A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a abertura de concursos públicos internacionais para a requalificação de duas escolas por 16 milhões de euros.
Na apresentação da proposta, que recolheu a abstenção do vereador do PSD, Paulo Vale, e do independente Eduardo Teixeira, o presidente da Câmara de Viana do Castelo disse tratar-se de “um ato único, em que as empresas interessadas só podem concorrer a um dos concursos”.
O autarca socialista revelou que, na sexta-feira, o município vai assinar o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das duas empreitadas, no valor de 16 milhões.
No caso da reabilitação, ampliação e modernização da escola EB 2/3 da Abelheira, o valor base da empreitada é de 12.338.974,12 euros, mais IVA.
O prazo de execução da empreitada é de 540 dias (18 meses).
Já a reabilitação e modernização da escola básica Dr. Pedro Barbosa vai a concurso público internacional pelo valor base de 5.304.245,00 euros, ao qual acresce o IVA.
O prazo de execução da obra é de 450 dias (15 meses)
Segundo a proposta apresentada ao executivo municipal, “o programa para a escola da Abelheira vai ao encontro das suas necessidades, com especial incidência no aumento da capacidade da escola, de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente letiva”.
Na escola Dr. Pedro Barbosa, a intervenção vai centrar “na eficiência energética, segurança contra incêndios e melhoria das condições gerais do uso do edifício na componente letiva”.
O projeto prevê ainda a reorganização do arruamento exterior, para disciplinar o trânsito e aumentar a segurança dos alunos à entrada/saída do recinto escolar”.
Ambos os projetos foram aprovados, por unanimidade, em reunião extraordinária, em março último.
Reclamado há anos por pais e encarregados de educação, o projeto de ampliação e modernização da escola básica da Abelheira, construída em 1990 e que conta com mais de 600 alunos, foi saudado por toda a oposição no executivo municipal.
A escola básica dr. Pedro Barbosa, construída nos anos 90, tem 4.595,75 metros quadrados (m2) brutos de construção, sendo 4.312,30 m2 do edifício principal, 108,50 m2 de área exterior coberta e 174,95 m2 ocupados pelos balneários.
O recinto escolar apresenta uma área total de 14.159,60 m2. A escola serve atualmente uma comunidade escolar de cerca de 580 pessoas, sendo 488 alunos, 78 professores e 24 funcionários.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, cerca de 110 mil euros de apoios a Juntas e Uniões de Freguesia, destinados a obras, equipamentos, mobilidade e segurança rodoviária.
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