Pelo quinto ano consecutivo, diversas instituições do concelho de Viana do Castelo estão no terreno, desde o início deste mês de março, numa ação conjunta de pré-fiscalização dos espaços rurais, com o objetivo de garantir a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal.
Estas ações incidem fundamentalmente nas freguesias de Afife, Amonde, Carreço, Freixieiro de Soutelo, Montaria, Outeiro, União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, identificadas, para este ano, como prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível, estando ainda previsto incluir outras que, pelas suas caraterísticas, apresentam potencial risco de incêndio rural.
Os trabalhos estão a ser levados a cabo pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Viana do Castelo, pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana, pela Polícia de Segurança Pública, pela Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Viana do Castelo e pelas Juntas de Freguesia do concelho
Nesta primeira fase, a equipa vai para o terreno percorrer as faixas de gestão de combustível destas freguesias com o objetivo de proceder ao reconhecimento, sinalização e georreferenciação dos terrenos rurais que, pela sua localização próxima de edificações, terão obrigatoriamente que ser alvo de limpeza até 30 de abril.
Numa fase seguinte, serão desenvolvidas ações de informação e sensibilização junto dos proprietários para que estes cumpram voluntariamente os imperativos legais atempadamente e evitando que após o dia 1 de maio sejam penalizados, nomeadamente através da aplicação de coimas por incumprimento, cujos montantes poderão variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
No ano passado, esta ação permitiu sinalizar 89 terrenos com necessidade de gestão de combustível, tendo apenas, no âmbito das ações de fiscalização (após 1 de maio), sido registado um número residual de incumprimentos.
Assim, a ação que está agora a ser desenvolvida contribui para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – 11|Cidades e comunidades sustentáveis, 13|Ação climática, 15|Proteger a Vida Terrestre e 17|Parcerias para a Implementação dos Objetivos.
Arranca amanhã, dia 10 de abril, em todo o país, o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas, denominado “Volta”, um novo modelo que visa aumentar a recolha e reciclagem de embalagens em Portugal.
O Santuário de Santa Luzia assumiu particular destaque na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões, ao ser novamente reconhecido como um dos principais monumentos e referências patrimoniais do país, reforçando o seu estatuto enquanto ex-líbris de Viana do Castelo.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve em Monção um homem de 25 anos suspeito da prática de múltiplos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de menores agravada e aliciamento de menores para fins sexuais.
O preço do cabaz alimentar monitorizado pela DECO PROteste atingiu esta semana os 257,95 euros, registando uma subida de 2,95 euros face à semana anterior. Este é o valor mais elevado desde 2022, ano em que a associação iniciou esta análise regular aos preços dos bens essenciais.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao papel da Inteligência Artificial (IA) na transformação das organizações, reunindo especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre os desafios e oportunidades da transição digital.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, entre os dias 18 e 26 de abril, mais uma edição do “Ler em Viana – Festa do Livro e das Artes”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal e programada pela Biblioteca Municipal. O evento integra a 46ª Feira do Livro e contará com 32 stands, 14 livreiros e 66 editoras.
A partir desta sexta-feira, 10 de abril, entra em funcionamento em Portugal o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), designado “Volta”, que permite aos consumidores recuperar 10 cêntimos por cada embalagem de bebida devolvida.
