cuja qualificação em plano municipal de ordenamento do território atribua aptidão para o uso habitacional, sempre que se localizem em zonas de pressão urbanística, aplica-se a alínea a) do nº 1 do art.º 112º ao décuplo, agravada, em cada ano subsequente, em mais 20%.

O executivo deliberou ainda majorar em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, de acordo com o nº 8 do artigo 11º do CIMI, para incentivar a reabilitação destes prédios.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 22 Novembro, 2026

Juventude Viana vence Sanjoanense e soma os primeiros pontos no campeonato

A Juventude Viana venceu (5-4) a AD Sanjoanense, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em jogo da 3.ª jornada do Campeonato Nacional da 1.ª Divisão de hóquei em patins. Um penálti convertido a três minutos do fim garantiu os primeiros três pontos à equipa orientada por André Torres.

Desporto 22 Novembro, 2026

Voleibol Clube de Viana leva Benfica à negra no Pavilhão José Natário

O Voleibol Clube de Viana esteve perto de surpreender o Benfica no sábado, 21 de novembro, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo. A formação vianense liderou por 2-1 em sets e esteve na frente por 10-8 na negra, mas os encarnados deram a volta e venceram por 2-3, em jogo da 6.ª jornada da primeira fase do Campeonato Nacional de voleibol masculino.

Desporto 20 Novembro, 2026

Vianense recebe Rio Ave, Juventude a Sanjoanense e VCV defronta Benfica no fim de semana desportivo em Viana

O SC Vianense recebe o Rio Ave para a Taça de Portugal, o Voleibol Clube de Viana defronta o Benfica e a Juventude Viana joga com a AD Sanjoanense. A agenda desportiva de Viana do Castelo, de 20 a 22 de novembro, inclui ainda dois encontros de karaté, uma caminhada em Lanheses, uma gala de artes marciais e um torneio de judo.

Cultura 20 Novembro, 2026

Primeira longa-metragem documental do vianense Miguel Filgueiras estreia este sábado

“Fosfeno”, a primeira longa-metragem documental de Miguel Filgueiras, estreia em Portugal, este sábado, 21 de novembro, no festival Porto/Post/Doc. Rodado maioritariamente em Arcos de Valdevez, o filme tem como fio condutor o garrano e a relação entre os habitantes das montanhas do Noroeste Ibérico e a natureza.

Nacional 20 Novembro, 2026

Viana do Castelo sob aviso laranja este sábado devido à chuva forte

O distrito de Viana do Castelo vai estar sob aviso laranja este sábado, 21 de novembro, entre as 06h00 e as 18h00, devido à previsão de chuva persistente, por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). 

Regional 20 Novembro, 2026

Centro Social e Cultural de Carreço apresenta desafios do dia a dia ao Município de Viana

O trabalho e os desafios do Centro Social e Cultural de Carreço estiveram em foco numa visita da Câmara Municipal de Viana do Castelo à instituição.

Regional 20 Novembro, 2026

Estúdio norte-americano de cinema e televisão instala base de produção em Monção

A Coded Studios, estúdio independente de cinema e televisão com atividade em Nova Iorque, escolheu Monção para instalar a sua base de produção. A empresa ficará sediada na incubadora municipal Monção Habitat Criativo, a partir da qual pretende desenvolver e produzir séries e longas-metragens originais em Portugal e em Espanha.