Os municípios do Norte viram aprovados 1,683 mil milhões de euros de fundos europeus do programa Portugal 2020 até junho de 2023, com uma execução de 1,4 mil milhões, de acordo com um boletim, esta quarta-feira, divulgado.
Segundo o boletim Norte-UE (União Europeia), divulgado, esta quarta-feira, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), “até ao final de junho de 2023 foram aprovados 3.552 operações de entidades que se encontram na esfera municipal, correspondendo a 2.090 e 1.683 milhões de euros de investimento elegível e fundo aprovado, respetivamente”.
De acordo com os dados da CCDR-N, a “execução ascende a 1.409 milhões de euros”, referindo a entidade liderada por António Cunha que o Norte é a região “com maior dinâmica no que respeita a operações da esfera municipal, concentrando 41% do fundo aprovado, apesar de representar somente 28% dos municípios portugueses”.
“As quatro subregiões com menores densidades populacionais (Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Alto Minho) são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (469€/habitante), concentrando 37% do fundo aprovado apesar da sua população residente não ultrapassar os 17%”, pode ler-se no boletim.
Na distribuição entre subregiões, 32% do fundo aprovado destinou-se à Área Metropolitana do Porto (AMP), 12% para o Alto Minho, 11% para o Tâmega e Sousa, 11% para o Douro, 10% para o Cávado, 10% para o Ave, 8% para as Terras de Trás-os-Montes e 5% para o Alto Tâmega.
Por municípios, “os quatro concelhos mais populosos destacam-se pelo maior montante de fundo aprovado”, com o Porto a liderar com 81 milhões de euros, seguido de Matosinhos com 68 milhões de euros, Braga com 67 milhões de euros e Vila Nova de Gaia com 53 milhões de euros.
Nos primeiros 10 concelhos, que concentram 30% dos fundos aprovados, encontram-se ainda Viana do Castelo (46 milhões), Gondomar (44 milhões), Vila Real (40,7 milhões), Guimarães (39,3 milhões), Maia (38,1 milhões) e Vila Nova de Famalicão (35,1 milhões).
“No entanto, os 52 concelhos de baixa densidade não deixam de concentrar cerca de 39% do fundo aprovado (mais 1 ponto percentual face a junho de 2022), apesar de representarem cerca de 19% da população residente (e 77% da superfície territorial”, refere o documento.
As principais áreas apoiadas na esfera municipal no Norte são a reabilitação urbana (22,2%), infraestruturas de educação (16,0%), a mobilidade urbana sustentável (13,1%) e o ciclo urbano da água (10,6%).
No Norte, a esfera municipal representa 16% dos 10.707 milhões de euros aprovados no âmbito da Política de Coesão da União Europeia, uma percentagem igual à relação com o total nacional.
“Face a junho de 2022, no Norte foram aprovadas mais 31 operações e registou-se também um acréscimo de cerca de 94 milhões de euros de investimento elegível (+5%), de 103 milhões de euros de fundo aprovado (+7%), e de 310 milhões de euros de fundo executado (+28%), passando a taxa de realização de 70% para 84%”, pode ainda ler-se no boletim.
Dos 1.683 milhões de euros aprovados para entidades da esfera municipal, 1.506 milhões disseram respeito às Abordagens Territoriais Integradas, ou seja, Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
A Marcha da Ribeira está a promover uma campanha de recrutamento para integrar novos participantes nas atividades que tem previstas para os próximos meses, reforçando o convite à população para se juntar a este grupo dedicado às marchas populares.
A Câmara Municipal de Ponte da Barca concluiu a empreitada de requalificação da Praça dos Correios, numa intervenção inserida na estratégia de valorização e qualificação dos espaços públicos do concelho.
O preço das casas para arrendar em Viana do Castelo aumentou 6,6% nos últimos 12 meses, contrariando a tendência nacional de descida das rendas em Portugal. Os dados constam do mais recente índice do idealista, divulgado este domingo.
O Centro Social e Paroquial de Vila de Punhe inaugurou, este domingo, o novo parque infantil da instituição, num investimento que integra um conjunto mais amplo de melhorias financiadas pelo programa Norte 2030, com apoio administrativo do Município de Viana do Castelo.
Viana do Castelo acolheu os XV Encontros Vínicos dos Vinhos Verdes, uma iniciativa dedicada à valorização do Vinho Verde enquanto produto estratégico para a economia, cultura e identidade da região minhota.
A Escola Desportiva de Viana vai assinalar o seu 50.º aniversário com uma Gala Comemorativa, marcada para o próximo dia 16 de maio de 2026, na Praça Viana.
O CiTin – Centro de Interface Tecnológico e Industrial vai avançar com a construção das suas instalações próprias em Arcos de Valdevez, após a aprovação da candidatura ao financiamento no âmbito do programa Norte 2030, gerido pela CCDR-NORTE.
