Em outubro, Viana do Castelo vai acolher as Comemorações Oficiais do Dia da Polícia Marítima. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu ontem, dia 20 de maio, o Vice-Almirante Carlos Ventura Soares, Comandante-geral da Polícia Marítima, num encontro onde foi reconhecido o espírito de parceria institucional entre as entidades que permitiu que Viana do Castelo fosse o concelho escolhido para receber as celebrações.
Neste encontro, onde esteve presente o Comandante local da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Capitão-de-fragata Rui Serrano da Paz, foi ainda valorizado o importante trabalho desta força de segurança no território vianense.
Como é habitual, o evento contará com um programa variado e de proximidade com a população local, com o objetivo de dar a conhecer ainda mais a Polícia Marítima, a sua missão e as suas competências, à comunidade vianense.
No encontro, o autarca Luís Nobre considerou ser “uma honra” a escolha de Viana do Castelo para acolher esta importante comemoração e manifestou total disponibilidade para colaborar na organização para que as entidades possam, em conjunto, “proporcionar aos vianenses experiências e interações diferentes”.
Recorde-se que a Polícia Marítima, como polícia de especialidade no âmbito da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e no quadro de matérias do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), é um órgão de polícia e de polícia criminal que garante e fiscaliza o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo (DPM), em áreas portuárias e nos espaços balneares, bem como em todas as águas interiores sob jurisdição da AMN e demais espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, devendo preservar a regularidade das atividades marítimas.
Compete-lhe, ainda, nos termos da lei, e em colaboração com as demais forças policiais e de segurança, garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.
Institucionalizada a 13 de setembro de 1919, após o final da 1.ª Guerra Mundial, a criação do então denominado Corpo da Polícia Marítima (CPM) surgiu da necessidade de se fazer cumprir um conjunto de disposições e determinações dos capitães dos portos relativamente à segurança da navegação e a visitas de navios e de embarcações. O incremento do número de missões de fiscalização e de investigação e a evolução do sistema em que se encontrava integrado fizeram com que o Corpo de Polícia Marítima também evoluísse e se reestruturasse. Em 1984, a designação altera-se para a atual e mais tarde, em 1995, é criado o Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, diploma que institui a Polícia Marítima como uma força dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima. Em 2014, a missão da Polícia Marítima expandiu-se para fora de território nacional.
Atualmente a Polícia Marítima dispõe de 28 Comandos-locais, distribuídos por Portugal Continental, Madeira e Açores.
Uma equipa de voluntários da Câmara Municipal de Viana do Castelo começou, no início da semana, a recuperar duas habitações na Freguesia do Souto da Carpalhosa, no concelho de Leiria.
O mercado de arrendamento em Portugal registou um aumento de 11% no stock de habitação disponível no último trimestre de 2025, face ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da idealista, o principal marketplace imobiliário do sul da Europa.
O Município de Vila Nova de Cerveira deu mais um passo na afirmação internacional do projeto ‘Olympics4All – Active Ageing for Inclusive Communities’, ao acolher, na Biblioteca Municipal, a primeira reunião do Grupo de Ação Local (GAL), no âmbito do URBACT IV, financiado pela União Europeia.
Viana do Castelo foi uma das 31 autarquias premiadas com o Galardão Autarquia Voluntária 2025, entregue pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, numa cerimónia realizada ontem no Teatro Thalia, em Lisboa.
Monção volta a estar no centro do futebol jovem internacional com a realização de mais uma edição do Portugal Undercup Monção, que este ano decorre em dois momentos — de 18 a 21 de junho e de 25 a 28 de junho — abrangendo dois fins de semana consecutivos.
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