Os municípios do Norte viram aprovados 1,683 mil milhões de euros de fundos europeus do programa Portugal 2020 até junho de 2023, com uma execução de 1,4 mil milhões, de acordo com um boletim, esta quarta-feira, divulgado.
Segundo o boletim Norte-UE (União Europeia), divulgado, esta quarta-feira, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), “até ao final de junho de 2023 foram aprovados 3.552 operações de entidades que se encontram na esfera municipal, correspondendo a 2.090 e 1.683 milhões de euros de investimento elegível e fundo aprovado, respetivamente”.
De acordo com os dados da CCDR-N, a “execução ascende a 1.409 milhões de euros”, referindo a entidade liderada por António Cunha que o Norte é a região “com maior dinâmica no que respeita a operações da esfera municipal, concentrando 41% do fundo aprovado, apesar de representar somente 28% dos municípios portugueses”.
“As quatro subregiões com menores densidades populacionais (Terras de Trás-os-Montes, Douro, Alto Tâmega e Alto Minho) são também aquelas que apresentam intensidades de apoio superiores à média regional (469€/habitante), concentrando 37% do fundo aprovado apesar da sua população residente não ultrapassar os 17%”, pode ler-se no boletim.
Na distribuição entre subregiões, 32% do fundo aprovado destinou-se à Área Metropolitana do Porto (AMP), 12% para o Alto Minho, 11% para o Tâmega e Sousa, 11% para o Douro, 10% para o Cávado, 10% para o Ave, 8% para as Terras de Trás-os-Montes e 5% para o Alto Tâmega.
Por municípios, “os quatro concelhos mais populosos destacam-se pelo maior montante de fundo aprovado”, com o Porto a liderar com 81 milhões de euros, seguido de Matosinhos com 68 milhões de euros, Braga com 67 milhões de euros e Vila Nova de Gaia com 53 milhões de euros.
Nos primeiros 10 concelhos, que concentram 30% dos fundos aprovados, encontram-se ainda Viana do Castelo (46 milhões), Gondomar (44 milhões), Vila Real (40,7 milhões), Guimarães (39,3 milhões), Maia (38,1 milhões) e Vila Nova de Famalicão (35,1 milhões).
“No entanto, os 52 concelhos de baixa densidade não deixam de concentrar cerca de 39% do fundo aprovado (mais 1 ponto percentual face a junho de 2022), apesar de representarem cerca de 19% da população residente (e 77% da superfície territorial”, refere o documento.
As principais áreas apoiadas na esfera municipal no Norte são a reabilitação urbana (22,2%), infraestruturas de educação (16,0%), a mobilidade urbana sustentável (13,1%) e o ciclo urbano da água (10,6%).
No Norte, a esfera municipal representa 16% dos 10.707 milhões de euros aprovados no âmbito da Política de Coesão da União Europeia, uma percentagem igual à relação com o total nacional.
“Face a junho de 2022, no Norte foram aprovadas mais 31 operações e registou-se também um acréscimo de cerca de 94 milhões de euros de investimento elegível (+5%), de 103 milhões de euros de fundo aprovado (+7%), e de 310 milhões de euros de fundo executado (+28%), passando a taxa de realização de 70% para 84%”, pode ainda ler-se no boletim.
Dos 1.683 milhões de euros aprovados para entidades da esfera municipal, 1.506 milhões disseram respeito às Abordagens Territoriais Integradas, ou seja, Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) e Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
A Feira do Livro de Valença regressa ao Jardim Municipal de 23 a 28 de abril, com um programa repleto de atividades para todas as idades.
O Município de Ponte de Lima, em parceria com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, organiza o 3º Simpósio Internacional de Gastronomia do Alto Minho, que terá lugar nos dias 3 e 4 de julho de 2025, no Palacete Villa Moraes, em Ponte de Lima, cujo tema central incidirá sobre o Património Gastronómico: desde 1125.
Portugal vai assinalar três dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco entre quinta-feira e sábado, anunciou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicando que participará nas cerimónias fúnebres em Roma.
A Tuna de Veteranos de Viana do Castelo participará, entre os dias 24 e 26 de outubro, no XXVIII Certame da Federación Internacional de Cuarentunas, que este ano terá lugar na cidade espanhola de Cartagena.
Os Municípios Fundadores da AMPC - Associação de Municípios Portugueses do Cavalo formalizarão a constituição associação numa cerimónia pública a realizar no dia 24 de abril, às 10h30, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.
A pesca da sardinha reabriu, na segunda-feira, cerca de quatro meses após ter encerrado, e Portugal conta com uma quota de 34.406 toneladas para este ano.
O Diretor Nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, dá hoje posse aos 113 novos Inspetores, numa cerimónia presidida pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a realizar pelas 14h30 no edifício sede da PJ.
