Pelo quinto ano consecutivo, diversas instituições do concelho de Viana do Castelo estão no terreno, desde o início deste mês de março, numa ação conjunta de pré-fiscalização dos espaços rurais, com o objetivo de garantir a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal.
Estas ações incidem fundamentalmente nas freguesias de Afife, Amonde, Carreço, Freixieiro de Soutelo, Montaria, Outeiro, União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, identificadas, para este ano, como prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível, estando ainda previsto incluir outras que, pelas suas caraterísticas, apresentam potencial risco de incêndio rural.
Os trabalhos estão a ser levados a cabo pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Viana do Castelo, pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana, pela Polícia de Segurança Pública, pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Viana do Castelo e pelas Juntas de Freguesia do concelho
Nesta primeira fase, a equipa vai para o terreno percorrer as faixas de gestão de combustível destas freguesias com o objetivo de proceder ao reconhecimento, sinalização e georreferenciação dos terrenos rurais que, pela sua localização próxima de edificações, terão obrigatoriamente que ser alvo de limpeza até 30 de abril.
Numa fase seguinte, serão desenvolvidas ações de informação e sensibilização junto dos proprietários para que estes cumpram voluntariamente os imperativos legais atempadamente e evitando que após o dia 1 de maio sejam penalizados, nomeadamente através da aplicação de coimas por incumprimento, cujos montantes poderão variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
No ano passado, esta ação permitiu sinalizar 89 terrenos com necessidade de gestão de combustível, tendo apenas, no âmbito das ações de fiscalização (após 1 de maio), sido registado um número residual de incumprimentos.
Assim, a ação que está agora a ser desenvolvida contribui para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – 11|Cidades e comunidades sustentáveis, 13|Ação climática, 15|Proteger a Vida Terrestre e 17|Parcerias para a Implementação dos Objetivos.
O distrito de Viana do Castelo está esta terça-feira sob aviso amarelo devido à previsão de chuva por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), sendo uma das regiões mais afetadas pelo agravamento das condições meteorológicas.
O centro histórico de Viana do Castelo mantém-se animado com a tradicional “Arruada de Janeiras”, iniciativa da Câmara Municipal que decorre até 31 de janeiro. A ação pretende dinamizar o comércio local e promover a cultura popular, contando este ano com 24 grupos, associações e coletividades da região.
O Desfile de Carnaval noturno “A Famosa Cegada é o Carnaval em Caminha” volta às ruas da vila no dia 16 de fevereiro, com o objetivo de revitalizar a tradição da Cegada Carnavalesca e envolver a comunidade local em momentos de diversão e criatividade.
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O Município de Valença aprovou o Regime de Incentivos Municipais para 2026, tornando-se um dos concelhos mais atrativos de Portugal para viver, investir e empreender. O pacote de medidas contempla famílias e empresas, prometendo alívio fiscal e estímulo à economia local.
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