Logo
Regional

Viana do Castelo pede simplificação das expropriações para acelerar construção de casas

18 Novembro, 2025 | 11:25
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

Viana do Castelo está a pressionar o Governo para agilizar os processos de expropriação de terrenos para fins habitacionais, de forma a dar resposta rápida à crescente procura de habitação no concelho.

O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, defendeu junto do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, a criação de mecanismos que tornem as negociações de terrenos mais céleres, considerando os atuais processos “lentíssimos, complexos e morosos”.

“É preciso estudar a possibilidade de aprofundar o código de expropriações apenas para o fim habitacional para podermos dar resposta mais célere. Não tenho dúvidas de que é uma das ações estruturais para responder a esta emergência”, afirmou o autarca socialista, durante a inauguração das urbanizações municipais de Telheiras de São José, na freguesia de Alvarães.

Luís Nobre destacou que o concelho dispõe de mais de 2.300 lotes infraestruturados, que poderiam ser rapidamente colocados no mercado com custos controlados. “Se tivéssemos uma ferramenta que nos permitisse negociar a compra dos terrenos de forma mais ágil, não teríamos de percorrer um mandato para adquirir seis lotes”, exemplificou, referindo-se às 64 habitações previstas para a classe média em Darque.

O município está também a reabilitar todo o parque habitacional da autarquia e a construir 92 novas frações habitacionais no âmbito do programa Primeiro Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento superior a 21 milhões de euros. Entre os beneficiários, sete famílias mudaram-se hoje para novas casas, após a reconstrução de um edifício degradado.

O ministro Miguel Pinto Luz elogiou a ambição da Câmara Municipal, recordando que o investimento previsto cresceu de 21 para mais de 50 milhões de euros. “Não fossem autarcas como o senhor presidente e não seria possível cumprir o PRR. Este é o desafio que lanço a todos os municípios”, afirmou, assegurando que o Governo continuará a apoiar os municípios no financiamento e licenciamento das operações habitacionais.

Pinto Luz adiantou ainda que está prestes a chegar à Assembleia da República uma alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (REJUE), articulada com os municípios e com a Associação Nacional de Municípios, que visa simplificar procedimentos e reduzir burocracia.

Além de Alvarães, o ministro participou na inauguração da Urbanização da Cooperativa Habitacional Capitães de Abril – Núcleo de Quinta Velha, em Santa Marta de Portuzelo, e visitou a construção da urbanização municipal do Carvalhal, em Darque.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 8 Agosto, 2026

Richie Hawtin enche Praça da República em atuação surpresa do NEOPOP

A Praça da República, em Viana do Castelo, ficou completamente cheia esta sexta-feira, 7 de agosto, para uma atuação de Richie Hawtin, um dos nomes mais influentes da música eletrónica mundial.

Nacional 7 Agosto, 2026

Socorro animal passa a integrar missão da Proteção Civil

A busca, o salvamento e o socorro de animais passam, a partir de sábado, 8 de agosto, a integrar formalmente a missão da Proteção Civil. A alteração resulta da Lei n.º 38/2026, publicada no passado dia 3, e é considerada pela Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) um avanço histórico na proteção dos animais em situações de emergência e catástrofe.

Nacional 7 Agosto, 2026

9% das casas à venda no distrito de Viana saem do mercado em menos de uma semana

O distrito de Viana do Castelo está entre os mercados imobiliários do país com maior percentagem de casas vendidas em menos de sete dias. No segundo trimestre de 2026, 9% dos imóveis anunciados na região saíram do mercado em menos de uma semana, segundo uma análise divulgada pelo idealista.

Regional 7 Agosto, 2026

Ponte da Barca promove observação do eclipse solar no Estádio Municipal

O Município de Ponte da Barca promove, na próxima quarta-feira, 12 de agosto, uma atividade de observação do eclipse solar. A iniciativa começa às 18h30, no Estádio Municipal, e é aberta à comunidade.

Internacional 7 Agosto, 2026

Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia abre hoje com cerca de 50 expositores

A Feira de Artesanato da Romaria d’Agonia abre hoje, sexta-feira, no Jardim Público de Viana do Castelo, reunindo cerca de 50 expositores e um programa com trabalhos ao vivo, oficinas para crianças e uma peça exclusiva em filigrana certificada.

Desporto 7 Agosto, 2026

Associação de Futebol de Viana do Castelo promove futebol de rua no Dia Internacional da Juventude

A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promove, no próximo dia 12 de agosto, quarta-feira, uma atividade de futebol de rua no Jardim da Marina, em Viana do Castelo.

Internacional 7 Agosto, 2026

Luís Nobre: “Ela está aí e vai ser uma grande festa!”

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, deixou uma mensagem à população e aos visitantes por ocasião da Romaria em Honra de Nossa Senhora d’Agonia. O autarca destaca a autenticidade das festas, o trabalho dos voluntários e o envolvimento das entidades que contribuem para a organização da “romaria das romarias”.