Pelo quinto ano consecutivo, diversas instituições do concelho de Viana do Castelo estão no terreno, desde o início deste mês de março, numa ação conjunta de pré-fiscalização dos espaços rurais, com o objetivo de garantir a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal.
Estas ações incidem fundamentalmente nas freguesias de Afife, Amonde, Carreço, Freixieiro de Soutelo, Montaria, Outeiro, União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, identificadas, para este ano, como prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível, estando ainda previsto incluir outras que, pelas suas caraterísticas, apresentam potencial risco de incêndio rural.
Os trabalhos estão a ser levados a cabo pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Viana do Castelo, pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana, pela Polícia de Segurança Pública, pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Viana do Castelo e pelas Juntas de Freguesia do concelho
Nesta primeira fase, a equipa vai para o terreno percorrer as faixas de gestão de combustível destas freguesias com o objetivo de proceder ao reconhecimento, sinalização e georreferenciação dos terrenos rurais que, pela sua localização próxima de edificações, terão obrigatoriamente que ser alvo de limpeza até 30 de abril.
Numa fase seguinte, serão desenvolvidas ações de informação e sensibilização junto dos proprietários para que estes cumpram voluntariamente os imperativos legais atempadamente e evitando que após o dia 1 de maio sejam penalizados, nomeadamente através da aplicação de coimas por incumprimento, cujos montantes poderão variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
No ano passado, esta ação permitiu sinalizar 89 terrenos com necessidade de gestão de combustível, tendo apenas, no âmbito das ações de fiscalização (após 1 de maio), sido registado um número residual de incumprimentos.
Assim, a ação que está agora a ser desenvolvida contribui para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – 11|Cidades e comunidades sustentáveis, 13|Ação climática, 15|Proteger a Vida Terrestre e 17|Parcerias para a Implementação dos Objetivos.
A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo assinala hoje o seu 145.º aniversário com um programa comemorativo que inclui momentos solenes, homenagens e uma demonstração operacional pelas principais artérias da cidade de Viana do Castelo.
O Tribunal de Contas condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, a devolver ao município cerca de 369 mil euros, acrescidos de juros, no âmbito do processo relacionado com o Centro de Exposições Transfronteiriço (CET).
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
