Pelo quinto ano consecutivo, diversas instituições do concelho de Viana do Castelo estão no terreno, desde o início deste mês de março, numa ação conjunta de pré-fiscalização dos espaços rurais, com o objetivo de garantir a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal.
Estas ações incidem fundamentalmente nas freguesias de Afife, Amonde, Carreço, Freixieiro de Soutelo, Montaria, Outeiro, União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, identificadas, para este ano, como prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível, estando ainda previsto incluir outras que, pelas suas caraterísticas, apresentam potencial risco de incêndio rural.
Os trabalhos estão a ser levados a cabo pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Viana do Castelo, pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana, pela Polícia de Segurança Pública, pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Viana do Castelo e pelas Juntas de Freguesia do concelho
Nesta primeira fase, a equipa vai para o terreno percorrer as faixas de gestão de combustível destas freguesias com o objetivo de proceder ao reconhecimento, sinalização e georreferenciação dos terrenos rurais que, pela sua localização próxima de edificações, terão obrigatoriamente que ser alvo de limpeza até 30 de abril.
Numa fase seguinte, serão desenvolvidas ações de informação e sensibilização junto dos proprietários para que estes cumpram voluntariamente os imperativos legais atempadamente e evitando que após o dia 1 de maio sejam penalizados, nomeadamente através da aplicação de coimas por incumprimento, cujos montantes poderão variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
No ano passado, esta ação permitiu sinalizar 89 terrenos com necessidade de gestão de combustível, tendo apenas, no âmbito das ações de fiscalização (após 1 de maio), sido registado um número residual de incumprimentos.
Assim, a ação que está agora a ser desenvolvida contribui para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – 11|Cidades e comunidades sustentáveis, 13|Ação climática, 15|Proteger a Vida Terrestre e 17|Parcerias para a Implementação dos Objetivos.
O pintor Aníbal Alcino, o último dos Independentes, grupo de artistas criado nos anos 40 do século XX, em Portugal, morreu na segunda-feira à noite, aos 98 anos.
O Centro Cultural de Paredes de Coura acolhe esta quarta e quinta-feira, 23 e 24 de outubro, o “Congresso transfronteiriço – Infraestruturas Verdes: a importância da natureza em áreas humanizadas”.
A Câmara Municipal de Caminha inaugurou a obra de requalificação dos Paços do Concelho, num investimento superior a 300 mil euros.
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Guilherme Emílio, recebeu, a visita da Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República, num encontro de trabalho destinado a abordar o assunto da barra de Esposende.
O Plano Municipal de Ação Climática de Viana do Castelo (PMACVC), que vigorará até 2030, contém um total de 55 medidas para adaptar o território às alterações climáticas, mitigar e capacitar o município para os seus efeitos.
Com o objetivo de assinalar o Dia das Acessibilidades, Viana do Castelo apresenta a exposição “A carta dos direitos da pessoa com deficiência, com destaque para os direitos das Acessibilidades”, que decorrerá de 25 de outubro a 4 de novembro, na praça do comércio do Estação Viana Shopping.
O “Repositório Genealógico do Concelho de Caminha” dá a conhecer mais de 127 mil pessoas, reconstituindo as comunidades históricas do concelho, freguesia a freguesia, ao longo de três séculos. São 10 anos de um trabalho de investigação hercúleo, que agora partilhamos com o mundo e que está à distância de um clique.
