Logo
Regional

Viana do Castelo pagou dobro do que recebeu do Governo para apoio aos transportes

2 Maio, 2024 | 9:50
Partilhar
Viana TV
2 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu esta terça-feira que o município pagou, em 2023, o dobro do que recebeu do Governo ao abrigo dos programas de apoio aos transportes públicos.

“Do dinheiro que nos foi garantido para 2023 só recebemos 600 mil euros e, já pagamos o dobro, cerca de 1,2 milhões de euros, às operadoras. Estamos a fazer um esforço suplementar num compromisso que o Governo decidiu, e bem, de subsidiar os transportes. Não posso criar mais pressão sobre as finanças da Câmara, antecipando mais do que antecipei”, afirmou Luís Nobre.

O autarca referia-se às compensações atribuídas pelo Estado no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) e do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP).

A questão foi esta terça-feira levantada pela vereadora da CDU, Cláudia Marinho, no período antes da ordem do dia da reunião camarária, tendo a restante oposição, o independente Eduardo Teixeira, Paulo Vale, do PSD, e Hugo Meira, do CDS-PP, pedido explicações sobre o assunto na sequência de um comunicado do grupo AVIC enviado a todos os elementos do executivo municipal.

No documento, a que a Lusa teve acesso, o grupo, que integra as empresas Transcunha – Transportes Rodoviários de Viana, Auto Viação do Minho e António dos Prazeres da Silva & Filho anuncia a suspensão dos descontos nos tarifários dos passes sociais e títulos de transportes rodoviários nas linhas urbanas e interurbanas de Viana do Castelo, invocando uma dívida da autarquia de 530 mil euros.

Daquele montante, 280 mil euros são relativos a 2023 e 250 mil a 2024.

No final da reunião da câmara, aos jornalistas, Luís Nobre explicou que a autarquia ainda não recebeu o dinheiro dos últimos três meses de 2023 e os valores identificados relativamente a 2024 não podem ser transferidos porque os operadores não assinaram os novos contratos.

Até 2023 os subsídios eram atribuídos ao abrigo do PART e do ProTransp e, a partir de 2024, no âmbito do Incentiva + PT.

“No passado, a compensação por cada autocarro que sai da garagem era de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros. A partir de 2024, o que foi proposto aos operadores foi 285 euros até 150 quilómetros. Houve operadores que aceitaram e operadores que não assinaram o contrato porque queriam um valor de 318 euros. Não há recursos para isso. Não posso assumir recursos que não tenho”, explicou.

O autarca socialista referiu que “todas decisões relacionadas com os transportes públicos têm sido na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e, em solidariedade, dos municípios uns com os outros”.

“Trata-se de uma compensação, não é um serviço requisitado. É uma verba incluída no Orçamento do Estado, que é transferida para a CIM do Alto Minho e que é dividida pelos municípios que integram a estrutura. A partir daí, cada município fica com a responsabilidade de entregar aos operadores a respetiva comparticipação”, especificou.

Luís Nobre referiu que, face à suspensão, pelo grupo AVIC, dos descontos nos tarifários dos passes sociais e títulos de transportes rodoviários nas linhas urbanas e interurbanas do concelho, emitiu um despacho que determina que “nas situações em que os operadores se recusarem a garantir a redução do custo dos bilhetes, os utentes podem dirigir-se ao município para serem ressarcidos”.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 13 Setembro, 2025

Primeiros autocarros 100% elétricos do novo serviço de transportes urbanos de Viana do Castelo já chegaram

Já se encontram em Viana do Castelo os dois primeiros autocarros 100% elétricos que vão integrar o novo sistema de transportes urbanos TuViana, promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo. Trata-se de dois mini-autocarros que vão operar nos circuitos do centro histórico, periferia da cidade e freguesia de Darque.

Música 13 Setembro, 2025

D.A.M.A fazem homenagem emotiva a Ponte de Lima e à tradição minhota

A banda portuguesa D.A.M.A acaba de lançar “Rio do Esquecimento”, um tema que cruza o universo pop com as raízes culturais do Minho e presta uma sentida homenagem a Ponte de Lima. Inspirados pela história, pelas festas e pelas gentes da vila mais antiga de Portugal, os músicos mergulham na tradição para criar uma canção que marca o arranque do seu próximo projeto discográfico: Canções Portuguesas Bonitas Vol. II.

Regional 13 Setembro, 2025

Quim Roscas & Zeca Estacionâncio regressam a Viana do Castelo para espetáculo imperdível

O Centro Cultural de Viana do Castelo será palco de uma noite memorável com o regresso de uma das duplas mais acarinhadas do humor nacional: Quim Roscas & Zeca Estacionâncio. O espetáculo está marcado para sábado, dia 15 de novembro, às 21h30, prometendo muitas gargalhadas e momentos inesquecíveis.

Música 13 Setembro, 2025

Marisa Liz é a próxima convidada do espetáculo “Conta-me Histórias” em Monção

O Cine Teatro João Verde recebe, no próximo dia 24 de outubro, pelas 21h30, mais uma sessão do espetáculo “Conta-me Histórias”, que desta vez terá como convidada especial a reconhecida cantora portuguesa Marisa Liz.

Regional 13 Setembro, 2025

Designer lança ideia para a Praia Norte que está a viralizar na internet

A proposta, de Johnny dos Passos, um designer de Viana do Castelo, para a construção de uma piscina artificial com água salgada na praia Norte está a ganhar cada vez mais atenção e apoio da comunidade, tornando-se um verdadeiro fenómeno nas redes sociais.

Regional 13 Setembro, 2025

Mulher de Ponte de Lima constituída arguida por furto de ouro em Braga

A GNR recuperou artigos em ouro avaliados em 6.500 euros, furtados de uma residência em Celeirós, Braga, tendo constituído arguida uma mulher de 42 anos, residente em Ponte de Lima.

Regional 13 Setembro, 2025

Valença: Ganfei veste-se este sábado de branco

A freguesia de Ganfei, em Valença, prepara-se para receber mais uma edição da Noite Branca do Santo, este sábado, 13 de setembro, numa celebração que promete música, dança, arte e sabores tradicionais, num ambiente totalmente vestido de branco.