Os municípios do Norte viram aprovados 1,683 mil milhões de euros de fundos europeus do programa Portugal 2020 até junho de 2023, com uma execução de 1,4 mil milhões, de acordo com um boletim, esta quarta-feira, divulgado.
Segundo o boletim Norte-UE (União Europeia), divulgado, esta quarta-feira, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), “até ao final de junho de 2023 foram aprovados 3.552 operações de entidades que se encontram na esfera municipal, correspondendo a 2.090 e 1.683 milhões de euros de investimento elegível e fundo aprovado, respetivamente”.
De acordo com os dados da CCDR-N, a “execução ascende a 1.409 milhões de euros”, referindo a entidade liderada por António Cunha que o Norte é a região “com maior dinâmica no que respeita a operações da esfera municipal, concentrando 41% do fundo aprovado, apesar de representar somente 28% dos municípios portugueses”.
“As quatro subregiões com menores densidades populacionais (Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Alto Minho) são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (469€/habitante), concentrando 37% do fundo aprovado apesar da sua população residente não ultrapassar os 17%”, pode ler-se no boletim.
Na distribuição entre subregiões, 32% do fundo aprovado destinou-se à Área Metropolitana do Porto (AMP), 12% para o Alto Minho, 11% para o Tâmega e Sousa, 11% para o Douro, 10% para o Cávado, 10% para o Ave, 8% para as Terras de Trás-os-Montes e 5% para o Alto Tâmega.
Por municípios, “os quatro concelhos mais populosos destacam-se pelo maior montante de fundo aprovado”, com o Porto a liderar com 81 milhões de euros, seguido de Matosinhos com 68 milhões de euros, Braga com 67 milhões de euros e Vila Nova de Gaia com 53 milhões de euros.
Nos primeiros 10 concelhos, que concentram 30% dos fundos aprovados, encontram-se ainda Viana do Castelo (46 milhões), Gondomar (44 milhões), Vila Real (40,7 milhões), Guimarães (39,3 milhões), Maia (38,1 milhões) e Vila Nova de Famalicão (35,1 milhões).
“No entanto, os 52 concelhos de baixa densidade não deixam de concentrar cerca de 39% do fundo aprovado (mais 1 ponto percentual face a junho de 2022), apesar de representarem cerca de 19% da população residente (e 77% da superfície territorial”, refere o documento.
As principais áreas apoiadas na esfera municipal no Norte são a reabilitação urbana (22,2%), infraestruturas de educação (16,0%), a mobilidade urbana sustentável (13,1%) e o ciclo urbano da água (10,6%).
No Norte, a esfera municipal representa 16% dos 10.707 milhões de euros aprovados no âmbito da Política de Coesão da União Europeia, uma percentagem igual à relação com o total nacional.
“Face a junho de 2022, no Norte foram aprovadas mais 31 operações e registou-se também um acréscimo de cerca de 94 milhões de euros de investimento elegível (+5%), de 103 milhões de euros de fundo aprovado (+7%), e de 310 milhões de euros de fundo executado (+28%), passando a taxa de realização de 70% para 84%”, pode ainda ler-se no boletim.
Dos 1.683 milhões de euros aprovados para entidades da esfera municipal, 1.506 milhões disseram respeito às Abordagens Territoriais Integradas, ou seja, Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
O SC Vianense carimbou este sábado o apuramento para a fase de subida à Liga 3, ao vencer de forma categórica a AD Limianos por 4-1, na última jornada da fase regular do campeonato.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, nos dias 30 de abril e 1 de maio, o 1.º Festival da Juventude de Viana do Castelo, uma iniciativa que pretende afirmar-se como um espaço de encontro, partilha e aprendizagem para os jovens da região.
Está a decorrer, até ao próximo dia 11 de maio, o concurso para o preenchimento de 13 postos de trabalho no mapa de pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), na carreira de Tripulantes de Embarcações Salva-vidas.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, levou a cabo, na quinta-feira, a operação “Quebra de Confiança”, em Ponte de Lima, que resultou na constituição de dois arguidos — um homem e uma mulher — e no cumprimento de mandados de busca domiciliária.
A aldeia de Lindoso, situada no concelho de Ponte da Barca, foi distinguida como ícone regional na categoria “Aldeias e Vilas” na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões – 2026, um dos reconhecimentos nacionais que destacam o melhor do património, cultura, gastronomia e identidade regional em Portugal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo está a estudar a criação de um sistema de transporte público fluvial entre as duas margens do rio Lima, uma medida integrada no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
O Município de Paredes de Coura adquiriu três Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE), que serão instalados no Pavilhão Municipal, na Piscina Municipal e na Escola Básica Integrada, numa medida destinada a reforçar a resposta a situações de paragem cardiorrespiratória.
