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Viana do Castelo reabilita habitações de nove famílias com apoio do PRR

28 Abril, 2026 | 11:55
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Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A primeira intervenção concluída foi já visitada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, e pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, na freguesia de Castelo do Neiva. A obra, com um investimento de cerca de 60 mil euros, permitiu a requalificação de uma habitação em condições de grave degradação, melhorando significativamente as condições de vida da família residente.

Estas intervenções integram candidaturas de particulares enquadradas no programa 1.º Direito, tendo sido aprovadas nove obras, encontrando-se outras ainda em análise pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Segundo a autarquia, o processo tem sido acompanhado por uma equipa de missão multidisciplinar criada no âmbito da ELH, que integra técnicos das áreas da ação social, economia, direito, psicologia, arquitetura e engenharia civil. Paralelamente, existe uma equipa municipal interna que coordena e acompanha a execução das operações, reunindo quinzenalmente desde 2023.

O Município assumiu ainda os encargos com registos e documentação dos processos, considerando tratar-se de famílias em situação de maior vulnerabilidade socioeconómica.

A Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo 2021-2026 representa um investimento global de cerca de 50,7 milhões de euros, abrangendo 641 agregados familiares. Deste montante, 44,2 milhões de euros são da responsabilidade municipal, destinados a 457 agregados.

O plano inclui intervenções de reabilitação em várias urbanizações municipais, num total de 14,6 milhões de euros, bem como a construção de novos fogos, com um investimento superior a 34 milhões de euros. Entre os projetos destacam-se a Urbanização do Carvalhal, em Darque, o Bairro de São José, em Alvarães, já concluído, e a Rua das Telheiras.

Está ainda prevista a construção de uma Unidade de Pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo, reforçando a resposta social do concelho na área da habitação e inclusão social.

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