Em outubro, Viana do Castelo vai acolher as Comemorações Oficiais do Dia da Polícia Marítima. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu ontem, dia 20 de maio, o Vice-Almirante Carlos Ventura Soares, Comandante-geral da Polícia Marítima, num encontro onde foi reconhecido o espírito de parceria institucional entre as entidades que permitiu que Viana do Castelo fosse o concelho escolhido para receber as celebrações.
Neste encontro, onde esteve presente o Comandante local da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Capitão-de-fragata Rui Serrano da Paz, foi ainda valorizado o importante trabalho desta força de segurança no território vianense.
Como é habitual, o evento contará com um programa variado e de proximidade com a população local, com o objetivo de dar a conhecer ainda mais a Polícia Marítima, a sua missão e as suas competências, à comunidade vianense.
No encontro, o autarca Luís Nobre considerou ser “uma honra” a escolha de Viana do Castelo para acolher esta importante comemoração e manifestou total disponibilidade para colaborar na organização para que as entidades possam, em conjunto, “proporcionar aos vianenses experiências e interações diferentes”.
Recorde-se que a Polícia Marítima, como polícia de especialidade no âmbito da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e no quadro de matérias do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), é um órgão de polícia e de polícia criminal que garante e fiscaliza o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo (DPM), em áreas portuárias e nos espaços balneares, bem como em todas as águas interiores sob jurisdição da AMN e demais espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, devendo preservar a regularidade das atividades marítimas.
Compete-lhe, ainda, nos termos da lei, e em colaboração com as demais forças policiais e de segurança, garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.
Institucionalizada a 13 de setembro de 1919, após o final da 1.ª Guerra Mundial, a criação do então denominado Corpo da Polícia Marítima (CPM) surgiu da necessidade de se fazer cumprir um conjunto de disposições e determinações dos capitães dos portos relativamente à segurança da navegação e a visitas de navios e de embarcações. O incremento do número de missões de fiscalização e de investigação e a evolução do sistema em que se encontrava integrado fizeram com que o Corpo de Polícia Marítima também evoluísse e se reestruturasse. Em 1984, a designação altera-se para a atual e mais tarde, em 1995, é criado o Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, diploma que institui a Polícia Marítima como uma força dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima. Em 2014, a missão da Polícia Marítima expandiu-se para fora de território nacional.
Atualmente a Polícia Marítima dispõe de 28 Comandos-locais, distribuídos por Portugal Continental, Madeira e Açores.
O Município de Viana do Castelo deu início ao projeto “Rota da Inclusão”, uma iniciativa que visa promover a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego para pessoas com mobilidade reduzida.
Um jovem de 17 anos foi detido no passado dia 21 de abril, no Largo 9 de Abril, em Viana do Castelo, por suspeita de tentativa de roubo de um telemóvel.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo marca presença, no arranque do mês de maio, em duas importantes feiras de turismo, reforçando a promoção do concelho junto de operadores e do público em geral.
O Jardim da Marina, em Viana do Castelo, será palco das comemorações do Dia da Mãe no próximo dia 3 de maio, com a iniciativa “Dia da Mãe – Vamos Brincar!”, promovida pela Câmara Municipal.
Ponte de Lima volta a receber um dos eventos mais marcantes do desporto automóvel nacional com a realização da Ronda #2 do Castrol Portugal Rally Series. A AMF Mobilidade Rally Series Ponte de Lima decorre nos dias 23 e 24 de maio, prometendo dois dias de grande emoção, espetáculo e forte envolvimento do público.
O Município de Viana do Castelo apresentou uma nova aplicação digital destinada a facilitar a colaboração entre entidades no âmbito do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC). A iniciativa foi divulgada durante a mais recente reunião do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deslocou-se esta quarta-feira à freguesia de Castelo do Neiva para acompanhar o andamento de duas empreitadas consideradas prioritárias para a população local: a requalificação da Avenida da Praia e a beneficiação da Urbanização Municipal de Sendim de Baixo.
