A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a abertura de concursos públicos internacionais para a requalificação de duas escolas por 16 milhões de euros.
Na apresentação da proposta, que recolheu a abstenção do vereador do PSD, Paulo Vale, e do independente Eduardo Teixeira, o presidente da Câmara de Viana do Castelo disse tratar-se de “um ato único, em que as empresas interessadas só podem concorrer a um dos concursos”.
O autarca socialista revelou que, na sexta-feira, o município vai assinar o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) das duas empreitadas, no valor de 16 milhões.
No caso da reabilitação, ampliação e modernização da escola EB 2/3 da Abelheira, o valor base da empreitada é de 12.338.974,12 euros, mais IVA.
O prazo de execução da empreitada é de 540 dias (18 meses).
Já a reabilitação e modernização da escola básica Dr. Pedro Barbosa vai a concurso público internacional pelo valor base de 5.304.245,00 euros, ao qual acresce o IVA.
O prazo de execução da obra é de 450 dias (15 meses)
Segundo a proposta apresentada ao executivo municipal, “o programa para a escola da Abelheira vai ao encontro das suas necessidades, com especial incidência no aumento da capacidade da escola, de 24 para 28 turmas, melhoria das condições físicas dos espaços para os alunos com multideficiência, acessibilidades, melhoria da eficiência energética, segurança contra incêndios e das condições gerais do uso do edifício na componente letiva”.
Na escola Dr. Pedro Barbosa, a intervenção vai centrar “na eficiência energética, segurança contra incêndios e melhoria das condições gerais do uso do edifício na componente letiva”.
O projeto prevê ainda a reorganização do arruamento exterior, para disciplinar o trânsito e aumentar a segurança dos alunos à entrada/saída do recinto escolar”.
Ambos os projetos foram aprovados, por unanimidade, em reunião extraordinária, em março último.
Reclamado há anos por pais e encarregados de educação, o projeto de ampliação e modernização da escola básica da Abelheira, construída em 1990 e que conta com mais de 600 alunos, foi saudado por toda a oposição no executivo municipal.
A escola básica dr. Pedro Barbosa, construída nos anos 90, tem 4.595,75 metros quadrados (m2) brutos de construção, sendo 4.312,30 m2 do edifício principal, 108,50 m2 de área exterior coberta e 174,95 m2 ocupados pelos balneários.
O recinto escolar apresenta uma área total de 14.159,60 m2. A escola serve atualmente uma comunidade escolar de cerca de 580 pessoas, sendo 488 alunos, 78 professores e 24 funcionários.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
