Em outubro, Viana do Castelo vai acolher as Comemorações Oficiais do Dia da Polícia Marítima. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu ontem, dia 20 de maio, o Vice-Almirante Carlos Ventura Soares, Comandante-geral da Polícia Marítima, num encontro onde foi reconhecido o espírito de parceria institucional entre as entidades que permitiu que Viana do Castelo fosse o concelho escolhido para receber as celebrações.
Neste encontro, onde esteve presente o Comandante local da Polícia Marítima de Viana do Castelo, Capitão-de-fragata Rui Serrano da Paz, foi ainda valorizado o importante trabalho desta força de segurança no território vianense.
Como é habitual, o evento contará com um programa variado e de proximidade com a população local, com o objetivo de dar a conhecer ainda mais a Polícia Marítima, a sua missão e as suas competências, à comunidade vianense.
No encontro, o autarca Luís Nobre considerou ser “uma honra” a escolha de Viana do Castelo para acolher esta importante comemoração e manifestou total disponibilidade para colaborar na organização para que as entidades possam, em conjunto, “proporcionar aos vianenses experiências e interações diferentes”.
Recorde-se que a Polícia Marítima, como polícia de especialidade no âmbito da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e no quadro de matérias do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), é um órgão de polícia e de polícia criminal que garante e fiscaliza o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo (DPM), em áreas portuárias e nos espaços balneares, bem como em todas as águas interiores sob jurisdição da AMN e demais espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, devendo preservar a regularidade das atividades marítimas.
Compete-lhe, ainda, nos termos da lei, e em colaboração com as demais forças policiais e de segurança, garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.
Institucionalizada a 13 de setembro de 1919, após o final da 1.ª Guerra Mundial, a criação do então denominado Corpo da Polícia Marítima (CPM) surgiu da necessidade de se fazer cumprir um conjunto de disposições e determinações dos capitães dos portos relativamente à segurança da navegação e a visitas de navios e de embarcações. O incremento do número de missões de fiscalização e de investigação e a evolução do sistema em que se encontrava integrado fizeram com que o Corpo de Polícia Marítima também evoluísse e se reestruturasse. Em 1984, a designação altera-se para a atual e mais tarde, em 1995, é criado o Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, diploma que institui a Polícia Marítima como uma força dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima. Em 2014, a missão da Polícia Marítima expandiu-se para fora de território nacional.
Atualmente a Polícia Marítima dispõe de 28 Comandos-locais, distribuídos por Portugal Continental, Madeira e Açores.
O Teatro Municipal de Viana do Castelo recebe, esta quarta-feira, 7 de outubro, às 21h30, uma sessão de exibição do filme “Memórias do Cárcere”, com a presença do realizador Sérgio Graciano e do produtor Paulo Branco. A produção contou com filmagens na freguesia de Alvarães e com a participação da comunidade local.
O projeto do 3AR – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia do Agroalimentar, a instalar na Escola Superior Agrária da Universidade Politécnica de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, avançou com a autorização do Governo para a constituição do direito de superfície sobre uma parcela do campus.
Viana do Castelo prepara-se para quatro dias marcados pela diversidade desportiva, com competições e iniciativas que vão levar o surf, o desporto inclusivo, o ciclismo e o atletismo a diferentes espaços da cidade.
Paredes de Coura assinala a Semana da Promoção da Saúde Mental com um conjunto de iniciativas dirigidas a diferentes públicos, numa organização conjunta do Município, Agrupamento de Escolas, APEC – Associação de Pais e Associação Ori-Coura Orientação.
Portugal foi distinguido pela Federação Internacional de Festivais de Dança (FIDAF) com o prémio “Best Activity Country 2025”, atribuído aos países que mais se destacaram pela sua atividade ao longo do ano. A distinção foi entregue a Alberto Rego, durante o Congresso Mundial da FIDAF, pelo presidente da federação e presidente da Câmara Municipal de Cheonan, na Coreia do Sul.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Viana do Castelo reuniu, esta terça-feira, numa sessão plenária presidida pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, que teve em discussão vários temas sociais e a apresentação de novos projetos.
O Município de Valença vai realizar, no dia 13 de outubro, às 10h00, uma formação gratuita e online sobre cálculo e gestão da pegada de carbono, dirigida às empresas do concelho. A iniciativa pretende apresentar uma ferramenta digital que permite identificar consumos e apoiar medidas de redução de custos e emissões.
