Viana do Castelo enfrenta um aumento significativo nos custos da iluminação pública, levando o presidente da Câmara, Luís Nobre, a apelar ao Governo para a redução do IVA da eletricidade de 23% para 6%, classificando a atual taxa como “imoral e inaceitável”.
O alerta surgiu durante a sessão de Câmara em que se discutia a adjudicação do fornecimento de eletricidade para os 37 mil pontos de luz do concelho, nos próximos três anos. Cerca de metade dos pontos de iluminação já conta com tecnologia LED.
Para Luís Nobre, a taxa atual “não faz sentido, porque a iluminação pública é fundamental para a segurança dos territórios, e a responsabilidade da segurança é do Governo”. O autarca socialista sublinhou que a manutenção do serviço implica um esforço anual adicional de 600 mil euros, elevando os encargos totais para 2,6 milhões de euros por ano.
O presidente da Câmara apelou a uma “reinterpretação” do imposto, frisando que a redução do IVA seria “justa para todo o território nacional e ilhas, num serviço que os municípios prestam em substituição do Estado em algumas infraestruturas da rede viária nacional”.
Segundo Luís Nobre, o aumento dos custos de eletricidade obrigará o município a reduzir investimentos noutras áreas: “Vamos ter de poupar para incorporarmos este esforço, o que poderá afetar outros projetos essenciais para a cidade.”
A vereadora Joana Ranhada, da coligação Aliança Democrática (PSD/CDS-PP), interpelou o presidente sobre os custos, reforçando o debate sobre a sustentabilidade financeira do serviço de iluminação pública em Viana do Castelo.
Viana do Castelo enfrenta um aumento significativo nos custos da iluminação pública, levando o presidente da Câmara, Luís Nobre, a apelar ao Governo para a redução do IVA da eletricidade de 23% para 6%, classificando a atual taxa como “imoral e inaceitável”.
A E-REDES – Distribuição de Eletricidade anunciou que, em 2026, vai realizar trabalhos de gestão de faixas de combustível em várias freguesias de Vila Nova de Cerveira, incluindo Cornes, Sopo, Covas, União das Freguesias de Candemil e Gondar, Sapardos e Mentrestido.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a adjudicação da empreitada de reabilitação da Igreja de São Domingos, no valor de 522.649 euros, mais IVA.
Paredes de Coura volta a ser, esta quarta e quinta-feira, 12 e 13 de novembro, palco de música experimental e improvisada com a realização de mais uma edição do Space Festival. A Capela do Espírito Santo, o Centro Cultural e o Quartel das Artes serão os espaços que recebem os eventos deste festival dedicado à inovação musical.
O Município de Ponte de Lima continua a apostar na cultura e no lazer como eixos estruturantes, promovendo iniciativas que atraem famílias e incentivam a criatividade. Neste âmbito, regressa o ciclo de “Oficinas Criativas”, destinado a crianças dos 4 aos 12 anos, num espaço informal de experimentação e expressão manual.
Vila Nova de Cerveira subiu da 41.ª para a 35.ª posição no ranking dos 50 melhores municípios de pequena dimensão em Portugal, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, alcançando 1.112 pontos — à frente de municípios como Ponte de Lima.
A Infraestruturas de Portugal (IP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) assinaram, no dia 10 de novembro, no Quartel do Carmo, em Lisboa, um Protocolo de Cooperação destinado a reforçar a segurança rodoviária em todo o país.
