A Câmara de Viana do Castelo aprovou o pedido de autorização à Assembleia Municipal para a abertura de um novo concurso para a concessão do Viana Camping, parque de campismo situado no Cabedelo, em Darque.
Na apresentação do ponto da ordem de trabalhos da reunião ordinária do executivo municipal, aprovado por unanimidade, o presidente Luís Nobre esclareceu as dúvidas da oposição, explicando que devido ao processo judicial movido pela Orbitur, atual concessionária, entretanto encerrado a favor da autarquia, o tribunal determinou que o procedimento concursal tenha de ser garantido pelo código da contratação pública.
Face a essa decisão, a abertura do concurso público tem de recolher a autorização da Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
Em 2023, a Orbitur, empresa que detém a exploração do parque de campismo nos últimos 60 anos, intentou um processo de contencioso pré-contratual junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra a Câmara de Viana do Castelo, por esta ter revogado, por unanimidade, um concurso público, concluído em agosto de 2022, para a concessão do espaço.
Na ocasião, o presidente da câmara, Luís Nobre, justificou a decisão com o facto de o concessionário, a Orbitur, ter impedido, “por duas vezes”, o acesso de funcionários municipais ao espaço para a realização de um levantamento topográfico”, já com o concurso a decorrer, “para permitir que outros potenciais interessados pudessem ter as mesmas condições e tornar as suas propostas mais competentes”.
O processo judicial ficou concluído em 2024, com o tribunal “dar razão à autarquia”.
Enquanto não for adjudicada a nova concessão, a Orbitur tem “autorização, a título excecional” de exploração, para garantir o funcionamento do espaço.
O novo concurso de concessão do espaço, propriedade do município, com uma área total superior a 21 mil metros quadrados, prevê um preço base mínimo mensal de cinco mil euros.
O projeto “contempla promoção/dinamização do turismo náutico e de natureza e a capacidade para desenvolver a concessão em rede com outros empreendimentos de turismo, a nível nacional e internacional”.
Diogo Jota morreu esta madrugada num acidente de viação em Espanha, em Zamora, avança o jornal Record. O irmão do avançado do Liverpool, que seguia na viatura, também acabou por não resistir, apurou a CMTV. Os dois estavam a regressar a Portugal.
O Concelho de Caminha foi um dos vencedores destacados na edição 2025 do Prémio Cinco Estrelas Regiões. Conquistou o Prémio Cinco Estrelas com a Serra d’Arga, na Categoria Serras e Montanhas, e com a Praia de Moledo, na Categoria Praias.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciam as ações do módulo de verão do "Projeto de Promoção da Saúde", com o objetivo de disseminar boas práticas de saúde junto da população durante o período sazonal de verão.
O XXVII Festival de Folclore Internacional - Alto Minho, decorrerá de 14 a 20 de julho de 2025, em Viana do Castelo, com a participação de grupos da Eslovénia, França, Lituânia, México, Polónia, Portugal e Venezuela.
A empresa Portilame, com sede em Viana do Castelo, vai investir oito milhões de euros no concelho e criar “cinco ou mais postos de trabalho”, revelou a autarquia vianense.
As matrículas dos alunos que em setembro vão para o 5.º ano de escolaridade já começaram e os encarregados de educação devem fazê-lo até ao dia 11 de julho.
Centenas de livros vão reforçar os espaços de leitura das residências estudantis do Politécnico de Viana do Castelo, graças a um protocolo assinado com Cavaleiros de Gutenberg – Associação Lusófona.
