A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje por unanimidade a manutenção, em 2024, com caráter excecional, do valor das taxas de ocupação de espaços na feira e nos mercados face “às sérias dificuldades na recuperação económica” do setor.
A proposta hoje apresentada pela vereadora dos serviços urbanos, Carlota Borges, na sessão ordinária do executivo municipal, refere que a medida excecional, tal como aconteceu durante a pandemia de covid-19, visa “promover, junto dos diversos setores da atividade económica do concelho, a consolidação na dinamização de atividades para garantir rendimento aos agentes económicos, aos colaboradores e às suas famílias”.
“Assim, tendo em consideração a evolução da economia para o corrente ano, identifica-se a existência de vários setores económicos com sérias dificuldades na recuperação económica, nomeadamente os comerciantes que exercem a sua atividade em Feiras e Mercados”, esclarece a proposta.
A medida, que vai ao encontro de uma proposta anteriormente apresentada pela vereadora da CDU, Cláudia Marinho, “prevê a redução, excecional, de 50% do valor final das taxas de venda a retalho e venda por grosso, para os meses de janeiro, fevereiro, março, outubro, novembro e dezembro, por considerar que são meses de menos vendas para os feirantes”.
Já nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro “a redução, excecional, será de 25% do valor final das taxas na feira semanal e terrado do mercado municipal, tendo em conta que este será um ano de transição, uma vez que há o objetivo de voltar aos valores sem isenções, anteriores à pandemia.
“Contudo, há uma exceção nas isenções, no caso das lojas do mercado municipal, mantém-se a cobrança do valor da taxa de 50% o ano inteiro, uma vez que estes lojistas suportam despesas fixas, todos os meses e estão numa situação transitória, antes da construção do novo mercado municipal que os tirará da situação precária e temporária em que se encontram”, refere ainda a proposta.
No período antes da ordem do dia, questionado pelo vereador independente Eduardo Teixeira, o presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou a proposta da empresa vencedora do concurso público internacional para a concessão do serviço público de transporte de passageiros na região.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o socialista Luís Nobre escusou-se a revelar o nome da operadora, tendo acrescentado que a proposta foi aprovada, na segunda-feira, por unanimidade, em reunião do conselho intermunicipal da CIM do Alto Minho.
O concurso público internacional, lançado em novembro de 2023, “prevê uma oferta ao nível da rede de transporte de passageiros com uma produção de 2.641.613 quilómetros anuais, para um contrato de três anos, com opção de extensão por mais um, com um preço base de 21.661.226,60 euros”.
Segundo Luís Nobre, “a proposta cumpre todos os pressupostos do concurso público internacional”, acrescentando que cada um dos 10 concelhos do Alto Minho terá “de garantir o suporte financeiro quer anual quer plurianual” do contrato que vigorará durante quatro anos.
“Como a concessão do serviço se atrasou, com a anulação do primeiro concurso público, alguns municípios terão de alterar a programação plurianual que terá de estar garantida até 2028. É esse trabalho que cada município vai fazer agora. No caso de Viana do Castelo e de outros municípios, o suporte financeiro só terá de ser submetido à aprovação do executivo municipal”, especificou.
Luís Nobre adiantou que concorreram o concurso público internacional “vários candidatos” cujas propostas “não estavam dentro do valor base ou, por outras razões não foram admitidas”.
Das duas propostas selecionadas, foi escolhida a de uma operadora que “dá segurança pela experiência, pela capacidade de prestar o serviço, pela amplitude que tem a nível regional e internacional”.
O Atlético dos Arcos venceu este domingo no terreno do Cardielense, por 2-0, na sexta jornada da Primeira Divisão SABSEG, da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e lidera o campeonato com 18 pontos.
O Município de Valença promove, no dia 26 de outubro, uma ação de sensibilização dedicada à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao apoio a quem enfrenta o cancro da mama. Integrada no Outubro Rosa, a iniciativa «Cancro da Mama Não Tem Género» decorre a partir das 14h30, no edifício da antiga Alfândega, e está aberta a toda a comunidade.
O Vianense B empatou este domingo a duas bolas (2-2) no terreno do Campos, na sétima jornada da Segunda Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, MKA, e ocupa a liderança do campeonato com 19 pontos.
O Santa Luzia FC conquistou este sábado a primeira vitória na Liga Feminina de Futsal, ao vencer o GD Árvore por 2-1, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em encontro da 5ª jornada da competição.
O Sport Clube Vianense perdeu este domingo na receção ao São João de Ver, por 1-3, em encontro da 7.ª jornada da Liga 3, disputado no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
Um homem de 59 anos foi detido pela Polícia Judiciária por suspeitas de violação e roubo de uma peregrina do Caminho de Santiago, em Vila do Conde. Os crimes ocorreram em agosto, quando o suspeito se encontrava em liberdade condicional, após cumprir uma pena de 21 anos de prisão.
O treinador do Leixões, Carlos Fangueiro, e dois jogadores da equipa foram castigados pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol na sequência do jogo da Taça de Portugal que o Vianense venceu por 1-0 e que terminou em grande confusão.
