Viana do Castelo está a pressionar o Governo para agilizar os processos de expropriação de terrenos para fins habitacionais, de forma a dar resposta rápida à crescente procura de habitação no concelho.
O presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, defendeu junto do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, a criação de mecanismos que tornem as negociações de terrenos mais céleres, considerando os atuais processos “lentíssimos, complexos e morosos”.
“É preciso estudar a possibilidade de aprofundar o código de expropriações apenas para o fim habitacional para podermos dar resposta mais célere. Não tenho dúvidas de que é uma das ações estruturais para responder a esta emergência”, afirmou o autarca socialista, durante a inauguração das urbanizações municipais de Telheiras de São José, na freguesia de Alvarães.
Luís Nobre destacou que o concelho dispõe de mais de 2.300 lotes infraestruturados, que poderiam ser rapidamente colocados no mercado com custos controlados. “Se tivéssemos uma ferramenta que nos permitisse negociar a compra dos terrenos de forma mais ágil, não teríamos de percorrer um mandato para adquirir seis lotes”, exemplificou, referindo-se às 64 habitações previstas para a classe média em Darque.
O município está também a reabilitar todo o parque habitacional da autarquia e a construir 92 novas frações habitacionais no âmbito do programa Primeiro Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), num investimento superior a 21 milhões de euros. Entre os beneficiários, sete famílias mudaram-se hoje para novas casas, após a reconstrução de um edifício degradado.
O ministro Miguel Pinto Luz elogiou a ambição da Câmara Municipal, recordando que o investimento previsto cresceu de 21 para mais de 50 milhões de euros. “Não fossem autarcas como o senhor presidente e não seria possível cumprir o PRR. Este é o desafio que lanço a todos os municípios”, afirmou, assegurando que o Governo continuará a apoiar os municípios no financiamento e licenciamento das operações habitacionais.
Pinto Luz adiantou ainda que está prestes a chegar à Assembleia da República uma alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (REJUE), articulada com os municípios e com a Associação Nacional de Municípios, que visa simplificar procedimentos e reduzir burocracia.
Além de Alvarães, o ministro participou na inauguração da Urbanização da Cooperativa Habitacional Capitães de Abril – Núcleo de Quinta Velha, em Santa Marta de Portuzelo, e visitou a construção da urbanização municipal do Carvalhal, em Darque.
Viana do Castelo vai acolher, no dia 17 de março, uma sessão pública do programa “Impulso IA”, destinada a profissionais, estudantes e ao público em geral interessados em desenvolver competências digitais.
Terminam hoje as inscrições para a terceira edição do curso “Autobiografias: Antropologia, Cinema e Educação”, promovido pela associação AO NORTE em colaboração com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, a Universidade Rey Juan Carlos, de Madrid, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Viana do Castelo recebeu esta quarta-feira a conferência “A Economia do Mar – Do Vento às Ondas de Inovação”, uma iniciativa integrada no ciclo promovido pela Notícias Ilimitadas — grupo que detém o Jornal de Notícias e a TSF, entre outras marcas — no âmbito das comemorações dos “50 anos do Poder Local”, que assinalam meio século das primeiras eleições autárquicas em democracia.
A Câmara Municipal de Caminha vai avançar “já” com a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto de reposição do paredão da praia de Moledo, que na segunda-feira sofreu um “abatimento significativo”.
O distrito de Viana do Castelo entra esta quinta-feira à noite sob aviso amarelo devido à previsão de forte agitação marítima e vento intenso, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Mais de 570 músicos de 23 países candidataram-se à Alto Minho Youth Orchestra, que realiza o seu encontro anual de verão em Viana do Castelo, de 24 de julho a 2 de agosto. Trata-se do maior número de inscrições de sempre, reforçando a projeção internacional da orquestra.
A Fortaleza de Valença foi palco de uma iniciativa que aliou bem-estar animal, consciência ambiental e valorização do património histórico. A Cãominhada com Plogging reuniu 35 cães, acompanhados pelos seus donos e tutores, numa manhã marcada pelo convívio e espírito de cidadania ativa.
