A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje por unanimidade a manutenção, em 2024, com caráter excecional, do valor das taxas de ocupação de espaços na feira e nos mercados face “às sérias dificuldades na recuperação económica” do setor.
A proposta hoje apresentada pela vereadora dos serviços urbanos, Carlota Borges, na sessão ordinária do executivo municipal, refere que a medida excecional, tal como aconteceu durante a pandemia de covid-19, visa “promover, junto dos diversos setores da atividade económica do concelho, a consolidação na dinamização de atividades para garantir rendimento aos agentes económicos, aos colaboradores e às suas famílias”.
“Assim, tendo em consideração a evolução da economia para o corrente ano, identifica-se a existência de vários setores económicos com sérias dificuldades na recuperação económica, nomeadamente os comerciantes que exercem a sua atividade em Feiras e Mercados”, esclarece a proposta.
A medida, que vai ao encontro de uma proposta anteriormente apresentada pela vereadora da CDU, Cláudia Marinho, “prevê a redução, excecional, de 50% do valor final das taxas de venda a retalho e venda por grosso, para os meses de janeiro, fevereiro, março, outubro, novembro e dezembro, por considerar que são meses de menos vendas para os feirantes”.
Já nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro “a redução, excecional, será de 25% do valor final das taxas na feira semanal e terrado do mercado municipal, tendo em conta que este será um ano de transição, uma vez que há o objetivo de voltar aos valores sem isenções, anteriores à pandemia.
“Contudo, há uma exceção nas isenções, no caso das lojas do mercado municipal, mantém-se a cobrança do valor da taxa de 50% o ano inteiro, uma vez que estes lojistas suportam despesas fixas, todos os meses e estão numa situação transitória, antes da construção do novo mercado municipal que os tirará da situação precária e temporária em que se encontram”, refere ainda a proposta.
No período antes da ordem do dia, questionado pelo vereador independente Eduardo Teixeira, o presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou a proposta da empresa vencedora do concurso público internacional para a concessão do serviço público de transporte de passageiros na região.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, o socialista Luís Nobre escusou-se a revelar o nome da operadora, tendo acrescentado que a proposta foi aprovada, na segunda-feira, por unanimidade, em reunião do conselho intermunicipal da CIM do Alto Minho.
O concurso público internacional, lançado em novembro de 2023, “prevê uma oferta ao nível da rede de transporte de passageiros com uma produção de 2.641.613 quilómetros anuais, para um contrato de três anos, com opção de extensão por mais um, com um preço base de 21.661.226,60 euros”.
Segundo Luís Nobre, “a proposta cumpre todos os pressupostos do concurso público internacional”, acrescentando que cada um dos 10 concelhos do Alto Minho terá “de garantir o suporte financeiro quer anual quer plurianual” do contrato que vigorará durante quatro anos.
“Como a concessão do serviço se atrasou, com a anulação do primeiro concurso público, alguns municípios terão de alterar a programação plurianual que terá de estar garantida até 2028. É esse trabalho que cada município vai fazer agora. No caso de Viana do Castelo e de outros municípios, o suporte financeiro só terá de ser submetido à aprovação do executivo municipal”, especificou.
Luís Nobre adiantou que concorreram o concurso público internacional “vários candidatos” cujas propostas “não estavam dentro do valor base ou, por outras razões não foram admitidas”.
Das duas propostas selecionadas, foi escolhida a de uma operadora que “dá segurança pela experiência, pela capacidade de prestar o serviço, pela amplitude que tem a nível regional e internacional”.
Realizaram-se, este domingo, os jogos referentes às últimas jornadas dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª divisão, já depois do Desportivo de Monção se sagrar Campeão, confirmou-se este fim de semana a descida de Vila Fria e Adecas à 2ª Divisão. Em sentido inverso, o Atlético de Caminha e o Fachense subiram ao escalão principal da AFVC.
O Óquei de Barcelos, orientado pelo treinador vianense Rui Neto, sagrou-se, este domingo, campeão da Europa de hóquei em Patins. No Centro de Desportos de Matosinhos, a equipa de Barcelos venceu, na final o FC Porto nas grandes penalidades por 2-0 depois de uma igualdade (1-1) no tempo regulamentar e no prolongamento.
Os bilhetes para a final da Taça de Portugal Generali Tranquilidade 2024/2025 vão ser colocados à venda na próxima segunda-feira, dia 12 de maio.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo vai transmitir os jogos dos campeonatos distritais da 1.ª e 2.ª divisão em streaming, já a partir da próxima época desportiva. O anuncio foi feito em conferência de imprensa, realizada na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.
O documentário do projeto MUSAE, coordenado por docentes e investigadores do Politécnico de Viana do Castelo, venceu o Prémio do Júri na categoria de Melhor Curta-Metragem Documental no Tokyo Short Fest, um dos mais prestigiados festivais internacionais de cinema independente no Japão.
Os cinco municípios envolvidos no projeto cultural Comédias do Minho assinaram novos contratos-programa para um apoio anual global de 150 mil euros, para enfrentar “a perda do principal mecenas” no fim de 2024.
No âmbito das comemorações do “Mês do Coração”, que se assinala durante o mês de maio, a Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) divulga os resultados do estudo “Os portugueses e os fatores de risco”, realizado pela GfK Metris em abril de 2025.
