Logo
Regional

Viana do Castelo recebe Comemorações Oficiais do Dia da Polícia Marítima

21 Maio, 2024 | 12:02
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

Em outubro, Viana do Castelo vai acolher as Comemorações Oficiais do Dia da Polícia Marítima. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu ontem, dia 20 de maio, o Vice-Almirante Carlos Ventura Soares, Comandante-geral da Polícia Marítima, num encontro onde foi reconhecido o espírito de parceria institucional entre as entidades que permitiu que Viana do Castelo fosse o concelho escolhido para receber as celebrações.

Neste encontro, onde esteve presente o Comandante local da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Capitão-de-fragata Rui Serrano da Paz, foi ainda valorizado o importante trabalho desta força de segurança no território vianense.

Como é habitual, o evento contará com um programa variado e de proximidade com a população local, com o objetivo de dar a conhecer ainda mais a Polícia Marítima, a sua missão e as suas competências, à comunidade vianense.

No encontro, o autarca Luís Nobre considerou ser “uma honra” a escolha de Viana do Castelo para acolher esta importante comemoração e manifestou total disponibilidade para colaborar na organização para que as entidades possam, em conjunto, “proporcionar aos vianenses experiências e interações diferentes”.

Recorde-se que a Polícia Marítima, como polícia de especialidade no âmbito da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e no quadro de matérias do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), é um órgão de polícia e de polícia criminal que garante e fiscaliza o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo (DPM), em áreas portuárias e nos espaços balneares, bem como em todas as águas interiores sob jurisdição da AMN e demais espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, devendo preservar a regularidade das atividades marítimas.

Compete-lhe, ainda, nos termos da lei, e em colaboração com as demais forças policiais e de segurança, garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.

Institucionalizada a 13 de setembro de 1919, após o final da 1.ª Guerra Mundial, a criação do então denominado Corpo da Polícia Marítima (CPM) surgiu da necessidade de se fazer cumprir um conjunto de disposições e determinações dos capitães dos portos relativamente à segurança da navegação e a visitas de navios e de embarcações. O incremento do número de missões de fiscalização e de investigação e a evolução do sistema em que se encontrava integrado fizeram com que o Corpo de Polícia Marítima também evoluísse e se reestruturasse. Em 1984, a designação altera-se para a atual e mais tarde, em 1995, é criado o Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, diploma que institui a Polícia Marítima como uma força dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima. Em 2014, a missão da Polícia Marítima expandiu-se para fora de território nacional.

Atualmente a Polícia Marítima dispõe de 28 Comandos-locais, distribuídos por Portugal Continental, Madeira e Açores.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 19 Maio, 2026

Visita aberta dá a conhecer missão de arqueologia náutica e subaquática em Viana do Castelo

Viana do Castelo volta a abrir as portas ao património histórico e científico do concelho com uma iniciativa que permitirá ao público acompanhar de perto o trabalho desenvolvido na área da arqueologia náutica e subaquática.

Desporto 19 Maio, 2026

Atleta do Olímpico Vianense alcança final histórica nos 110m barreiras no Campeonato Africano

O atleta do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Usumane Djumo, alcançou um feito de grande relevância internacional ao disputar a final dos 110 metros barreiras no 24.º Campeonato Africano de Atletismo, realizado em Acra, no Gana, garantindo a oitava posição entre os dez melhores barreiristas seniores do continente africano.

Regional 19 Maio, 2026

Castelo do Neiva denuncia circulação abusiva na Ecovia e apresenta queixa à GNR

A Junta de Freguesia de Castelo do Neiva apresentou uma queixa formal junto do Comandante do Posto Territorial da GNR de Viana do Castelo devido à circulação e ao estacionamento indevido de viaturas na Ecovia local.

Internacional 19 Maio, 2026

Minho Park inaugurado em Monção com presença de Luís Montenegro

O Minho Park foi inaugurado esta segunda-feira no concelho de Monção, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, autarcas e representantes do setor empresarial.

Regional 19 Maio, 2026

Cardielos acolhe evento “Noivas no Centro Social” dedicado ao envelhecimento ativo

O Centro Social e Cultural da Paróquia de Cardielos promove no próximo dia 15 de junho de 2026, entre as 14h30 e as 17h00, mais uma edição do evento “Noivas no Centro Social de Cardielos”, iniciativa que volta a reunir utentes de várias instituições do concelho de Viana do Castelo num momento de convívio, criatividade e participação comunitária.

Cultura 19 Maio, 2026

Ponte da Barca: Exposição “A Agulha e o Tempo” mostra ciclo da vida através do traje tradicional

A Loja Interativa de Turismo de Ponte da Barca acolhe, até 30 de maio, a exposição “A Agulha e o Tempo: O Ciclo da Vida no Traje”, uma mostra dedicada à representação das diferentes fases da vida humana através do traje tradicional.

Regional 19 Maio, 2026

Viana do Castelo: PSP detém jovem por condução sem habilitação legal

Um homem de 22 anos foi detido na tarde de 16 de maio, em Viana do Castelo, por conduzir um veículo automóvel sem possuir habilitação legal, no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária.