A Câmara de Viana do Castelo aprovou o pedido de autorização à Assembleia Municipal para a abertura de um novo concurso para a concessão do Viana Camping, parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Na apresentação do ponto da ordem de trabalhos da reunião ordinária do executivo municipal, aprovado por unanimidade, o presidente Luís Nobre esclareceu as dúvidas da oposição, explicando que devido ao processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, entretanto encerrado a favor da autarquia, o tribunal determinou que o procedimento concursal tenha de ser garantido pelo código da contratação pública.
Face a essa decisão, a abertura do concurso público tem de recolher a autorização da Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
Em 2023, a Orbitur, empresa que detém a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024, com o tribunal “dar razão à autarquia”.
Enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur tem “autorização, a título excecional” de exploração, para garantir o funcionamento do espaço.
O novo concurso de concessão do espaço, propriedade do município, com uma área total superior a 21 mil metros quadrados, prevê um preço base mínimo mensal de cinco mil euros.
O projeto “contempla promoção/dinamização do turismo náutico e de natureza e a capacidade para desenvolver a concessão em rede com outros empreendimentos de turismo, a nível nacional e internacional”.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia arranca este sábado, 15 de agosto, em Viana do Castelo, dando início a nove dias de celebrações religiosas, culturais e populares.
Um ciclista que participava na 87.ª Volta a Portugal morreu, esta sexta-feira, na sequência de um acidente ocorrido na Estrada Nacional 306, na freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia arranca este sábado, 15 de agosto, em Viana do Castelo, dando início a nove dias de fé, tradição e festa popular. Até 23 de agosto, mais de 15 mil participantes, colaboradores e voluntários estarão envolvidos numa edição que deverá atrair mais de um milhão de visitantes.
A tradicional Peregrinação a Nossa Senhora do Faro realiza-se este sábado, 15 de agosto, em Valença, assinalando o encerramento das festividades do concelho com um programa dedicado à fé, à tradição e à cultura popular.
Está quase a chegar aquela a que os vianenses, com orgulho e sem exagero nenhum, chamam a maior romaria do mundo e arredores: a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
A Força Aérea Portuguesa distinguiu o restaurante Tasca d’Alice, em Viana do Castelo, pela colaboração e pelo acolhimento prestado aos militares durante as comemorações do seu 74.º aniversário.
José Feliciano Cruz, Técnico Auxiliar de Saúde no Hospital de Viana do Castelo, vai participar na Gerês Extreme Marathon, uma exigente prova de corrida em montanha que testa a resistência física e mental dos atletas.
