Os municípios do Norte viram aprovados 1,683 mil milhões de euros de fundos europeus do programa Portugal 2020 até junho de 2023, com uma execução de 1,4 mil milhões, de acordo com um boletim, esta quarta-feira, divulgado.
Segundo o boletim Norte-UE (União Europeia), divulgado, esta quarta-feira, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), “até ao final de junho de 2023 foram aprovados 3.552 operações de entidades que se encontram na esfera municipal, correspondendo a 2.090 e 1.683 milhões de euros de investimento elegível e fundo aprovado, respetivamente”.
De acordo com os dados da CCDR-N, a “execução ascende a 1.409 milhões de euros”, referindo a entidade liderada por António Cunha que o Norte é a região “com maior dinâmica no que respeita a operações da esfera municipal, concentrando 41% do fundo aprovado, apesar de representar somente 28% dos municípios portugueses”.
“As quatro subregiões com menores densidades populacionais (Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Alto Minho) são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (469€/habitante), concentrando 37% do fundo aprovado apesar da sua população residente não ultrapassar os 17%”, pode ler-se no boletim.
Na distribuição entre subregiões, 32% do fundo aprovado destinou-se à Área Metropolitana do Porto (AMP), 12% para o Alto Minho, 11% para o Tâmega e Sousa, 11% para o Douro, 10% para o Cávado, 10% para o Ave, 8% para as Terras de Trás-os-Montes e 5% para o Alto Tâmega.
Por municípios, “os quatro concelhos mais populosos destacam-se pelo maior montante de fundo aprovado”, com o Porto a liderar com 81 milhões de euros, seguido de Matosinhos com 68 milhões de euros, Braga com 67 milhões de euros e Vila Nova de Gaia com 53 milhões de euros.
Nos primeiros 10 concelhos, que concentram 30% dos fundos aprovados, encontram-se ainda Viana do Castelo (46 milhões), Gondomar (44 milhões), Vila Real (40,7 milhões), Guimarães (39,3 milhões), Maia (38,1 milhões) e Vila Nova de Famalicão (35,1 milhões).
“No entanto, os 52 concelhos de baixa densidade não deixam de concentrar cerca de 39% do fundo aprovado (mais 1 ponto percentual face a junho de 2022), apesar de representarem cerca de 19% da população residente (e 77% da superfície territorial”, refere o documento.
As principais áreas apoiadas na esfera municipal no Norte são a reabilitação urbana (22,2%), infraestruturas de educação (16,0%), a mobilidade urbana sustentável (13,1%) e o ciclo urbano da água (10,6%).
No Norte, a esfera municipal representa 16% dos 10.707 milhões de euros aprovados no âmbito da Política de Coesão da União Europeia, uma percentagem igual à relação com o total nacional.
“Face a junho de 2022, no Norte foram aprovadas mais 31 operações e registou-se também um acréscimo de cerca de 94 milhões de euros de investimento elegível (+5%), de 103 milhões de euros de fundo aprovado (+7%), e de 310 milhões de euros de fundo executado (+28%), passando a taxa de realização de 70% para 84%”, pode ainda ler-se no boletim.
Dos 1.683 milhões de euros aprovados para entidades da esfera municipal, 1.506 milhões disseram respeito às Abordagens Territoriais Integradas, ou seja, Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje a adjudicação da requalificação do Centro de Saúde de Barroselas à empresa classificada em segundo lugar no concurso público, após um parecer jurídico concluir que existiu um lapso nos serviços municipais relacionado com o prazo de pagamento da caução pela empresa inicialmente vencedora.
O AECT Rio Minho realizou duas sessões de trabalho no âmbito do projeto REDE_GOV_MINHO, cofinanciado pelo programa europeu Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, dedicadas à apresentação do plano de dinamização das futuras Agendas Urbanas do Rio Minho.
A Organização Regional de Viana do Castelo do Partido Comunista Português (PCP) realizou no passado dia 9 de maio a sua XII Assembleia, no Centro de Negócios e Congressos de Viana do Castelo.
A doença celíaca é uma doença crónica, de base imune, em que o consumo de glúten desencadeia uma reação do sistema imunitário que leva primariamente à lesão do intestino delgado. Esta entidade é diferente da alergia ao glúten e da “intolerância” ao glúten, das quais deve ser clínica e laboratorialmente distinguida.
Montemor-o-Velho recebeu mais uma edição do Campeonato Nacional Universitário de Canoagem, uma prova marcada pela maior participação de sempre e por elevado nível competitivo.
A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem de 40 anos, suspeito da prática de crimes de abuso sexual de crianças agravado, envolvendo duas vítimas menores de idade, com quatro e sete anos.
O auditório do Museu de Artes Decorativas de Viana do Castelo foi palco de mais uma edição do Fórum Regional dos Vinhos Verdes, iniciativa integrada na dinâmica dos Fóruns Regionais promovidos pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV), em parceria com a Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal.
