Os municípios do Norte viram aprovados 1,683 mil milhões de euros de fundos europeus do programa Portugal 2020 até junho de 2023, com uma execução de 1,4 mil milhões, de acordo com um boletim, esta quarta-feira, divulgado.
Segundo o boletim Norte-UE (União Europeia), divulgado, esta quarta-feira, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), “até ao final de junho de 2023 foram aprovados 3.552 operações de entidades que se encontram na esfera municipal, correspondendo a 2.090 e 1.683 milhões de euros de investimento elegível e fundo aprovado, respetivamente”.
De acordo com os dados da CCDR-N, a “execução ascende a 1.409 milhões de euros”, referindo a entidade liderada por António Cunha que o Norte é a região “com maior dinâmica no que respeita a operações da esfera municipal, concentrando 41% do fundo aprovado, apesar de representar somente 28% dos municípios portugueses”.
“As quatro subregiões com menores densidades populacionais (Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Alto Minho) são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (469€/habitante), concentrando 37% do fundo aprovado apesar da sua população residente não ultrapassar os 17%”, pode ler-se no boletim.
Na distribuição entre subregiões, 32% do fundo aprovado destinou-se à Área Metropolitana do Porto (AMP), 12% para o Alto Minho, 11% para o Tâmega e Sousa, 11% para o Douro, 10% para o Cávado, 10% para o Ave, 8% para as Terras de Trás-os-Montes e 5% para o Alto Tâmega.
Por municípios, “os quatro concelhos mais populosos destacam-se pelo maior montante de fundo aprovado”, com o Porto a liderar com 81 milhões de euros, seguido de Matosinhos com 68 milhões de euros, Braga com 67 milhões de euros e Vila Nova de Gaia com 53 milhões de euros.
Nos primeiros 10 concelhos, que concentram 30% dos fundos aprovados, encontram-se ainda Viana do Castelo (46 milhões), Gondomar (44 milhões), Vila Real (40,7 milhões), Guimarães (39,3 milhões), Maia (38,1 milhões) e Vila Nova de Famalicão (35,1 milhões).
“No entanto, os 52 concelhos de baixa densidade não deixam de concentrar cerca de 39% do fundo aprovado (mais 1 ponto percentual face a junho de 2022), apesar de representarem cerca de 19% da população residente (e 77% da superfície territorial”, refere o documento.
As principais áreas apoiadas na esfera municipal no Norte são a reabilitação urbana (22,2%), infraestruturas de educação (16,0%), a mobilidade urbana sustentável (13,1%) e o ciclo urbano da água (10,6%).
No Norte, a esfera municipal representa 16% dos 10.707 milhões de euros aprovados no âmbito da Política de Coesão da União Europeia, uma percentagem igual à relação com o total nacional.
“Face a junho de 2022, no Norte foram aprovadas mais 31 operações e registou-se também um acréscimo de cerca de 94 milhões de euros de investimento elegível (+5%), de 103 milhões de euros de fundo aprovado (+7%), e de 310 milhões de euros de fundo executado (+28%), passando a taxa de realização de 70% para 84%”, pode ainda ler-se no boletim.
Dos 1.683 milhões de euros aprovados para entidades da esfera municipal, 1.506 milhões disseram respeito às Abordagens Territoriais Integradas, ou seja, Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
O Município de Ponte da Barca abriu, na passada segunda-feira, dia 16, as inscrições para aulas de pintura dirigidas à população de todas as idades. A iniciativa insere-se na estratégia municipal de promoção cultural e artística no concelho.
O diretor do Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Pedro Moura, demitiu-se do cargo, invocando “falta de alinhamento estratégico” e “múltiplas situações de desrespeito institucional”.
A Romaria em honra de Nossa Senhora da Agonia vai regressar a Viana do Castelo entre os dias 15 e 23 de agosto de 2026. A confirmação foi avançada pela VianaFestas, entidade responsável pela organização das celebrações.
Os contribuintes em Portugal têm até 2 de março para validar as faturas do IRS relativas a 2025, segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira.
O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, anunciou que o projeto de estabilização e recuperação da Praia de Moledo, no concelho de Caminha, deverá ficar concluído ainda este ano.
Valença celebra o seu Feriado Municipal esta quarta-feira, 18 de fevereiro, com um programa que combina cerimónias institucionais, homenagens e atividades culturais.
O litoral do distrito de Viana do Castelo estará sob aviso amarelo esta quarta-feira à noite e durante a manhã de quinta-feira, devido à previsão de forte agitação marítima, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
