A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou esta segunda-feira um concurso público, no valor de cerca de 9,1 milhões de euros, para a construção de 64 fogos destinados a habitação a custos controlados, na freguesia de Darque.
O anúncio, publicado em Diário da República, estipula um prazo de 720 dias — aproximadamente dois anos — para a conclusão da empreitada.
O projeto insere-se na estratégia municipal de promoção de habitação acessível e prevê a venda das casas através de um processo em três fases: abertura de candidaturas para a criação de uma bolsa de interessados, ordenação dos candidatos e, por fim, atribuição das habitações com a celebração do contrato promessa de compra e venda.
Segundo o regulamento aprovado em reunião de executivo, os candidatos terão de cumprir vários requisitos, entre os quais: não possuir imóveis para habitação em nome próprio ou do agregado, não ter dívidas ao município, aos serviços municipalizados, a empresas municipais, à Autoridade Tributária ou à Segurança Social.
Além disso, os interessados devem comprovar um rendimento médio mensal ilíquido do agregado familiar entre 1.700 e 3.000 euros.
Com esta operação, a autarquia reforça a oferta habitacional no concelho, procurando responder à procura de famílias de rendimentos intermédios que enfrentam dificuldades no acesso ao mercado de habitação.
O Convento do Carmo de Viana do Castelo celebra este ano uma data de profundo significado histórico e espiritual: os 400 anos da sua inauguração e do início da vida comunitária dos Carmelitas Descalços, ocorridos a 8 de maio de 1625.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou a abertura de concurso público para a ampliação e requalificação do Centro de Saúde, num investimento base de cerca de 2,5 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Câmara de Valença prolongou até 21 de novembro o prazo para a entrega de propostas no concurso público da nova creche da zona industrial, um investimento de 1,5 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira vai investir quatro milhões de euros na modernização das redes de abastecimento de água e saneamento, num plano a executar nos próximos dois anos.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai coordenar um projeto nacional que pretende preservar e valorizar as variedades regionais de macieiras, reforçando o papel da instituição na investigação agroalimentar.
A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) apresentou ao Governo e aos partidos políticos 12 medidas para o Orçamento do Estado de 2026, com foco na proteção dos animais, da saúde pública e do ambiente. Entre as principais propostas destacam-se a criação de uma carreira especial para médicos veterinários na administração pública e a redução do IVA em serviços a animais de companhia.
As 27 equipas de Sapadores Florestais do distrito de Viana do Castelo vão receber, esta segunda-feira, 135 motorroçadoras entregues pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
