A Câmara de Viana do Castelo aprovou o pedido de autorização à Assembleia Municipal para a abertura de um novo concurso para a concessão do Viana Camping, parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Na apresentação do ponto da ordem de trabalhos da reunião ordinária do executivo municipal, aprovado por unanimidade, o presidente Luís Nobre esclareceu as dúvidas da oposição, explicando que devido ao processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, entretanto encerrado a favor da autarquia, o tribunal determinou que o procedimento concursal tenha de ser garantido pelo código da contratação pública.
Face a essa decisão, a abertura do concurso público tem de recolher a autorização da Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
Em 2023, a Orbitur, empresa que detém a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024, com o tribunal “dar razão à autarquia”.
Enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur tem “autorização, a título excecional” de exploração, para garantir o funcionamento do espaço.
O novo concurso de concessão do espaço, propriedade do município, com uma área total superior a 21 mil metros quadrados, prevê um preço base mínimo mensal de cinco mil euros.
O projeto “contempla promoção/dinamização do turismo náutico e de natureza e a capacidade para desenvolver a concessão em rede com outros empreendimentos de turismo, a nível nacional e internacional”.
Paredes de Coura recebeu na sexta-feira a Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, que apresentou no Centro Cultural um programa especial composto por três peças: Public Domain, Eurídice e o Instante e almada E TUDO!.
A 8.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção e mudanças na liderança da competição. O Atlético dos Arcos venceu este domingo o Âncora Praia FC por 2-1 e assumiu a primeira posição da tabela com 18 pontos, ultrapassando o Atlético de Caminha e o Courense que perderam este fim de semana.
O Távora continua no comando da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo após a 8ª jornada, realizada este domingo, somando 21 pontos. Lanhelas FC e UD Os Raianos seguem logo atrás, ambos com 19 pontos, mantendo a disputa pelo topo da tabela muito intensa.
O SC Vianense sofreu mais um revés no Campeonato de Portugal. Este domingo, a equipa deslocou-se a Celorico de Basto para defrontar o CD Celoricense, na 9.ª jornada da Série A, e perdeu por 2-1.
O Sport Lisboa e Benfica anunciou este domingo, na sua página oficial, a reeleição de Rui Costa como presidente do clube, após vencer a segunda volta das eleições realizadas no sábado, relativas ao quadriénio 2025-2029.
A BebéVida volta a promover, durante o mês de novembro, um novo ciclo de sessões gratuitas dirigidas a grávidas e famílias, com o objetivo de apoiar a maternidade de forma informada, saudável e tranquila. As iniciativas, de caráter online e presencial, reúnem especialistas de diferentes áreas, abordando temas como o bem-estar físico e emocional na gravidez, o sono do bebé, os primeiros socorros pediátricos e a criopreservação de células estaminais.
A Juventude Viana voltou, este sábado, 8 de novembro, a ganhar no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, ao bater o SC Marinhense por 6-2, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.